25º ENCOR – Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, comunicamos que estão convocados, para o 25º ENCOR – Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juízes de Direito Diretores do Foro, Infância e Juventude e Varas de Execuções Criminais, integrantes da 5ª região de atuação da Corregedoria, conforme as informações abaixo:

1 – OBJETIVOS: Promover a interação do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juízes Auxiliares e da equipe de gestores da Corregedoria com os juízes de Direito. Discutir temas de interesse jurisdicional e administrativo. Esclarecer sobre as principais orientações normativas da Corregedoria-Geral de Justiça. Apresentar ações, metas, programas e temas atuais e relevantes do Poder Judiciário.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados convocados por meio de ofício, conforme listagem anexa.

3 – MODALIDADE: Presencial

4 – PERÍODO DO ENCONTRO: 13 e 14 de setembro de 2018

  5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Uberlândia – MG

6 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 10 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem vagas)

 8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir das 10h do dia 20 de agosto e encerramento às 18h do dia 06 de setembro de 2018, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico
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 8.1 –  Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar sua inscrição.

9- CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O participante deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total.

  10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

10.1 – Caso o magistrado convocado não possa atender a esta convocação, deverá enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 06 de setembro de 2018, com as informações, abaixo:

– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento

– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.

– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

 11 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE:

 O TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução nº 660/2011, Resolução nº 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 e Portaria nº 4083/PR/2018, para despesas de hospedagem e de alimentação, e o reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados por meio do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br

 12 –  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8779, ou pelo e-mail

14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$153.184,45, que abrange:

• Despesas com palestrante: passagens aéreas, hospedagem;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

15 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

Magistrados Convocados