1 – Público ao qual se destina:
1.1 Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo, por livre inscrição.
1.2 Servidoras e servidores em estágio probatório lotados nos Juizados Especiais de MG, por convocação,
2 – Objetivo: Ao final do curso, espera-se que o(a) participante seja capaz de reconhecer a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, os tipos de práticas que podem ser adotados e os serviços que podem ser acionados nesse contexto.
3 – Modalidade: A distância, autoinstrucional.
4 – Carga Horária: 15h.
5 – Inscrições: Inscrições abertas, permanentemente, das 10 horas do dia 31 de janeiro até as 23h55 do dia 05 de junho de 2023.
6 – Período: 1º de fevereiro a 23 de junho de 2023.
7 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 26 de janeiro de 2023.
