Programa Reflexões e Debates Tema: Tutela judicial do patrimônio cultural

A quem se destina?

Magistradas e magistrados, assessoras e assessores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TJMG e público em geral.

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Objetivos do “Programa Reflexões e Debates Tema: Tutela judicial do patrimônio cultural“

Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer os instrumentos jurídicos voltados à tutela do patrimônio cultural, promovendo uma atuação jurisdicional mais qualificada, fundamentada e sensível aos valores históricos, sociais e identitários envolvidos na matéria.

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Modalidade

Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.

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Carga horária

2h

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Quando e onde acontece o curso?

18 de setembro de 2025, na Sala do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - CEJ - Avenida Afonso Pena, nº 4001, 5º andar, - salas 511/512, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, com transmissão simultânea pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.

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Vagas disponíveis

Modalidade presencial: 30 vagas
Modalidade transmissão ao vivo: sob demanda

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Quando acontecem as inscrições?

a partir das 10h do dia 27 de agosto até as 23h59 do dia 16 de setembro de 2025

Modalidade presencial:
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Modalidade transmissão ao vivo:
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