Na terça-feira, 8 de abril, o Segundo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), Desembargador Saulo Versiani Penna, ministrou aula magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD), onde abordou o tema “Ativismo, judicialização ou processualização sobre políticas públicas?”.
A aula magna, que contou com a presença de centenas de alunos e vários professores, aconteceu no Teatro São João Paulo II, do Campus Coração Eucarístico, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A mesa de honra foi composta, além do Des. Saulo Versiani Penna, pela diretora da FMD, Prof.ª Dr.ª Wilba Lúcia Maia Bernardes; pela coordenadora do curso de Direito do campus Coração Eucarístico e Chefe de Departamento da FMD, Prof.ª Dr.ª Cintia Garabini Lages; pelo Prof. Dr. Alberico Alves da Silva Filho, membro do colegiado do curso de Direito do Coração Eucarístico, e pela aluna Nívea Rossi Mendes de Almeida, representante do Diretório Acadêmico.
Também estiveram presentes a esposa do Superintendente da EJEF, Dr.ª Solange Tironi Versiani Penna; sua filha, Dr.ª Fernanda Tironi Versiani Penna; a Assessora do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, Sônia Maria Valgas, e o Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, Iácones Batista Vargas.
O Des. Saulo Versiani Penna ressaltou sua alegria e emoção em participar desse momento na instituição onde construiu toda sua formação jurídica, desde a graduação, passando pelo mestrado e até obter o doutorado em Direito. Destacou a importante atuação para a formação acadêmica e profissional realizada pela “PUC Minas, que é a maior universidade católica do mundo”, mencionou.
Durante a aula magna, teceu reflexões sobre o conceito de ativismo judicial, apresentado como “a atuação proativa do Poder Judiciário na interpretação e aplicação da Constituição, indo além da mera subsunção da norma ao caso concreto, influenciando políticas públicas e decisões típicas dos Poderes Executivo e Legislativo.”
Também tratou de aspectos positivos e negativos do ativismo judicial, estabelecendo comparações entre os sistemas “Civil Law” e “Common Law”. Ainda falou sobre a dicotômica perspectiva da Judicialização, encarada pelo próprio cidadão ora sob uma visão autoritária, ora sob um prisma conformista.
Em sua reflexão, o Desembargador Saulo Versiani Penna buscou contribuir para que os alunos compreendessem “o papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e na atuação em face da omissão dos demais Poderes, respeitando os limites da Constituição e os princípios processuais”, disse.
