Mestrado Acadêmico “Sistemas Jurídicos Contemporâneos”

ORGANIZAÇÃO: UNIVERSIDADE DE ESTUDOS DE ROMA TOR VERGATA

PÚBLICO ALVO: Magistrados do TJMG

MODALIDADE: 1º ano: Universidade de Estudos de Roma Tor Vergata – Campus X, Roma (IT), Via di Passolombardo, nº 341 – Roma – Itália

2º ano: não são previstas a continuidade de aulas presenciais para o segundo ano. Os alunos terão a oportunidade de realizar a dissertação no seu país de origem devendo (obrigatório), no entanto, apresentar periodicamente ao orientador, os progressos e avanços realizados na pesquisa.

REQUISITOS DE ADMISSÃO:

Serão admitidos ao curso de mestrado acadêmico todos aqueles que preencham os seguintes requisitos de admissão:

1) Ter um diploma de graduação em Direito, obtido em curso oficialmente reconhecido pelas autoridades governamentais;

2)O mesmo requisito vale,inclusive, para diplomas obtidos em uma Universidades estrangeiras que respondam aos requisitos de equivalência conforme àqueles concedidos pelas Universidades italianas, nos termos instituídos pelo art. 332 TU.n. 1592/1933 (Texto Único sobre o Ensino Superior).
DURAÇÃO E PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DO CURSO:
O curso tem duração de dois anos, divididos em semestres.
A total formação corresponde a 120 créditos.
Os dois anos de cursos subdividir-se-ão da seguinte forma:

I ANO DE CURSO
I Período II Período
De outubro de 2016

Curso de direito italiano e italiano Jurídico. (Atividade opcional para aqueles que possuem certificado de proficiência em língua italiana).

De novembro de 2016

Aulas presenciais (atividades obrigatórias)

 

De janeiro de 2017 até abril de 2017

Aulas presenciais (atividades obrigatórias)

De junho a setembro (as atividades durante esse período estão sujeitas a alterações as quais serão previamente acordadas com os participantes), etapa de provas bem como análise e articulação do projeto de dissertação com o orientador.

Não são previstas a continuidade de aulas presenciais para o segundo ano.
Os alunos terão a oportunidade de realizar a dissertação no seu país de origem devendo (obrigatório), no entanto, apresentar periodicamente ao orientador, os progressos e avanços realizados na pesquisa.

II ANO DE CURSO
I Período II Período
Outubro 2017 a Julho 2018

O aluno prosseguirá com o trabalho de estudos e pesquisas no intuito de escrever a dissertação acordada com o orientador.

Período Junho a Dezembro de 2018.

Defesa da Dissertação e concessão do título de Mestre.

 

A atividade de formação do curso consistirá em ciclos de aulas, complementadas por palestras e seminários.
Para o ano letivo de 2016/2017 o curso terá início em outubro de 2016 até 10 de dezembro de 2016 e de janeiro de 2016 até o final de abril de 2016. Os exames e provas serão realizados no período preferivelmente entre junho e setembro de 2016.
A admissão para o segundo ano, solicitada pelo aluno, será deliberada pelo Colegiado de Docentes.
Durante o segundo ano do curso, o candidato deverá realizar a pesquisa bibliográfica bem como a sua dissertação, a fim de defender o argumento frente a uma Comissão Julgadora.

MATÉRIAS DE ESTUDO DO PRIMEIRO ANO (Outubro de 2016 – abril 2017):

1) Sistema Jurídico Romanista e Sistemas Jurídicos Comparados;
2) Direito dos Contratos Internacionais;
3) Direito Constitucional Comparado;
4) Direito Administrativo Comparado;
5) Direito Internacional dos Investimentos;
6) Direito do Trabalho Comparado;
7) Direito Penal e Processual Comparado;
8) Direito da União Europeia;
9) A proteção dos Direitos Humanos;
10) Direito de Integração;
11) Curso de italiano e italiano jurídico;

VALOR DO CURSO:
O valor integral do presente curso é de 6.162,00 Euros.
O aluno deverá pagar a primeira parcela, referente ao primeiro ano letivo, no valor de 4.156 Euros.
Para o ano sucessivo, ou seja, o segundo ano, o valor restante é de 2.016 Euros.
O VALOR DEVERÁ SER CUSTEADO PELO PARTICIPANTE.

MODALIDADES DE ADMISSÃO:
1) PRÉ-INSCRIÇÃO
Os candidatos que desejam participar do curso de mestrado deverão enviar o pedido de pré-inscrição até (no máximo) 30 de maio de 2016.
O pedido de pré-inscrição deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: FICHA DE INSCRIÇÃO, disponível no site: http://sistemigiuridicicontemporanei.com/wp-content/uploads/2015/04/preiscrizione-Master-.pdf
1) Documento de identidade (cópia do passaporte);
2) Curriculum vitae do candidato;
3) Um abreviado Projeto de Pesquisa (máx. 2 laudas);
OBS: Os pedidos de pré-inscrição deverão ser enviados para seguinte endereço eletrônico:
valeria.boscolo@uniroma2.it
info@sistemigiuridicicontemporanei.com
2) ADMISSÃO
As listas dos candidatos admitidos e dos eventuais classificáveis serão devidamente divulgadas através do site da Universidade, bem como, notificadas via e-mail aos candidatos admitidos.
3) MATRÍCULA E PAGAMENTO
As inscrições deverão ser efetuadas impreterivelmente até 20 julho de 2016, pelo site da Universidade de Roma “Tor Vergata”: http://sistemigiuridicicontemporanei.com/br/portugues-il-master/
Aos candidatos admitidos será enviado um email contendo um tutorial do passo a passo para a formalização da matrícula.
O pagamento deverá ser efetuado ao final do procedimento via on-line por meio de transferência bancária internacional ou pagamento via cartão de crédito.

OBSERVAÇÂO: É de responsabilidade de cada participante o pagamento de suas despesas com inscrição no curso, transporte, hospedagem, alimentação, e demais despesas advindas com o custeio do curso.

PEDIDO DE AFASTAMENTO: O magistrado que for participar deverá requerer junto ao Órgão Especial a concessão do afastamento para participação do Curso, nos termos da Resolução nº 625/2010 do TJMG

CERTIFICAÇÃO: a Universidade de Estudos de Roma Tor Vergata deverá enviar diretamente os certificados dos resultados acadêmicos aos Magistrados do Tribunal participantes dos eventos de capacitação e desenvolvimento oferecidos.

SITE: http://sistemigiuridicicontemporanei.com/br/portugues-il-master/

MAIS INFORMAÇÕES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Telefone: 3247-8710/8778