Programa de Desenvolvimento de Magistrados – PDM 2020

Programa de Desenvolvimento de Magistrados – PDM

Confira informações sobre as ações planejadas para cada público e os meses de realização previstos. Poderá haver atualização do planejamento. Por isso, a confirmação de datas deverá ser sempre verificada no Calendário Anual.

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PROGRAMAS PERMANENTES
[accordions]
[accordion title=”FORMAÇÃO INICIAL“]

13º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direito Substitutos – CFI
Modalidade:Presencial
Carga Horária:639h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de atuar com maior segurança e agilidade na prestação jurisdicional, estabelecendo relações interpessoais e institucionais, baseadas no aprimoramento humanístico, político e social.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicafevereiroEJEF-Sede
certificado-enfam

[/accordion][accordion title=”PROGRAMA VITALICIAR“]

Programa que reúne as ações educacionais voltadas aos magistrados em vitaliciamento que concluíram o CFI, sendo dividido em dois tipos de ações principais: a) a orientação formativa de vitaliciandos, realizada pelos orientadores de vitaliciamento; e b) os cursos de aperfeiçoamento para magistrados vitaliciandos (“Vitaliciar”).

Orientação formativa dos magistrados do 13º CFI
Modalidade:Orientação e acompanhamento
Carga Horária:96h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o juiz substituto seja capaz de: redigir decisões de forma clara, coesa e coerente, com suporte nas mais variadas ferramentas jurídicas (equidade, analogia, princípios, etc.); promover a conciliação no âmbito do TJMG; administrar a unidade judiciária; desenvolver postura ética, proativa, crítica e humanizadora, comprometida com a função jurisdicional; desenvolver a visão do processo como meio de solução justa dos conflitos.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
13º – t1Setembro – ContínuoSistema de Acompanhamento de Magistrados Vitaliciandos – SAV
13º – t2Fevereiro – ContínuoSistema de Acompanhamento de Magistrados Vitaliciandos – SAV
XVI Vitaliciar
Modalidade:Presencial
Carga Horária:24h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o juiz substituto seja capaz de: reduzir a probabilidade de erros e inconsistências no início da atuação na carreira; redigir decisões e sentenças de forma clara, coesa e coerente, objetiva e justa, visando ao alcance da pacificação social; solucionar os questionamentos e desafios da prática judicante de forma otimizada e eficiente; aprimorar as competências profissionais para a melhoria dos resultados qualitativos da prestação jurisdicional; lidar com os impactos do exercício da magistratura na vida pessoal; atuar de forma humanizada nas relações de trabalho e na gestão da equipe de trabalho
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
13º – t1junhoEJEF-Sede
certificado-enfam

 

XVII Vitaliciar 
Modalidade:Presencial
Carga Horária:24h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o juiz substituto seja capaz de: reduzir a probabilidade de erros e inconsistências no início da atuação na carreira; redigir decisões e sentenças de forma clara, coesa e coerente, objetiva e justa, visando ao alcance da pacificação social; solucionar os questionamentos e desafios da prática judicante de forma otimizada e eficiente; aprimorar as competências profissionais para a melhoria dos resultados qualitativos da prestação jurisdicional; lidar com os impactos do exercício da magistratura na vida pessoal; atuar de forma humanizada nas relações de trabalho e na gestão da equipe de trabalho.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
13º – t2outubroEJEF-Sede

 

XVIII Vitaliciar 
Modalidade:Presencial
Carga Horária:24h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o juiz substituto seja capaz de: reduzir a probabilidade de erros e inconsistências no início da atuação na carreira; redigir decisões e sentenças de forma clara, coesa e coerente, objetiva e justa, visando ao alcance da pacificação social; solucionar os questionamentos e desafios da prática judicante de forma otimizada e eficiente; aprimorar as competências profissionais para a melhoria dos resultados qualitativos da prestação jurisdicional; lidar com os impactos do exercício da magistratura na vida pessoal; atuar de forma humanizada nas relações de trabalho e na gestão da equipe de trabalho.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
13º – t1dezembroEJEF-Sede

[/accordion]

[accordion title=”FORMAÇÃO CONTINUADA“]

Curso de Pós-Graduação

Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu em “Design de Sistemas Aplicado À Resolução de Conflitos e Gestão Processual”
Modalidade:Presencial
Carga Horária:390 h/a
Objetivo:A partir de perspectiva de formação crítica e humanista, e que possibilite o desenvolvimento pessoal do discente, o curso capacitará os participantes a aplicarem meios e instrumentos adequados para desenvolver Designs de Sistemas de Resolução de Conflitos mais eficientes aplicáveis ao Sistema de Justiça a partir das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que incentiva uma flexibilização procedimental e a adoção de métodos de ADR (Alternative Dispute Resolution), sob uma perspectiva de gestão não apenas do processo, mas também do conflito.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicamarçoAuditório da Faculdade de Direito UFMG

Cursos de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR

CJUR – Módulo Encontro CEJUSC
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:28 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenador do CEJUSC.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
ÚnicamarçoEJEF-Sede
certificado-enfam

 

CJUR – Módulo Direito da Criança e do Adolescente
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:21 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de aplicar a legislação infanto-juvenil vigente aos casos concretos, observando principalmente os princípios e garantias nela estabelecidos, sob uma ótica crítica e humanística.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1marçoVarginha
2setembroBelo Horizonte
certificado-enfam

 

CJUR – Módulo ENCOR
Modalidade:Presencial
Carga Horária:20 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de elaborar propostas de soluções dos problemas com os indicadores de gestão de sua unidade jurisdicional, bem como de lidar melhor com as questões que envolvem gestão de pessoas e de processos, otimizando, dessa forma, seus esforços para a busca de resultados satisfatórios de suas unidades jurisdicionais.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1marçoBelo Horizonte
2setembro
3novembro
certificado-enfam

 

CJUR – Módulo Organização Criminosa
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:26 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de reconhecer evidências concretas de crimes organizados, aplicando a lei e processando os meios de obtenção de prova.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
Únicaabril / maioEJEF-Sede
certificado-enfam

 

CJUR – Módulo Processo Civil – Sistema de Precedentes, Tutelas Provisórias e Direito Probatório
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:25 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de aplicar as atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre IRDR, tutelas provisórias e direito probatório, permitindo uma maior efetividade da prestação da tutela jurisdicional.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
ÚnicaMaioEJEF-Sede
certificado-enfam

 

CJUR – Módulo Novas tecnologias digitais e seus impactos nos processos cíveis e criminais 
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:n/d
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de decidir com segurança, compreendendo o mundo cibernético e os meios de investigação.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
ÚnicajunhoEJEF-Sede

 

CJUR – Módulo Violência Doméstica 
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:n/d
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de identificar e comparar as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais aplicando-as em casos concretos que sugerem interpretações controversas sobre os casos de violência doméstica.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1maioEJEF-Sede
2novembroEJEF-Sede

 

CJUR – Módulo NUMOPEDE e o abuso do direito de ação 
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:32 h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de identificar e implementar em sua unidade judiciária estratégias adequadas para enfrentamento da litigiosidade artificial e de outras formas de abuso de direito de acesso ao sistema de justiça, e de contribuir para a eficácia da atuação do NUMOPEDE.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1MarçoEJEF-Sede
2JunhoEJEF-Sede

 

CJUR – Módulo Direito de Família 
Modalidade:Semipresencial
Carga Horária:n/d
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de identificar e comparar as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais aplicando-as em casos concretos que sugerem interpretações controversas sobre os seguintes temas: alimentos; multiparentalidade; guarda e alienação parental; união estável e partilha de bens; curatela e tomada de decisão apoiada.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1abrilEJEF-Sede

 

Curso Teoria da Decisão e Teoria do Direito (curso FGV in company)
Modalidade:Presencial
Carga Horária:40 h/a
Objetivo:Ao final do curso, espera-se que o aluno seja capaz de utilizar ferramentas teóricas e metodológicas para estruturação de processos de tomada de decisão baseados na consideração de efeitos de diferentes alternativas decisórias.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
ÚnicamarçoEJEF-Sede

[/accordion]
[accordion title=”FORMAÇÃO AVANÇADA“]

Curso Administração Judicial Aplicada – AJA
Modalidade:EaD
Carga Horária:28h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o magistrado seja capaz de realizar o planejamento estratégico de sua unidade judiciária, por meio de portaria, desdobrando o plano de gestão, a partir das metas nacionais e das metas institucionais do TJMG, alicerçado em uma perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1marçoPlataforma Moodle – EAD EJEF
2setembroPlataforma Moodle – EAD EJEF
certificado-enfam

 

Comunidade Avaliação de Desempenho
Modalidade:Comunidade virtual
Carga Horária:Disponibilizada de forma contínua
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
janeiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

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[/accordions]

PROGRAMAS TRANSVERSAIS – PTr

Os Programas Transversais – PTr, por sua vez, organizam as ações educacionais espontâneas, as voltadas a outros públicos atendidos pela EJEF e as relacionadas ao desenvolvimento e à atualização de conhecimentos relevantes, interdisciplinares ou tangenciais à atuação laboral de magistrados e servidores.

[accordions][accordion title=”EIXO: RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO“]

 

Ética no Serviço Público
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de: reconhecer os fundamentos da ética; identificar os principais avanços e desafios do serviço público brasileiro, particularmente na dimensão dos valores e condutas individuais do servidor, para a consolidação da cidadania e do Estado democrático.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
7FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Excelência no Atendimento
Modalidade:EaD
Carga Horária:10h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de prestar atendimento ao público interno e externo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) sob a ótica da excelência e da ética.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
29JaneiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Curso Excelência no Atendimento – Violência Doméstica
Modalidade:Presencial
Carga Horária:6h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer a rede de atendimento multidisciplinar referente aos órgãos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado e do Sistema de Justiça buscando a identificação, o encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência e a integralidade e humanização da assistência.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1FevereiroEJEF-Sede
2FevereiroEJEF-Sede
3FevereiroEJEF-Sede

 

Oficina Relações Humanas no Trabalho
Modalidade:Presencial
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de utilizar competências humanossociais para aprimorar a convivência das equipes de trabalho no ambiente do TJMG.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1MarçoContagem
2MarçoConselheiro Lafaiete
3MarçoDiamantina
4MarçoDivinópolis
5MarçoIpatinga
6MarçoJanaúba
6JunhoJanaúba
7MarçoJuiz de Fora
7MaioJuiz de Fora
8FevereiroManhuaçu
9MarçoManhuaçu
10MaioManhuaçu
10JunhoManhuaçu
13MarçoParacatu
14MarçoPouso Alegre
15MaioPouso Alegre
16FevereiroUberaba
17FevereiroUberlândia
18MarçoUberlândia
19AbrilUberlândia
20MaioUberlândia
21JunhoUberlândia
22MarçoVarginha
23MaioVarginha
24n/dBetim
25n/dContagem
26n/dConselheiro Lafaiete
27n/dDiamantina
28n/dDivinópolis
29n/dIpatinga
30n/dJanaúba
31n/dJuiz de Fora
32n/dManhuaçu
33n/dParacatu
34n/dPouso Alegre
35n/dUberaba
36n/dUberlândia
37n/dVarginha

[/accordion]
[accordion title=”EIXO: DESENVOLVIMENTO PESSOAL / PROFISSIONAL“]

Administração do Tempo
Modalidade:EaD
Carga Horária:6h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de gerir melhor o seu tempo no dia a dia.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
13JaneiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Administração Financeira Pessoal
Modalidade:EaD
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que magistrados e servidores sejam capazes de gerir suas finanças pessoais de forma mais consciente e equilibrada. Este curso é parte do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
4JaneiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de: distinguir os procedimentos afetos à adoção internacional, diferenciando-a da adoção nacional; identificar os casos em que a adoção internacional é indicada; analisar as consequências de eventuais preconceitos e inseguranças ainda existentes sobre o assunto.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
11AbrilPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Atualização Gramatical
Modalidade:EaD
Carga Horária:30h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de empregar a atualização de conteúdos gramaticais ligada à produção de textos para aprimoramento das competências comunicativas.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
7FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Empreendedorismo
Modalidade:EaD
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de: identificar as principais mudanças no cenário mercadológico atual; reconhecer as principais competências necessárias para se tornar um empreendedor; identificar os elementos que compõem um instrumento de modelagem de negócios.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
2JaneiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Gestão de Documentos Pessoais
Modalidade:EaD
Carga Horária:2h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o estudante seja capaz de gerir seus documentos pessoais de forma mais consciente e organizada.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
4FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Introdução à Gestão Socioambiental
Modalidade:EaD
Carga Horária:15h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de atuar como agente transformador da responsabilidade socioambiental no âmbito do TJMG.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
7FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Paternidade Responsável
Modalidade:EaD
Carga Horária:8h/a
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
CMaioPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Saúde em Cena
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer hábitos saudáveis que podem trazer impacto sobre o seu estilo de vida, resultando em benefícios físicos, mentais, emocionais e sociais.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1MarçoPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Capacitação de Profissionais para Atuação nos Procedimentos de Adoção Internacional
Modalidade:Presencial
Carga Horária:8h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que magistrados e servidores sejam capazes de contribuir para o trabalho do profissional perante as Varas da Infância e Juventude, a partir das experiências desenvolvidas pelos organismos estrangeiros acerca da preparação de pretendentes e de crianças/adolescentes para adoção; identificar, a partir da experiência dos organismos estrangeiros, parâmetros para o planejamento dos cursos de preparação psicossocial e jurídica de pretendentes à adoção.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaJunhoEJEF-Sede

 

Capacitação de Profissionais para preparação de crianças e adolescentes para adoção internacional – na modalidade à distância
Modalidade:EaD
Carga Horária:8h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que magistrados e servidores sejam capazes de identificar as principais elaborações teóricas acerca do conceito de apego (attachement) e das etapas do processo adotivo; refletir sobre os aspectos práticos da preparação de crianças e adolescentes para adoção nacional e internacional, considerando as características dos adotandos e dos adotantes; analisar os fatores indicativos ou as excepcionais contraindicações no que tange ao encaminhamento de grupos fraternos para adoção em conjunto ou em separado.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
3FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Conferência Estadual sobre adoção – Núcleo EJEF Juiz de Fora
Modalidade:Presencial
Carga Horária:16h/a
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaAbrilJuiz de Fora

 

Evento Comemorativo ao Dia Mundial da Adoção
Modalidade:Presencial
Carga Horária:8h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de analisar os procedimentos da adoção internacional e refletir sobre os principais desafios no que tange à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar por meio da adoção.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaNovembroEJEF-Sede

 

Programa Entrega Legal
Modalidade:Presencial
Carga Horária:7h/a
Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer a legalidade da entrega voluntária das crianças pelos seus genitores à Justiça da Infância e da Juventude, para adoção.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaFevereiroEJEF-Sede

 

Seminário Dia Internacional da Mulher – Estamos prontas para os desafios contemporâneos?
Modalidade:EaD
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que a participante seja capaz de: reconhecer o papel da mulher na sociedade contemporânea; identificar as formas de lidar com a multiplicidade de papéis e ainda, celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
2AbrilPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Seminário Dia Internacional da Mulher
Modalidade:Presencial
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que a participante seja capaz de refletir acerca dos temas afetos à mulher visando à garantia do exercício da cidadania, com dignidade e justiça.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:Belo Horizonte
ÚnicaMarçoEJEF-Sede

 

Projeto “Juscidade – Justiça, Cidadania e Dignidade” (Muriaé)
Modalidade:Presencial
Carga Horária:1h/a
Objetivo:Ao final da capacitação, espera-se que os participantes sejam capazes de discutir acerca dos mais variados temas afetos ao ser humano, integralmente considerado, visando à garantia do exercício da cidadania, com dignidade e justiça.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1MarçoMuriaé
2AbrilMuriaé
3MaioMuriaé
4AgostoMuriaé
5SetembroMuriaé

 

Além dos livros, gestão de conflitos: da teoria à prática – Núcleo Juiz de Fora
Modalidade:Presencial
Carga Horária:2h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz: distinguir os métodos adequados de resolução de conflito (MASCS), incorporando uma visão macro sobre o tema; identificar as ferramentas utilizadas nos MASCS e sua aplicação prática também no âmbito do judiciário; diferenciar a negociação tradicional, da negociação baseada em princípios e analisar a sua importância no dia-a-dia forense; reconhecer as ferramentas de negociação e de resolução consensual de conflitos para a realização de audiências de conciliação.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaFevereiroJuiz de Fora

 

Ciclo de Palestras – Conciliação em Ação – JESP
Modalidade:Presencial
Carga Horária:1h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer a conciliação como um modo eficiente que contribui para o aumento do índice conciliatório.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1AbrilBelo Horizonte
2MaioBelo Horizonte
3SetembroBelo Horizonte
4NovembroBelo Horizonte

 

Palestra “Caminhos na adoção: encontros e desencontros entre crianças/adolescentes, famílias e profissionais”
Modalidade:EaD
Carga Horária:2h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de: reconhecer a importância da interlocução entre os profissionais atuantes no sistema de garantia de direitos, especialmente no que tange à convivência familiar de crianças e adolescentes; identificar as boas práticas que contribuem para o desfecho positivo das adoções e considerar o que se pode apreender por meio das “devoluções”.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
2FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

[/accordion]
[accordion title=”EIXO: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA“]

 

Aspectos da Lei Antidrogas
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer as atualizações relativas à Lei Antidrogas, articulando-as aos aspectos práticos necessários para o adequado exercício profissional.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
4FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF
5AgostoPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Execução Penal
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer as atualizações relativas às teorias da Lei de Execução Penal, articulando-as aos aspectos práticos necessários para o adequado exercício profissional.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
2AgostoPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Violência Doméstica
Modalidade:EaD
Carga Horária:20h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de reconhecer as atualizações sobre as teorias relativas à Lei Maria da Penha, articulando-as aos aspectos práticos necessários para o adequado exercício profissional.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
5MaioPlataforma Moodle – EAD EJEF
6OutubroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Programa Reflexões e Debates
Modalidade:Presencial
Carga Horária:2h/a
Objetivo:Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de identificar a temática tratada, analisando as atualizações apresentadas. Cada encontro tratará de um tema específico, atual e controverso.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1MarçoCEJ
2AbrilCEJ
3MaioCEJ
4JunhoCEJ
5AgostoCEJ
6SetembroCEJ
7OutubroCEJ
8NovembroCEJ

 

Oficinas Jurídicas e Gerenciais
Modalidade:Presencial
Carga Horária:4h/a
Objetivo:Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de identificar a temática tratada na oficina, analisando as atualizações apresentadas. Cada oficina tratará de um tema específico.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1SetembroConselheiro Lafaiete
2AgostoDiamantina
3FevereiroGovernador Valadares
4OutubroIpatinga
5NovembroJuiz de Fora
6AbrilMontes Claros
7AbrilMuriaé
8MaioParacatu
9JunhoPatos de Minas
10NovembroPoços de Caldas
11MaioContagem
12SetembroUberlândia
13DezembroBelo Horizonte
14AgostoDivinópolis
15MarçoJanaúba
16MarçoManhuaçu
17JulhoPassos
18JunhoPouso Alegre
19JulhoSão João Del Rei
20DezembroUberaba
21MaioVarginha
22OutubroTeófilo Otoni

 

Lançamento Constituição Estadual Anotada – Palestra
Modalidade:Presencial
Carga Horária:4h/a
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaMarçoEJEF-Sede

 

5 Anos do Código de Processo Civil – Palestra
Modalidade:Presencial
Carga Horária:4h/a
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
ÚnicaMaioEJEF-Sede

 

[/accordion]
[accordion title=”EIXO: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS“]

 

Política de Autocomposição no TJMG – Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa
Modalidade:EaD
Carga Horária:15h/a
Objetivo:Ao final do curso espera-se que o aluno seja capaz de distinguir as políticas judiciárias no tratamento adequado dos conflitos, os tipos de práticas que podem ser adotados e os serviços que podem ser acionados nesse contexto.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
4MarçoPlataforma Moodle – EAD EJEF
5JunhoPlataforma Moodle – EAD EJEF
6NovembroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Capacitação em Conciliação
Modalidade:EaD
Carga Horária:100h/a (Etapa Teórica – 40h / Etapa Prática – 60h)
Objetivo:Ao final do curso espera-se que o aluno seja capaz de aplicar os subsídios teóricos e práticos nas conciliações do Poder Judiciário, seguindo os parâmetros da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
7FevereiroPlataforma Moodle – EAD EJEF
8AbrilPlataforma Moodle – EAD EJEF
9AgostoPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Curso de Mediação
Modalidade:Presencial e prática supervisionada
Carga Horária:100h/a (Etapa Teórica – 40h / Etapa Prática – 60h)
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de atuar como mediadores do Poder Judiciário e de Câmaras privadas credenciadas no TJMG, seguindo os parâmetros da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização presencial:
1FevereiroEJEF-Sede
2MarçoGovernador Valadares
4MaioEJEF-Sede
5JunhoEJEF-Sede
6JulhoMontes Claros
7AgostoEJEF-Sede
8SetembroVarginha
9OutubroEJEF-Sede
10NovembroUberlândia

 

Justiça Restaurativa
Modalidade:EaD
Carga Horária:12h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os métodos da Justiça Restaurativa.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
1MarçoPlataforma Moodle – EAD EJEF
2SetembroPlataforma Moodle – EAD EJEF

 

Curso de Formação de Agentes de Justiça Restaurativa – PROGRAMA NÓS
Modalidade:Presencial
Carga Horária:8h/a
Objetivo:Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de atuar como agente em Justiça Restaurativa do Programa NÓS (Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares), do qual o TJMG é partícipe (Convênio 051/2018.
Turma(s):Mês previsto para início:Local de realização:
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