Painel “Posse e habitação de pessoas em situação de vulnerabilidade”

Modalidade: presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos a realização do painel “Posse e habitação de pessoas em situação de vulnerabilidade”, no Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, conforme abaixo disposto.

1. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer e debater sobre os problemas sociais e jurídicos que envolvem a questão da posse e habitação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

2. MEDIADOR: Desembargador Manoel dos Reis Morais – Desembargador do TJMG

3. DEBATEDORES:

  • Prof. Dr. Danie Brand (University of the Free State, África do Sul)
  • Prof. Dr. Edward Kirton-Darling (Universidade de Kent, Inglaterra)
  • Profª. Drª. Helen Carr (Universidade de Kent, Inglaterra)
  • Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona (Universidade de Barcelona, Espanha)
  • Prof. Dr. Lochner Marais (University of the Free State, África do Sul)
  • Prof. Dr. Siddharta Legale (UFRJ, Brasil)
  • Profª. Drª. Ana Cláudia Farranha Santana (UnB, Brasil)
  • Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG, Brasil)

4. MODALIDADE: presencial

5. PÚBLICO ALVO: Magistrados e assessores do TJMG

6. DATA: 27/09/2019

7. CARGA HORÁRIA: 3h

8. HORÁRIO: 9 às 12h

9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001 – 5º andar – sala 511 – Sala do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

10. NÚMERO DE VAGAS: 25

11. INSCRIÇÕES: 18 a 25 de setembro de 2019

12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1 – A inscrição dos magistrados e assessores do TJMG será realizada no sistema SIGA, a partir das 10h do dia 18 de setembro de 2019 até às 23h59 do dia 25 de setembro de 2019 ou até se esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1120.
12.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
12.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição, tendo os magistrados preferência.
13.1 – Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público discriminado no item 5;
• Número excedente ao número de vagas disponibilizadas, mesmo que dentro do prazo de inscrição.

14. CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total para obtenção do certificado. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais/, a partir do dia 29 de setembro de 2019.

15. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final da atividade, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao
tema, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
15.1 – O link para preenchimento do formulário de avaliação de reação estará disponível no e-mail do participante, após a realização do curso.

16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247- 8779/8780, e-mail .

17. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1 A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).
17.2 Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, bem como ressarcimento de despesas e indenização com transporte.