A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) recebeu, nesta quinta-feira, dia 13 de junho, o Doutor Paulo Alckmin, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nomeado representante das questões raciais e humanas na instituição. A visita de benchmarking, um processo sistemático de comparação de práticas institucionais, processos e desempenho, teve como objetivo obter informações sobre os procedimentos de heteroidentificação em concursos públicos, tanto para servidores quanto para magistrados, com base na experiência da Escola Judicial.
Ana Paula Prosdocimi, Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), enfatizou a importância da visita. “Durante a reunião, foram discutidas as práticas adotadas pela EJEF desde 2017, começando pelos concursos para servidores e, posteriormente, para magistrados. Um dos pontos altos da troca de experiências foi o relato sobre o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que a EJEF conseguiu estruturar de forma eficiente e em tempo recorde, alinhado às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou a gestora.
A equipe da EJEF compartilhou com o Doutor Paulo Alckmin o histórico de capacitação das comissões de heteroidentificação, ressaltando a importância do curso de 20 horas, conforme estipulado pela resolução do CNJ, que inclui um conteúdo programático específico. A gestora evidenciou o cuidado da Escola Judicial com a formação da Comissão de Heteroidentificação do TJMG. “Esse processo de formação é essencial para assegurar a aplicação correta das normas e reforçar a credibilidade dos concursos. Além disso, capacitar a comissão responsável por avaliar os candidatos que se autodeclaram negros é crucial para garantir que o direito chegue a quem lhe é devido.”
Marcelo Gandra, Gerente da Gerência de Estágios e Concursos (GESCON), frisou: “Durante a visita, compartilhamos com o juiz Paulo Alckmin uma visão geral do procedimento de heteroidentificação, indicando como foi planejado pela EJEF, as etapas do procedimento, dificuldades enfrentadas e perspectivas para os futuros procedimentos. A parceria entre TJMG e TRF6 enriquecerá os estudos sobre a temática, significando um ganho para todos os envolvidos.”
Lígia Lana, Coordenadora de Concursos, ressaltou: “Foi gratificante apresentar a metodologia utilizada no procedimento de heteroidentificação dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Durante a visita do Dr. Paulo Alckmin, também demonstramos como a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi muito bem-sucedida, trazendo segurança e organização imprescindíveis para os trabalhos da Comissão de Heteroidentificação.”
Durante a reunião realizada em razão da visita, o Desembargador Franklin Higino, Presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJMG, destacou os esforços da instituição em relação ao procedimento e ressaltou os avanços obtidos ao longo dos anos. Simone Meireles Chaves, Gerente de Arquivo e Gestão Documental de Documentos Eletrônicos e Permanentes (GEDOC) e membro da mesma comissão, também participou remotamente, oferecendo importantes contribuições sobre sua experiência em relação ao processo.
A Diretora Ana Paula Prosdocimi concluiu: “A visita do juiz Paulo Alckmin demonstra que a EJEF é uma referência na formação e desenvolvimento de práticas inclusivas e eficientes, consolidando-se como um celeiro de boas ações que podem ser replicadas por outras instituições do Judiciário brasileiro. Além disso, a troca de experiências visa disseminar o conhecimento adquirido, evitando que outras instituições comecem do zero e contribuindo para o aprimoramento dos processos seletivos em nível nacional.”
Experiência
Ao avaliar a visita Escola Judicial, Alckmin evidenciou o preparo da equipe, a seriedade na condução do processo, o domínio de todas as etapas e dados, e as preocupações com os desdobramentos burocráticos que podem ocorrer. “O acompanhamento que a EJEF faz para garantir que a questão seja tratada da melhor forma possível deixou claro para mim que eu estava lidando com uma equipe de alto nível. O que realmente me tocou e achei extremamente relevante foi ver uma equipe profundamente comprometida com o projeto e com a ideia de que o Brasil ainda enfrenta uma grande desigualdade racial estrutural, que precisa ser combatida. A seriedade com que a Comissão de Heteroidentificação trabalha, abordando o tema com critério e cuidado, mostrou que isso não é apenas uma exigência burocrática de um procedimento seletivo.” Ela ainda reiterou.
“Para mim, o cuidado no trato de um tema tão importante e relevante foi o que mais me encantou e me alertou para a importância de termos essa mesma preocupação em nosso tribunal, na formação das equipes, na preparação das pessoas e no desenvolvimento do processo na totalidade.”
