Clipping TJMMG

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a...

O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são...

Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo mapear o cenário de inovação nos tribunais e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços...

Relator, Conselheiro Mauro Martins do CNJ                            ...

Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, na internet,  o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009,...

O  Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou na terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Plenário, uma recomendação aos...

Magistrados e magistradas que não tenham, entre suas atribuições, fiscalizar a execução penal em presídios deverão obter autorização formal da...

Alunos de duas escolas públicas de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, participaram, na quinta-feira (25/8) e sexta-feira (26/8),...