Webinário Depoimento Especial: novos desafios no processo de responsabilização de crimes envolvendo crianças e adolescentes

TRANSMISSÃO SÍNCRONA PELA PLATAFORMA ZOOM E TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos a realização do Webinário Depoimento Especial: novos desafios no processo de responsabilização de crimes envolvendo crianças e adolescentes, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, conforme abaixo especificado:

1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer a Lei 13.431/2017, nos termos da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, identificando seus aspectos legais, jurídicos, técnicos e éticos imprescindíveis na operacionalização e dinâmica de funcionamento da sala de depoimento especial.

2. EXPOSITORES:
Alexandre Karazawa Takaschima – Juiz de Direito do TJSC
Denise Casanova Villela – Promotora de Justiça do MPRS
Flávio Umberto Moura Schmidt – Juiz de Direito do TJMG
Marleci Venério Hoffmeister – Assistente Social Judiciário do TJRS

3. MEDIADORES:
Valéria Rodrigues Queiroz – Desembargadora do TJMG
Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça do MPMG
José Roberto Poiani – Juiz de Direito do TJMG
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – Promotora de Justiça do MPMG

4. MODALIDADE: A distância, por meio da Plataforma Zoom da Escola Institucional do MPMG (com certificação) e pelo canal Youtube MPMG Oficial (sem certificação).

5. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, membros do MPMG, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários do TJMG e do MPMG.

6. DATA: 5 e 6 de agosto de 2021.

7. CARGA HORÁRIA: 4h30.

8. HORÁRIO:
• 5/8/21: 9h30 às 12h
• 6/8/21: 10 às 12h

9. PROGRAMAÇÃO:

• Dia 5/8/2021
9h30 – ABERTURA

10h – Valoração do Depoimento Especial
Expositor: Juiz de Direito Alexandre Karazawa Takaschima- TJSC
Mediadora: Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz – TJMG
40 minutos para exposição e 20 minutos debate e perguntas do público

11h – Aspectos Judiciais sobre o Depoimento Especial
Expositor: Juiz de Direito Flávio Umberto Moura Schmidt – TJMG
Mediador: Juiz de Direito José Roberto Poiani – TJMG
40 minutos para exposição e 20 minutos debate e perguntas do público

12h – Encerramento da atividade do dia

• Dia 6/8/2021
10h – O Fluxo da Lei n. 13.431/17 no sistema de segurança e justiça
Expositora: Promotora de Justiça Denise Casanova Villela – MPRS
Mediador: Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda – MPMG
40 minutos para exposição e 20 minutos debate e perguntas do público

11h – Técnicas utilizadas para o Procedimento Depoimento Especial
Expositora: Assistente Social Judiciário Marleci Venério Hoffmeister – TJRS
Mediadora: Promotora de Justiça Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – MPMG
40 minutos para exposição e 20 minutos debate e perguntas do público

12h – Encerramento da ação educacional

10. NUMERO DE VAGAS: 500 para acesso pela plataforma Zoom.

11.INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 19 de julho de 2021 até às 14 do dia 2 de agosto de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1633.
11.1. O participante inscrito no curso automaticamente autoriza o uso de sua imagem e voz para a utilização nas ações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, podendo ser compartilhada, a seu critério, com outras instituições públicas ou disponibilizada no canal do youtube da EJEF.

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

11. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1633.
12.2. Preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

12. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público descrito no item 5;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser institucional, mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
13.2.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público alvo desta ação.
14. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
14.1. Acessar o endereço: www.siga.tjmg.jus.br;
14.2. Clicar no ícone Painel do Estudante e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
14.3. Clicar em Webinário Depoimento Especial: novos desafios no processo de responsabilização de crimes envolvendo crianças e adolescentes e digitar o seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
14.4. A(O) participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença. Após o registro da presença, será disponibilizado o link de acesso à transmissão;
14.5. Por se tratar de evento ao vivo, o participante deverá ter disponibilidade para participar na data e horário mencionados nos itens 6 e 8;
14.6. O Webinário será transmitido no canal do YOUTUBE MPMG Oficial.

15. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As participantes e os participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo, registrando, nos dois dias do evento, sua presença no ambiente EAD do webinário, na plataforma da EJEF.

16. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos(as) docentes.

17. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC – Telefone (31) 3247-8799,
e-mail

18. APOIO PARA ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL E REGISTRO DE PRESENÇA: COFAC / Núcleo de Educação a Distância, no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos telefones: (31) 3247-8429 / 8838 no horário de funcionamento do TJMG.

19. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO À PLATAFORMA ZOOM: Escola Institucional do MPMG- telefone 31 3330-8389, e-mail:

20. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00

21. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
21.1. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
21.2. Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato (31) 3247-8799 ou pelo e-mail