A atuação dos Comissários da Infância e da Juventude e Agentes de Proteção no TJMG

CONVOCAÇÃO

 Modalidade: a distância

  De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, convocamos para o Curso “A atuação dos Comissários da Infância e da Juventude e Agentes de Proteção no TJMG”, segundo especificações abaixo:

 

  • OBJETIVO: Ao final do curso, espera-se que o aluno reconheça o papel do comissário e do agente de proteção na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, os limites dessas funções, seguindo os preceitos estabelecidos no ECA e demais atos normativos relacionados.

 

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
  • Aspectos gerais;
  • Atribuições na esfera cível;
  • Fiscalizações;
  • Estudos dos dispositivos legais referentes às infrações administrativas do Estatuto da criança e do Adolescente;
  • Aspectos gerais da atuação na esfera infracional;
  • Medidas socioeducativas;
  • Atribuições na esfera infracional;
  • Situações polêmicas.
  • PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: comissários da infância e da juventude e agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente.

 

  • CARGA HORÁRIA: 14 horas
  • NÚMERO DE VAGAS: 95 Comissários efetivos da Infância e Juventude e 218 Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, conforme lista no final da publicação.

 

  • PERÍODO DO CURSO: 21 de novembro a 05 de dezembro de 2019.

(O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 21/11/2019 e será encerrado às 23h55 do dia 05/12/2019).

  

PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:

    • Acessar o endereço siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em curso;
    • Na linha correspondente ao curso, clicar em “Inscrições abertas – Clique aqui”;
    • Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
    • Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.

 

  • CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
    • As vagas serão preenchidas de acordo com o a lista de convocados ao final da publicação;
    • Serão excluídas:
      • Inscrições daqueles que já concluíram este curso, na modalidade a distância.
      • Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do aluno.
      • Inscrições daqueles que não pertencerem ao público-alvo deste curso.

As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no endereço www.siga.tjmg.jus.br, clicando no ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h o dia 21 de novembro de 2019.

  IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

Para os Agentes Voluntários que não possam atender a esta publicação, deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço siga.tjmg.jus.br, ou através do e-mail .

10.2. Para os servidores do TJMG que não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , impreterivelmente, até o dia 21 de novembro de 2019, com as informações, abaixo, e será analisada a possibilidade de concessão de dispensa do curso pela Diretoria Executiva de Pessoas – DIRDEP/EJEF, conjuntamente com a Coordenadoria do Comissariado da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.

– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento

– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do servidor, vara, comarca, justificativa.

10.3. Informa-se, ainda, que nos termos do art. 21-A, §4º da Resolução nº 367, de 25 de abril de 2001, conforme redação dada pela Resolução nº 822, de 16 de junho de 2016, o servidor que não obtiver a certificação na ação de formação para a qual for convocado perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, institutos de desenvolvimento na carreira. O dispositivo citado segue transcrito:

Art. 21-A – A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF convocará o servidor para participar de ação de formação, que será considerada para fins de desenvolvimento na carreira.

  • 1º As ações de formação a que se refere o “caput” deste artigo são as destinadas:

I – à formação inicial;

II – ao aprimoramento para o exercício de suas funções;

III – à capacitação para o exercício das atribuições estabelecidas para as classes subsequentes de sua carreira.

  • 2º A frequência do servidor não será exigida em caso de afastamento previsto em lei ou regulamento ou de dispensa concedida formalmente pela EJEF.
  • 3º Além da convocação individual do servidor, a EJEF divulgará no Diário do Judiciário eletrônico – DJe e no Portal TJMG os cursos de que trata este artigo.
  • 4º O servidor convocado pela EJEF e que não obtiver a certificação na ação de formação, fora das hipóteses previstas no § 2º deste artigo, perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, na forma dos artigos 23, 25 e 28 desta Resolução.
  • 5º As hipóteses de dispensa da ação de formação, de que trata o § 2º deste artigo, constam de ato normativo próprio.

10.4. Informa-se, também, que nos termos do art. 8º, § 5º da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento dessa, ficará impedido de participar de outras ações educacionais. Segue transcrição do dispositivo citado:

Art. 8º- A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.

(…)

5º- Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.

 10.5. A impossibilidade de participação decorrente de fato imprevisível também deverá ser comunicada pelo e-mail acima citado, no prazo de até 5 (cinco) dias após a data do ocorrido.

10.6. O afastamento previsto em lei ou regulamento não exime o servidor do dever de comunicar à EJEF quanto à ausência ao curso, a ser enviada para o e-mail citado.

ACESSO AO CURSO:

    • Acessar o endereço siga.tjmg.jus.br
    • Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, semseparadores e espaços);
    • Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha,tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

METODOLOGIA:

Neste curso, autoinstrucional, o estudante realiza o seu próprio percurso no ambiente virtual de aprendizagem, sem a orientação de tutores. Cada módulo de estudo é disponibilizado a partir do momento em que o estudante encerra as atividades do módulo anterior.

A proposta pedagógica combina textos, vídeos, materiais complementares e exercícios. Para o acompanhamento do curso é necessário que o estudante conheça previamente algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:

  • Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado.
  • Ler todo o conteúdo do curso e realizar as atividades propostas de acordo com o cronograma, evitando o acúmulo de tarefas.
  • Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.

PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

    • Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
    • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
    • Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
    • Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizado. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
    • Computador com acesso ao Youtube.

 

  • CERTIFICAÇÃO: O estudante deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF. O certificado será emitido a partir das 14h do dia 06/12/2019 e poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: siga.tjmg.jus.br, no ícone “Certificados Virtuais” ou no “Painel do Estudante”.

AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, tutoria, dentre outros.

UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP

COORDENAÇÃO METODOLÓGICA E TÉCNICA:

Central de Tecnologia para Educação e Informação/Núcleo de Educação a Distância – CETEC/ Educação a Distância

SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou pelos telefones: (31) 3247-8443 / 8829 / 8825, no horário de funcionamento do TJMG.

ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 354,70

  • ORIGEM DA RECEITA:
  • INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
    • O curso “Atuação dos Comissários da Infância e da Juventude e Agentes de Proteção no TJMG” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF;
    • Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à Central de Tecnologia para Educação e Informação – COFOP / Coordenação Permanente de Formação da Capital, no horário de funcionamento do TJMG: siga.tjmg.jus.br, ícone “Fale Conosco”, pelo telefone: (31) 3247-8779 ou pelo e-mail:

 

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.

 

ANEXO I

 LISTA DOS CONVOCADOS

 

SERVIDORES EFETIVOS – COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
  1. Adriana Alvarenga S. Gomes
  2. Adriane Dourado Galuppo
  3. Águeda Márcia Ferrão
  4. Alessandra Fernandes Melo
  5. Alex Magno de Oliveira
  6. Alexandre Moreira Dias
  7. Ana Carolina Dias de Morais
  8. Ana Cristina M. Canabrava Martins
  9. Anderson Tadeu Campelo de Oliveira Reis
  10. André Soares Santos
  11. Ângela Maria Xavier Muniz
  12. Antônio Costa dos Santos Júnior
  13. Braz Henrique Paula da Silva
  14. Bruno Barbosa Costa
  15. Cássia Gonçalves de Araújo
  16. Célio Henrique Soutto M. Nogueira
  17. César Eduardo Dias Costa
  18. Cláudia Márcia Batista Dias
  19. Cláudio Márcio Gonçalves Guimarães
  20. Clayson de Faria e Silva
  21. Clayton Geraldo Andrade
  22. Climaldo José de Lima
  23. Cristiano Geraldo Gontijo
  24. Darci Campos Borges da Cruz
  25. Denise Pires da Costa
  26. Denise Regina Maia Batista
  27. Denisson Glória Magleau
  28. Dilson Lopes dos Reis
  29. Edison Ferreira dos Santos
  30. Eduardo Antônio dos Santos Mascarenhas
  31. Élerson Márcio dos Santos
  32. Eliane Menezes Freire
  33. Felipe Souza Carmo
  34. Fernanda Dourado de Souza
  35. Fernanda Flores Lima Godinho
  36. Fernando Luiz Andrade Alves
  37. Filomena Maria Martins Coura
  38. Francisca Helena Santos Dutra
  39. Gildásia Miranda Brandão
  40. Glauce Corradi Malheiros
  41. Gutemberg Batista Motta
  42. Ivana Vieira Bracks
  43. Izabella Ferreira Neves Bitencourt
  44. Jackson Antunes
  45. Joeliza Pereira Couto
  46. José Telésforo Venâncio Rabello
  47. Jucinéia Lourdes Antonieta da Silva
  48. Kátia de Araújo Rocha
  49. Leonardo Gomes Sampaio
  50. Luana Magalhães Meireles
  51. Luciana Almeida de Vasconcellos Barros
  52. Lucilene Águida A. dos S. Nascimento
  53. Marcela Figueiredo Teixeira Cipriano
  54. Marcelo Bueno da Silva
  55. Marcelo de Mello Vieira
  56. Marcelo Garcia Ribeiro
  57. Marcelo Paulo Nogueira Pereira
  58. Márcio Leandro de Paula Lacorte
  59. Marco Antônio Magalhães
  60. Marcos Brito de Souza
  61. Maria Cristina da Silva Gouveia
  62. Maria José dos Santos
  63. Maria Rita de Cássia Generoso
  64. Maurício Ferraz dos Santos
  65. Maurílio Moreira Marques
  66. Nádia Queiroz Sales
  67. Neide Gomes Farias de Alvarenga
  68. Nívia Márcia Silva Araújo
  69. Patrícia Aparecida Nonato Silva Miranda
  70. Patrícia de Aquino Guerra
  71. Patrícia Passos Silva
  72. Paulo Roberto dos Santos
  73. Poliana Andrade Santiago
  74. Ramon Rocha
  75. Regina Márcia Dias
  76. Regina Maria Fabrini Rodrigues
  77. Renato Rocha Marçal Figueiredo
  78. Ricardo de Resende Ferreira
  79. Rodrigo Bartolomeu Guimarães
  80. Rodrigo Granata Silveira de Santana
  81. Rodrigo Horta Braga
  82. Rogério Pereira da Costa
  83. Ronaldo Nazaré dos Santos
  84. Sandra Márcia de Melo
  85. Sara Piler de Souza
  86. Silvana Costa Lima
  87. Stela Paula de Pinho Coelho Goulart
  88. Sueli Pereira Guimarães
  89. Tatiana Correia Borges
  90. Valeriani Nastasity
  91. Vanessa Martins Barbosa
  92. Vanessa Priscila Silva
  93. Vivian Diniz Mattos
  94. Viviane Patrícia Leite Ferreira
  95. Walter de Souza Silva

 

 

 

 

AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
  1. Adão Otoni
  2. Adenilson Luiz da Silva
  3. Ader de Araújo Agostinho
  4. Adilson Proense Vieira
  5. Adriana Coutinho Chagas
  6. Agnaldo Henrique Nogueira
  7. Ailton Cândido Martins Gomes
  8. Aledi Eugênio
  9. Alexandre Costa Oliveira
  10. Alexandre Gomes Rosa
  11. Alexandre Sanches Ibanez
  12. Alice Soares Andrade
  13. Aline Chevitarese Leocádio
  14. Aline Pereira Nunes dos Santos
  15. Almerindo Oliveira Santos
  16. Ana Caroline Nogueira Souza
  17. Ana Maria Pinto
  18. Anderson Gonçalves de Oliveira
  19. Anderson Marques de Oliveira
  20. André Perrela
  21. Antônio de Souza Vítor
  22. Áureo Sander Rodrigues de Araújo
  23. Berenice Costa Pinto
  24. Bruno Câmara de Pinho Tavares
  25. Bruno César Nogueira
  26. Carlos Alberto da Silva
  27. Carlos de Jesus e Freitas Rodrigues
  28. Carlos Eduardo Urbano
  29. Carlos Felipe Marques de Lima
  30. Carlos Henrique Lúcio
  31. Carlos José de Souza
  32. Cássio Murilo de Souza
  33. Cenira Maria da Silva
  34. Charles Barroso Magalhães
  35. Ciro Mendes da Costa Chaves
  36. Cirson Franco de Sousa
  37. Cláudio de Souza Oliveira
  38. Claudionice Ferreira de Oliveira
  39. Consuelo Aparecida Gonzaga
  40. Cristóvão Roziel Valinas
  41. Daniel de Souza Pacheco
  42. Daniel Moreira Araújo
  43. Danilo dos Santos Neves
  44. Dario Rodrigues Gonçalves
  45. David de Castro
  46. Déborah Juliana Faria
  47. Dilson Geraldo Veloso
  48. Eberson Pereira Gonçalves
  49. Edinilton Soares de Moura
  50. Edimilson Gomes da Silva
  51. Edson Lino de Santana
  52. Edson Martins Dias
  53. Eduardo Linhares Umbelino
  54. Elisete Inácio dos Santos
  55. Elviro Francisco Porto
  56. Emir Silva Costa
  57. Emmanuel Godoy
  58. Erickson Bráulio Pires Neto
  59. Ernane Agostinho da Silva
  60. Esther Vieira Lemes
  61. Eustáquio Nilson de Souza
  62. Felipe Teixeira dos Santos
  63. Fernando dos Reis Souza
  64. Fernando Grochowski Melo
  65. Fernando Iris Campos
  66. Fernando Luciano do Vale
  67. Gênesis Francisco Hilário
  68. Geraldo Alves Ferreira
  69. Geraldo Borges Nascimento
  70. Gil Miranda Ribeiro
  71. Gilson Crispim de Paula Gomes
  72. Giovanni Lima dos Santos
  73. Giovanni Machado dos Santos
  74. Glauber de Souza Costa
  75. Glender Assis da Silva
  76. Graciele Barbosa de Britto Braga
  77. Gracielle da Silveira Conrado
  78. Gustavo Fernando Rodrigues Rocha
  79. Gustavo Soares Damaso
  80. Gutemberg dos SantosTeixeira
  81. Hailton Campos de Medeiros
  82. Hamilton Rodrigues da Costa
  83. Hebert Cleudson Ribeiro
  84. Helbert Chaves Zandora
  85. Hélio Silva
  86. Helvedir Souza de Azevedo
  87. Hilário Félix dos Santos
  88. Hudson Dias da Silva
  89. Hudson Marques de Lima
  90. Humberto da Silva Pereira
  91. Iracema Alves Torres
  92. Jaime Pereira da Cruz
  93. James Barbosa Graça
  94. João Batista de Oliveira
  95. João Paulo Policarpo
  96. Joerton Kennedy Batista
  97. John Glevis Ribeiro de Souza
  98. Jonas José Santana
  99. José Almerindo da Rocha
  • José Anacleto Júnior
  • José Augusto do Sacramento
  • José Cândido Gusmão F. dos Santos
  • José Celso Schil
  • José Geraldo Caldas
  • José Geraldo Sabino
  • José Henrique Segundo
  • José Lúcio dos Santos
  • José Maria Diniz Junqueira
  • José Natalino da Costa
  • Joselito Cássio Souto Andrade
  • Josué Teixeira dos Santos
  • Júlio César Marques
  • Júlio César Spíndola
  • Júlio César Vieira
  • Karla Ferreira Lima Valinas
  • Kildery Gomes
  • Kleverson Lemos do Nascimento
  • Lanna América Mello Oliveira
  • Leandro Augusto Câmara Bohrer
  • Leandro Barcelos de Oliveira
  • Leandro Tadeu Gualberto de Souza
  • Leonardo Augusto de Marais
  • Luciana Cristina Moreira Castro
  • Luiz Agrimar Agrizzi
  • Luiz Anderson Barbosa Brum
  • Luiz Eduardo de Almeida
  • Luiz Eduardo Gonçalves Pacheco
  • Luiz Eugênio Ribeiro da Fonseca
  • Magdo Martinho da Costa
  • Marco Túlio de Souza Rojas
  • Marcos Barbosa Júnior
  • Marcos Vinício da Cruz
  • Maria de Conceição dos Santos R. Leal
  • Maria de Lourdes Fonseca
  • Maria Eduarda Vaz Monteiro
  • Mariela Roberta da Silva Maia
  • Marilane da Cruz
  • Marina Raquel da Silva
  • Marisa Braga de Oliveira
  • Marlene Pereira dos Santos
  • Marlon Lúcio Inácio de Faria
  • Maurício Augusto do N. Borromeu
  • Maurício Vieira Aguiar
  • Maurílio de Souza Andrade
  • Maximiriano Veríssimo Barbosa
  • Mayara Inácio Leite
  • Meibe Ferreira Rodrigues
  • Milton de Souza Lima
  • Mirnna Lúcia Inácio de Faria
  • Nestor Giovane Júnior
  • Osvaldo Paulino Barreiros
  • Pablo Felipe Souza Araújo
  • Paloma Carla Santos
  • Patrícia de Oliveira Costa Ferreira
  • Paulo Athayde Felisberto Barbosa
  • Paulo César Costa
  • Paulo Henrique Macedo Brasileiro
  • Paulo Humberto Damaso de Souza
  • Paulo Luiz Olivério
  • Paulo Sérgio Pereira Ramos
  • Paulo Tadeu Richetti Barcelos
  • Pedro dos Santos
  • Pedro Henrique Mendes Drumond
  • Pedro Moreira Mello
  • Phillip Geovanni Vieira
  • Priscila Rocha Soares Assis da Silva
  • Queops Vitória Gomes da Silva
  • Raimundo Adriano Silva
  • Reginaldo Gonçalves Rosa
  • Renan dos Santos Bambirra
  • Renata Moreira de Moura
  • Renato Xisto da Silva
  • Ricardo José da Cunha
  • Ricardo Silva Capistrano
  • Roberto Márcio Alves Pereira
  • Roberto Marte Norberto
  • Rodrigo Brito Duarte
  • Rodrigo de Morais Ramos
  • Rodrigo Fabiano de Brito
  • Rodrigo Tadeu Barbosa Correia
  • Rogério Afonso Dressler
  • Rogério Sampaio
  • Romar Luciano Ribeiro
  • Rômulo Magalhães Ferreira Perdigão
  • Ronaldo Nunes Rosa
  • Roni Rodrigues dos Santos
  • Rosana Maria dos Santos
  • Rosimeire Nunes
  • Sandrei Bastos Nogueira
  • Sara Fátima Barbosa de Souza
  • Sebastião Mota Pereira
  • Selma Regina Ricardo
  • Sérgio Antônio Cotta Alvarenga
  • Sérgio de Andrade Militão
  • Sérgio Luiz Rezende Miranda
  • Severino Celso de Carvalho
  • Sidney Michel Soares da Silva Figueiredo
  • Sílvia de Souza Caetano
  • Suellen Fulgêncio de Lima Vieira
  • Tatiane Ribeiro de Paula
  • Tatiane Salles da Silva
  • Tayane Ferreira Andrade
  • Thamiris Dandara Moura Marques
  • Thassia Carvalho de Oliveira
  • Thiago Ferreira Alves
  • Thiago Luiz dos Santos
  • Thiago Vinícius Alves da Silva
  • Thomas Camapanaro Granata
  • Ulisses Alves de Souza
  • Valney Eustáquio Côco
  • Vera Lúcia de Medeiros Mellen
  • Wagner de Castro Andrade
  • Wagner Guimarães do Nascimento
  • Waldemir Eustáquio Silva Macedo
  • Walter Ferreira de Araújo
  • Wanderson Geraldo de Oliveira Lopes
  • Wellington Ferreira
  • Wilson Aparecido Viana