CJUR – Módulo: Novas tecnologias digitais e seus impactos nos processos cíveis e criminais – T2

Modalidade: A distância

De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo: Novas tecnologias digitais e seus impactos nos processos cíveis e criminais – turma 2, na modalidade a distância, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final da capacitação, espera-se que o magistrado seja capaz de decidir com segurança processos que envolvam a utilização de novas tecnologias digitais, compreendendo o mundo cibernético e os meios de investigação.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG.

3 – DOCENTES:
• Andréa Cristina de Miranda Costa: Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (Tutora e Formadora);
• Christianne Cotrim Assad Bensoussan: Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (Formadora);
• Flávia de Vasconcellos Lanari: Juíza de Direito da 8ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte (Tutora e Formadora);
• Murilo Silvio de Abreu: Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vice-Presidência (Tutor e Formador);
• Thiago Colnago Cabral: Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (Tutor e Formador).

4 – MODALIDADE: A distância

5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Módulo I – Arquitetura, conceitos e regulação da internet no Brasil;
• Módulo II – Fluxo do trabalho do juiz em processos que envolvem o uso da internet;
• Módulo III – Investigação, provas e perícias relacionadas aos feitos que envolvem o mundo cibernético;
• Módulo IV – Busca de elementos informativos de crimes cometidos em sites – emprego de fontes abertas;
• Módulo V – Limites da liberdade de expressão e proteção dos direitos da personalidade na internet.

6 – PERÍODO DO CURSO: 21 de outubro a 04 de dezembro de 2020.

7 – CRONOGRAMA:

EAD
Inscrições Ambientação Estudo a distância
1º a 16/10 21 e 22/10 21/10 a 27/10 – Fórum de boas-vindas
23/10 a 30/11 – Estudo de conteúdos e videoaulas de todos os módulos
23/10 a 04/11 – Fórum de discussão dos módulos I e II
05/11 a 13/11 – Fórum de discussão do módulo III
16/11 a 24/11 – Fórum de discussão e exercício individual do módulo IV
26/11 a 03/12 – Fórum de discussão do módulo V
04/12 – Chat ao vivo com a Promotora Christianne Cotrim e demais tutores do curso (das 9h às 12h)

8 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 23h.

9 – NÚMERO DE VAGAS: 80

10 – DAS INSCRIÇÕES:
10.1 – Período: as inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 1º de outubro e serão encerradas às 23h55 do dia 16 de outubro de 2020, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1369;
10.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 2 deste aviso;
10.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 10.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

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11 – ACESSO AO CURSO:
11.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
11.2 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 21/10/2020 e será encerrado às 23h59 do dia 03/12/2020.

12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem no mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades propostas;
13.2 – As atividades têm prazos definidos em cada módulo, caso sejam postadas fora do prazo terão o seu valor reduzido;
13.3 – Para a aula transmitida ao vivo, os alunos deverão marcar presença na plataforma de 8h45 até no máximo às 9h40 e poderão participar por meio de chat. Os alunos que não participarem da aula ao vivo poderão assistir a gravação posteriormente, mas não serão pontuados;
13.4 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 09 de dezembro de 2020, após as 14h.

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes, a referida avaliação será disponibilizada no ambiente do curso.

15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, ou por meio e-mail , sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise superior.

16 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 104 de 13 de abril de 2020.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

19 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 20.893,99, que abrange:
• Despesas com honorários dos docentes.

21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
22.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8779 ou pelo e-mail