Seminário Internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), o Programa de Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, realizarão o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, no dia 31 de março de 2017, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, que contará com juízes das cortes regionais europeia, interamericana e latino-americana, além de acadêmicos autores de obras tomadas como referência nos temas que serão debatidos.

O evento objetiva intensificar o diálogo entre jurisdições, para inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os Direitos Humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

As inscrições e a programação estão disponíveis no Portal da Enfam, de 6 de fevereiro a 29 de março de 2017.