O Reitor da Universidade FUMEC, Professor Fernando de Melo Nogueira, por solicitação do Diretor Geral da FCH, Professor Rodrigo Suzana Guimarães, e do Coordenador do PPGD FUMEC, Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas, leva ao conhecimento dos interessados, por meio do presente Edital, as normas para seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade FUMEC, recomendado pela CAPES em 03 (três) de novembro de 2009 (dois mil e nove), de acordo com o Ofício n.º 142-10/2009/CTC/CAAII/CGAA/DAV/CAPES (renovação de reconhecimento pela Portaria n.º 609, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2019).
