4º Colóquio da Escola Judicial Militar Do Estado De Minas Gerais

LOCAL: Auditório do Anexo I do TJMG – Belo Horizonte, MG

DATA: 19 de setembro de 2017, 09h-18h

PROGRAMAÇÃO: 

9h – Credenciamento

9h30 – Abertura: Juiz Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM

9h40 – PAINEL I – OCORRÊNCIAS COMPLEXAS E A ATUAÇÃO DA PM EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

  • Dr. Daniel de Oliveira Malard – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
  • Major PM Flávio Jackson Ferreira Santiago – Chefe da Sala de Imprensa da PMMG

Moderador: a definir

11h40 – Almoço

13h30 – PAINEL II – A TROPA DE CHOQUE E AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

  •  1º Tenente PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira – Comando-Geral da PMMG
  •  Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior – PUC Minas

Moderador: Dr. Adriano Cardoso Silva – Diretor Tesoureiro Adjunto da OAB/MG

15h30 – Intervalo

16h – PAINEL III – APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 À JUSTIÇA MILITAR

  • Dr. José Álvaro Machado Marques – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
  • Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Moderador: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

18h – Encerramento

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Haverá emissão de certificado com carga horária de 8 horas.