Publicação traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação complementar
Desembargadora Valéria Queiroz entrega Caderno da Infância e da Juventude e DVD da Cantata de Natal ao presidente do TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na manhã desta terça-feira (19/1), o Caderno da Infância e da Juventude, lançado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A entrega foi feita pela superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, que também presentou o presidente com o DVD da Cantata de Natal 2020 do Tribunal, realizada remotamente, em dezembro do ano passado, em razão da pandemia da covid-19.
O presidente Gilson Lemes elogiou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. “O novo caderno é um grande instrumento de trabalho para magistrados, que podem consultar o Estatuto da Criança e do Adolescente e atos normativos, com legislação complementar nacional e internacional”, comentou o presidente.
Publicação
A superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Queiroz, ressaltou que o caderno é um sonho antigo do Tribunal e tem como objetivo subsidiar o trabalho de desembargadores e juízes. “Podemos afirmar que a publicação apresenta todas as leis atualizadas referentes ao assunto”, disse a desembargadora. O caderno está disponível virtualmente através do botão abaixo.
Sobre o DVD da Cantata de Natal, a desembargadora Valéria lembrou que retrata um grande evento promovido anualmente pela Corte mineira. “Foi um evento maravilhoso, que mostrou a superação de várias crianças e adolescentes. O evento alcançou mais de cinco mil visualizações na Internet”, completou a superintendente da Coinj.
Publicação tem o objetivo de subsidiar o trabalho de desembargadores e juízes, na área da infância e da adolescência.
Presenças
Além do presidente Gilson Lemes e da desembargadora Valéria Queiroz, participaram do evento 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o vice-corregedor Geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; desembargadores Marcos Flávio Lucas Padula e Henrique Abi-Ackel Torres; a coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte, juíza Riza Aparecida Nery, e o juiz auxiliar da 1ª Vice-presidência, Rodrigo Martins Faria.