Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – 4ª Turma

Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 4ª Turma

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: O curso visa à capacitação contínua dos magistrados em sua função jurisdicional, por meio de palestras e oficinas com explanação de temas jurídicos, bem como busca auxiliá-los na administração das unidades judiciárias, por meio de oficinas de gestão de pessoas e de gestão de processos de trabalho, possibilitando, assim, a melhoria sistêmica do desempenho das varas do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Dr. Franklin Brasil Santos
Auditor da Controladoria-Geral da união – CGU

Dr. Antônio Carlos de Toledo Negrão
Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN

Dr. Marcelo Tostes
Consultor Jurídico e Advogado

Dr. Marcos Vinícius Barroso
Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 3ª Região

Dra. Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba
Juíza de Direito do TJMG

Dra. Ângela de Lourdes Rodrigues
Desembargadora do TJMG

Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Procurador do Município do Rio de Janeiro

Dra. Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza Federal do TRF – 1ª Região

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta quarta turma, Juízes de Direito das comarcas integrantes da 4ª, 5ª e 6ª Região de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 08, 09 e 10 de novembro de 2017.

5 – HORÁRIOS: No dia 08/11 – De 18 às 20h30, no dia 09/11 – De 8h30 às 18h15 e no dia 10/11 de 8h30 às 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 98 (noventa e oito) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 09 a 30 de outubro de 2017.

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Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço http://www.ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email cofop.cjur@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 31 de outubro de 2017, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1. – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2. – No início do Curso, durante o credenciamento, os participantes poderão escolher duas oficinas jurídicas, em que poderão trabalhar.
14.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247- 8710, ou pelo e-mail cofop.cjur@tjmg.jus.br.

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 301.882,14

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG