Curso Atos de Comunicação conforme o CPC/2015

Modalidade: a distância

16ª Turma

De ordem do Excelentíssimo Sr. Desembargador Tiago Pinto, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 16ª turma do Curso “Atos de Comunicação conforme o CPC/2015”, consoante especificado abaixo:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Oficiais de Justiça Avaliadores do TJMG.

2 – METODOLOGIA: Neste curso, o estudante realiza o seu percurso de aprendizagem com a orientação dos tutores. A proposta pedagógica empregada é a construtivista, sendo esta construção feita com a participação dos tutores e estudantes, por meio de materiais, tarefas e atividades que serão publicadas no decorrer do curso. Será proposto discussões, pesquisas, estudo de materiais adicionais e análise de entendimentos dos magistrados do TJMG sobre a temática no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Para o acompanhamento do curso é necessário que o estudante:
– Tenha disponibilidade para participar do curso no período mencionado;
– Leia todo o conteúdo do curso, participe dos fóruns de interação e realize as atividades avaliativas de acordo com o cronograma, evitando o acúmulo de tarefas.
– Consulte com frequência o e-mail cadastrado no sistema SIGA, para verificar eventuais avisos sobre o curso.

3 – OBJETIVO: Contribuir com a unificação de procedimentos e a construção coletiva de conhecimentos sobre os artigos do CPC/2015 que regulamentam as rotinas relacionadas às atribuições do Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Código de Processo Civil – CPC/2015;
– Comparativos entre o CPC/1973 e CPC 2015;
– Estudos sobre Atos de comunicação para oficiais de justiça conforme o CPC/2015;
– Fórum e fontes de conhecimento vinculadas ao cumprimento de mandados pertinentes às Varas especializadas em violência contra a mulher

5 – PERÍODO DO CURSO: de 25 de setembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020 (o ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 25/09/2020 e será encerrado às 23h55 do dia 08/12/2020).

6 – NÚMERO DE VAGAS: 280

7 – CARGA HORÁRIA: 30 horas

8 – INSCRIÇÕES: 15 a 23 de setembro de 2020. (ou até se esgotarem as vagas).
(As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 15/09/2020 e encerradas às 23h55 do dia 23/09/2020.)

9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
O interessado em participar do curso, deverá:
9.1 – Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br, clicar em “Pedir inscrição em curso”;
9.2 – Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “Inscrições abertas – clique aqui”;
9.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
Atenção: Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.

10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Serão indeferidas:
• As inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
• As inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
• Inscrições daqueles que já concluíram este curso, na modalidade a distância
• Inscrições daqueles que não estão cadastrados no Sistema de RH do TJMG. (Rede TJMG)
• As inscrições validadas poderão ser verificadas no www.siga.tjmg,jus.br, ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 24 de setembro de 2020.

11 – ACESSO AO CURSO:
A partir da data de início do curso:
11.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login ((os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrições

12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
Para realizar o curso é necessário:
• Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
• Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
• Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
• Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
• Computador com acesso ao Youtube

13 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:
Será realizada a aferição da aprendizagem através de atividades propostas no decorrer do curso.
13.1. Só serão avaliadas as postagens publicadas no fórum durante o prazo informado no cronograma do curso;
13.2. Serão desconsideradas e, portanto, não pontuadas, as postagens em que se verificar a cópia de resposta de outro participante.

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.

15 – CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF. O certificado será emitido a partir das 14h do dia 15 de dezembro de 2020 e poderá ser salvo/impresso, eletronicamente, por meio do endereço: http://www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Painel do Estudante” ou “Certificados Virtuais”.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br., clicando no ícone “Fale Conosco”.

17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO:
17.1 – A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17.2 – Prazo para salvar/imprimir o material do curso: o estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.

18 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância.

19 – COORDENAÇÃO TÉCNICA E AUTORIA DO CONTEÚDO: Izabel Alves de Macedo Girardelli – Oficiala de Justiça Avaliadora e Juarez Antônio da Silva – Oficial de Justiça Avaliador, ambos lotados na Central de Mandados do Fórum Lafayette/BH

20 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância (CETEC), por meio do ícone “Fale Conosco” no endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos Telefones: (31) 3247-8838 / 8990 / 8825, no horário de funcionamento do TJMG.

21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA/ORIGEM DA RECEITA: R$ 40.500,00 / TJMG.

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – O curso “Atos de Comunicação para Oficiais de Justiça – Conforme o CPC/2015” é uma realização da Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
22.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado e mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.