Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário – Turma 1

De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e da Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – COMSIV, Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, comunicamos que será realizado o Curso Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário – turma 1, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de construir uma consciência crítica sobre o papel do juiz na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar, aplicando as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais em casos concretos que sugerem interpretações controversas sobre os casos de violência doméstica.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG.

3 – NÚMERO DE VAGAS: 41 (quarenta e uma) vagas

4 – MODALIDADE: A distância

5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1: Filosofia/Sociologia da Lei
UNIDADE 2: Violência doméstica e familiar contra mulher e sua intersecção com raça e classe social
UNIDADE 3: Julgamento com perspectiva de gênero
UNIDADE 4: Medida protetiva: controvérsias na aplicação das medidas protetivas e competência
UNIDADE 5: Redes de enfretamento à violência doméstica

6 – DOCENTES:
• Dra. Aline Damasceno Pereira de Sena (conteudista): Juíza de Direito do TJMG.
• Dra. Bárbara Livio (conteudista): Juíza de Direito do TJMG.
• Dra. Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira (tutora e formadora): Juíza de Direito do TJMG.
• Dra. Daniela Cunha Pereira (conteudista): Juíza de Direito do TJMG.
• Dra. Flávia Martins de Carvalho (conteudista): Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba (curadora do curso): Juíza de Direito do TJMG.
• Dra. Maria Aparecida Consentino Agostini (tutora e formadora): Juíza de direito do TJMG
• Dra. Roberta Chaves Soares (conteudista): Juíza de Direito Titular do TJMG

7 – PERÍODO DO CURSO: 14/10 a 30/11/2020

8 – CRONOGRAMA:

Unidade/Módulo Datas
Ambientação com fórum de boas-vindas 14/10 a 16/10
Unidade 1 – Filosofia/ Sociologia da Lei 19/10 a 26/10
Unidade 2 –  Violência doméstica e familiar contra mulher e sua intersecção com raça e classe social 27/10 a 03/11
Unidade 3 – Julgamento com perspectiva de gênero 04/11 a 11/11
Unidade 4 – Medida protetiva: controvérsias na aplicação das medidas protetivas e competência 12/11 a 19/11
Unidade 5 – Redes de enfretamento à violência doméstica 20/11 a 27/11
Aula com transmissão ao vivo 30/11 – das 9h às 12h

9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 26h.

10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10.1 – A partir das 10h do dia 28/09/2020 até as 23h59 do dia 09/10/2020, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1354
10.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 2 deste aviso;
10.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 10.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

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11 – ACESSO AO CURSO:
11.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
11.1.4 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 14 de outubro de 2020 e será encerrado às 23h59 do dia 30 de novembro de 2020.

12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades realizadas no estudo a distância.
13.2 – Os alunos que não participarem da aula com transmissão ao vivo poderão assistir a gravação e serem pontuados até o prazo final para fechamento do curso pelos tutores
13.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 07 de dezembro, após as 14h.

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes, a referida avaliação será disponibilizada no ambiente do curso.

15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
15.1 – A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, ou por meio e-mail , sendo indicada a razão da ausência.

16 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 248 de 18 de setembro de 2020.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED, em parceria com a COMSIV.

19 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 83.846,32, que abrange:
• Despesas de honorários dos docentes.

21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8779 ou pelo e-mail ;