Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Processo Civil

Sistemas de Precedentes, Tutelas Provisórias e Direito Probatório

Turma 2

Modalidade: Semipresencial

CONVOCAÇÃO
Republicação dos nomes dos convocados e alteração do período do curso

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – Módulo Processo Civil – Sistema de Precedentes, Tutelas Provisórias e Direito Probatório – Turma 2, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final da capacitação o magistrado estará apto a aplicar, na prática, as atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre IRDR, tutelas provisórias, direito probatório, permitindo uma maior efetividade da prestação da tutela jurisdicional.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam em varas com competência cível.

3 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

4 – MODALIDADE: Semipresencial

5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Sistemas de Precedentes;
• Tutelas Provisórias;
• Direito Probatório.

6 – DOCENTES:
• Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa: Desembargador da 1ª Câmara Cível do TJMG e Membro do Comitê Técnico da EJEF (Tutor e Formador);
• Armando Ghedini Neto: Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG (Tutor);
• Guilherme Lima Nogueira da Silva: Juiz de Direito da 15ª Vara Cível (Tutor);
• Maurício Ferreira Cunha: Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da comarca de Poços de Caldas (Tutor e Formador).

7 – PERÍODO DO CURSO: Modalidade a distância de 21 de outubro a 28 de novembro de 2019 e modalidade presencial, dia 13 de dezembro de 2019.

8 – CRONOGRAMA:

 

INSCRIÇÕES

EaD PRESENCIAL
23/09 a 18/10 21/10 a 28/11 13/12

9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 25h, sendo 17h a distância e 8h presenciais.

10 – DIA E HORÁRIO DA ETAPA PRESENCIAL: 13 de dezembro, das 8h30 às 17h05.

11 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PARTE PRESENCIAL: EJEF – Rua dos Guajajaras, nº 40, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

12 – DAS INSCRIÇÕES:

12.1 – Período: as inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 23 de setembro e serão encerradas às 23h55 do dia 18 de outubro de 2019, ou até esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1116.

12.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 2 e o número de vagas disposto no item 3 deste aviso;

12.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 12.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

12.4 – Os magistrados que se inscreverem dentro do número de vagas serão convocados por meio de ofício e estarão automaticamente inscritos para o curso, cujos nomes serão divulgados no Diário Judiciário Eletrônico – Dje e na página da EJEF, no dia 16 de outubro do corrente ano.

13 – ACESSO AO CURSO:

13.1 – curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:

13.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
13.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
13.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.

13.2 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 21 de outubro de 2019 e será encerrado às 23h59 do dia 28 de novembro de 2019.

14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

14.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;

14.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;

14.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;

14.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

15 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

15.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância;

15.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes, a referida avaliação poderá ser feita por meio de QR CODE disponibilizado durante o evento;

15.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 16 de dezembro, após as 14h.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:

16.1 – A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, ou por meio do e-mail ; sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise superior.

17- ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria N. 77, de 27 de março de 2019.

18 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

19 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

20 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

21 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

22 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 228.917,39, que abrange:
• Despesas com docentes;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

23 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

24 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

24.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha);

24.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.

24.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8779 ou pelo e-mail

ANEXO I – LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

MAGISTRADO COMARCA
Adriana Calado Paulino Elói Mendes
Alexandre de Almeida Rocha Manhuaçu
Alexandre Magno Mendes do Valle Belo Horizonte
Angelo de Almeida Monte Santo de Minas
Bárbara Livio Januária
Beatriz Junqueira Guimarães Belo Horizonte
Carlos Eduardo Vieira Gonçalves Sete Lagoas
Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos Coronel Fabriciano
Cássio Azevedo Fontenelle Belo Horizonte
Cristiane Soares de Brito Contagem
Cristiane Vieira Tavares Zampar Guaxupé
Denes Ferreira Mendes Três Corações
Denes Marcos Vieira Carmo do Paranaíba
Eduardo Cunha Mansur Tombos
Erica Climene Xavier Duarte Coronel Fabriciano
Fabiano Garcia Veronez Uberaba
Fausto Bawden de Castro Silva Belo Horizonte
Fernando Fulgêncio Felicíssimo Divinópolis
Flávia de Vasconcellos Lanari Belo Horizonte
Flávia Silva da Penha Vespasiano
Frederico Vasconcelos de Carvalho Manga
Guilherme Esch de Rueda Pedra Azul
Herilene de Oliveira Andrade Pará de Minas
Ivana Fernandes Vieira Contagem
João Batista Lopes São João Del Rei
João Fábio Bomfim Machado de Siqueira Inhapim
José Antônio Maciel Divinópolis
José Honório de Rezende Ibirité
José Ricardo dos Santos de Freitas Véras Belo Horizonte
Joyce Souza de Paula Ubá
Juliana Mendes Pedrosa Teófilo Otoni
Juliana Vênera de Campos e Silva Taiobeiras
Kellen Cristini de Sales e Souza Ouro Preto
Lorena Teixeira Vaz Formiga
Lucas Fonseca Silveira Almenara
Luís Fernando de Oliveira Benfatti Belo Horizonte
Marco Anderson Almeida Leal Araçuaí
Moema Miranda Gonçalves Belo Horizonte
Nilson de Pádua Ribeiro Júnior Uberaba
Nilson Ribeiro Gomes Santa Luzia
Osvaldo Oliveira Araújo Firmo (Desembargador) Belo Horizonte
Patrícia Froes Dayrell Ibirité
Paulo Sergio Vidal Piumhi
Paulo Victor de França Albuquerque Paes Manga
Rafael Lopes Lorenzoni Unaí
Régia Ferreira de Lima Uberaba
Renata Nascimento Borges Barão de Cocais
Robert Lopes de Almeida Betim
Roberto Apolinário de Castro Governador Valadares
Rodrigo Kuniochi Espinosa
Roger Galino Almenara
Shirley Fenzi Bertão (Desembargadora) Belo Horizonte
Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte Inhapim
Simone Lemos Botoni Belo Horizonte
Túlio Márcio Lemos Mota Naves Pouso Alegre
Valter Guilherme Alves Costa Igarapé
Vinícius da Silva Pereira Teófilo Otoni
Wauner Batista Ferreira Machado Belo Horizonte