A quem se destina?
Desembargadoras e desembargadores, assessoras e assessores da 2ª instância, juízas e juízes de Direito e assessoras e assessores de 1ª instância com competência para o Direito Público, que atuam na capital e região metropolitana de BH.Objetivos do “Curso A Reforma Tributária do Consumo e o Processo Judicial Tributário - Turma 1/2026“
Ao final do curso, espera-se que o(a) participante seja capaz de analisar e aplicar os fundamentos, princípios e inovações da Reforma Tributária promovida pela EC nº 132/2023 e sua regulamentação, avaliando seus impactos sobre o sistema tributário, o contencioso administrativo e judicial e a atuação dos atores institucionais, de modo a subsidiar a adequada interpretação e solução das questões jurídicas decorrentes do novo modelo de tributação.Modalidade
Semipresencial, com aulas síncronasCarga horária
24 horas.Quando e onde acontece o curso?
PERÍODO E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO: 4 de novembro de 2026 a 14 de janeiro de 20271a aula síncrona 4/11/2026, das 8h30 às 11h30
2a aula síncrona 10/11/2026, das 8h30 às 11h30
3a aula síncrona 18/11/2026, das 8h30 às 11h30
4a aula síncrona 24/11/2026, das 8h30 às 11h30
5a aula síncrona 30/11/2026, das 8h30 às 11h30
Seminário de Encerramento 14/12/2026, das 8h30 às 12h30
Artigo científico Entrega até 14/1/2027
Vagas disponíveis
40 vagas.Quando acontecem as inscrições?
A(O) participante deverá realizar separadamente inscrições para o curso e para o seminário nos links abaixo:
Inscrições para o curso “A Reforma Tributária do Consumo e o Processo Judicial Tributário – Turma 1/2026” abertas no sistema SIGA a partir das 10h do dia 21 de outubro até as 9h do dia 3 de novembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
Inscrições para o “Seminário – Reforma Tributária do Consumo: Impactos, Desafios e Perspectivas – Turma 1/2026” abertas no sistema SIGA a partir das 10h do dia 26 de outubro até as 9h do dia 9 de dezembro de 2026.
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