Programa Reflexões e Debates 

Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ

“Responsabilidade penal de dirigentes de empresa por omissão”

Modalidade: presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, comunicamos a realização do “Programa Reflexões e Debates” do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

1. OBJETIVO: promover a interação dos magistrados e assessores com os expositores e mediadores convidados, bem como a atualização dos participantes nas matérias apresentadas.

2. EXPOSITORES:

• Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha:
Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar;
Diretor da Escola Judicial Militar;
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes Rio de Janeiro;
Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho Rio de Janeiro;
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino;
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

• Hermes Vilchez Guerrero:
Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais;
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais;
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais;
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ênfase em Direito e Processo Penal.

3. MEDIADORA: Desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo – TJMG

4. MODALIDADE: presencial

5. PÚBLICO ALVO: desembargadores, juízes, assessores e assistentes de gabinete.

6. DATA: 28/03/2019

7. CARGA HORÁRIA: 2 horas

8. HORÁRIO: 10h às 12h

9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala do CEJ – Edifício Sede – Av. Afonso Pena, 4001 – 5º andar – sala 511.

10. NÚMERO DE VAGAS: 30.

11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: por meio do Sistema SIGA

11.1 Magistrados: a partir das 10h do dia 18 de março 2019, por meio do formulário disponível no endereço link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur893

11.2 Magistrados, assessores e assistentes: a partir das 10h do dia 20 de março até o dia 22 de março 2019, por meio do formulário disponível no endereço link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur893

12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1 – Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/cursos/ e clicar no link “Inscrições”;
12.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
12.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site  http://siga.tjmg.jus.br  e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br),
mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Programa.

14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: Caso o participante esteja impossibilitado de comparecer ao programa, deverá se justificar por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 26 de março, ao endereço eletrônico: cofop.cursos@tjmg.jus.br , sendo indicada a razão da ausência.

15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247- 8710/8778, e-mail cofop.cursos@tjmg.jus.br .

16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 A Ejef, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).

16.2 Não haverá certificação para o encontro a ser realizado no dia 28/03.

16.3 Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do sistema, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.

16.4 Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, bem como ressarcimento de despesas e indenização com transporte.

16.5 Informações complementares CEJ: 3306-3015.