Projeto “Juscidade – Justiça, cidadania e dignidade” – Modalidade: presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, em parceria com o Fórum da comarca de Muriaé, comunicamos que estão abertas as inscrições para o Projeto “Juscidade – Justiça, cidadania e dignidade”, a ser realizado conforme abaixo descrito:

1- OBJETIVO: Ao final da capacitação espera-se que os participantes sejam capazes de trocar experiências e conscientizar acerca dos mais variados temas afetos ao ser humano, integralmente considerado, visando a garantia do exercício da cidadania, com dignidade e justiça.

2 – MODALIDADE: presencial

3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Obstinação Terapêutica: dilemas e possibilidades
Palestrante: Hildeliza Boechat – Mestre e doutoranda do Programa de Pós-graduação em
Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro –
PGCL/UENF Campos dos Goytacazes – RJ, advogada , membro efetivo da Associação de Bioética Jurídica
da Universidade Nacional de La Plata- coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioética e dignidade Humana,

• Distanásia e saúde pública no Brasil: quando da vida fere a dignidade
Palestrante: Alinne Arquette – Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

• Lançamento do Livro: Obstinação Terapêutica – estudo transdisciplinar dos contornos e limites

4 – PÚBLICO ALVO: magistrados, servidores do TJMG, operadores do direito, estudantes e população em geral

5 – CARGA HORÁRIA: 1 hora

6 – DATA: 28 de maio de 2019

7 – HORÁRIO: 18h

8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Muriaé, R. Pres. Artur Bernardes, n°123 – Centro, Muriaé – MG.

9 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:As inscrições serão abertas a partir das 17h do dia 22/05/2019 e encerradas às 18h do dia 27/05/2019.

10 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1 – Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/cursos/ e clicar no link “Inscrições”;
10.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
10.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
10.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

11 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
11.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, até o prazo final de inscrição, ou até o preenchimento das vagas.
11.2 – Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
11.3 – Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site
http://ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir das 10h do dia seguinte à inscrição.

12 – CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total para obtenção do certificado. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais/, a partir do dia 31 de maio de 2019.

13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final da atividade, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
13. 1 – O link para preenchimento do formulário de avaliação de reação estará disponível no e-mail do participante, após a realização da palestra.

14 – ABONO DE PONTO: A Escola Judicial não concederá abono de ponto para os servidores participantes.

15 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, nem ressarcimento de despesas e indenização com transporte para os participantes.

16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247- 8779, e-mail cofop.atendimento@tjmg.jus.br.

17 – COORDENAÇÃO EXECUTORA: Direção do Foro da comarca de Muriaé

18 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00

19 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

20 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
20.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
20.2 – Outros esclarecimentos, podem ser obtidos na Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail cofop.atendimento@tjmg.jus.br.