Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.
O ambiente do curso estará disponível a partir das 9h30.
Para aqueles que desejam acompanhar, como ouvintes, a transmissão, a partir das 10 horas, sem a emissão de certificado, clique aqui.
Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, comunicamos a realização do 27º Programa Reflexões e Debates, com o tema: “Litigiosidade Repetitiva”, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a (o) participante seja capaz de perceber a importância de um adequado diagnóstico sobre as causas da litigiosidade repetitiva no Brasil – em especial do papel dos grandes litigantes e demais atores envolvidos – e seus impactos sobre o sistema de justiça, identificar as técnicas processuais que integram o microssistema para o tratamento das demandas de massa e as possibilidades para sua gestão e conscientizar-se da relevância de se adotarem políticas no sentido da consolidação de uma cultura de fortalecimento dos precedentes para assegurar uma eficiente racionalização da justiça.
2. EXPOSITORA: Juliana Cordeiro de Faria – Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutora em Direito. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada.
3. DEBATEDOR: Fabrício Simão da Cunha – Juiz titular da 3ª Vara Criminal e do Juizado da Infância e Juventude do TJMG na Comarca de Santa Luzia/MG. Juiz Eleitoral em Minas Gerais; Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG; Especialista em Gestão Judiciária pela UnB; Autor dos livros: “A Lealdade na Processualidade Democrática” (Ed. Lumen Juris, 2014) e “A Lógica da Fundamentação das Decisões Judiciais”(Ed. Fórum, 2021).
4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
5. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
5.1. Após validação das(os) inscritas(os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
5.2. O Programa Reflexões e Debates, com o tema: “Litigiosidade Repetitiva”, será transmitido no canal do YOUTUBE.
Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
6. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
7. DATA: 1° de dezembro de 2021.
8. CARGA HORÁRIA: 1 hora.
9. HORÁRIO: 10h30 às 11h30.
10. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 8h do dia 19 de novembro até às 23h59min do dia 29 de novembro de 2021, por meio do formulário disponível no link:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1744
12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO: Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.1. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
13.1. Serão excluídas: Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
13.2. Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público alvo deste Programa.
14. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
14.1. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, 05 dias úteis após a
realização da ação.
15. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do Programa, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8710 ou pelo e-mail
17. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco;.
18. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as informações relativas ao Programa serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
