A quem se destina?
desembargadoras e desembargadores, assessoras e assessores da 2ª instância, juízas e juízes de Direito e assessoras e assessores de 1ª instância com competência para o Direito Público, que atuam na capital e região metropolitana de BH.Objetivos do “Curso A Reforma Tributária do Consumo e o Processo Judicial Tributário - Turma 1/2026“
ao final do curso, espera-se que o(a) participante seja capaz de analisar e aplicar os fundamentos, princípios e inovações da Reforma Tributária promovida pela EC nº 132/2023 e sua regulamentação, avaliando seus impactos sobre o sistema tributário, o contencioso administrativo e judicial e a atuação dos atores institucionais, de modo a subsidiar a adequada interpretação e solução das questões jurídicas decorrentes do novo modelo de tributação.Modalidade
Semipresencial, com aulas síncronasCarga horária
24 horas.Quando e onde acontece o curso?
6 de novembro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.Aulas síncronas: 6, 10, 18, 24 e 30/11/2026, das 8h30 às 11h30.
Seminário de encerramento: 14/12/2026, das 8h30 às 12h30.
Artigo científico: entrega até 14/01/2027.
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Aulas síncronas: plataforma Google Meet.
Seminário de encerramento: Auditório da EJEF, situado na R. Manaus, 467 - Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Entrega do artigo científico: ambiente virtual do curso
Vagas disponíveis
40 vagas.Quando acontecem as inscrições?
a partir das 10h do dia 21 de outubro até as 9h do dia 3 de novembro de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
