Curso Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro – Turma 1/2025

A quem se destina?

Magistradas e magistrados, assessoras e assessores, especialmente das comarcas com movimento de bens culturais materiais e imateriais, quais sejam:
Interior: Juízes e assessores das comarcas: Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei, Serro, Caeté, Pitangui, Tiradentes, Minas Novas, Itapecerica, Campanha, Paracatu, Baependi, Januária, Santa Bárbara, Grão-Mogol, Conceição do Mato Dentro, Santa Luzia, Estrela do Sul, Prados, Itabirito, Congonhas, Nova Era, Lagoa Santa, Barão de Cocais, Itabira, São Tomé das Letras, Chapada do Norte, Cataguases, Oliveira, Pedro Leopoldo, Patrocínio, São João Del Rei, Diamantina e Montes Claros.
Belo Horizonte: Juízes e assessores da 1ª a 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias e 1ª a 3ª Varas de Feitos da Fazenda Pública Municipal.

2ª Instância: Desembargadores e assessores da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis (Direito Público) do TJMG.

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Objetivos do “Curso Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro - Turma 1/2025“

Ao final desta ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de identificar, diferenciar e aplicar os meios legais de proteção ao patrimônio cultural, bem como dominar o regime jurídico incidente sobre a temática.

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Modalidade

A distância, por meio de aulas síncronas.

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Carga horária

15h

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Quando e onde acontece o curso?

Período: 5/11 a 3/12/2025, com aulas síncronas, das 9 às 12h, nas seguintes datas:
5/11; 12/11; 19/11; 26/11 e 3/12/2025.

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Vagas disponíveis

40

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Quando acontecem as inscrições?

Inscrições abertas no sistema SIGA a partir das 10h do dia 13 de outubro até as 9h do dia 3 de novembro de 2025.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO