VI CJUR

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados
Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 6ª Turma

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da sexta turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVOS: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Des. Luiz Carlos Corrêa Júnior
Desembargador do TJMG

Dr. João Ricardo Viana Costa
Juiz de Direito do TJDFT

Dr. Marcelo Tostes
Consultor Jurídico e Advogado

Patrícia Ferreira da Costa
Psicóloga

Dr. Lourenço Migliorini Ribeiro
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Clayton Rosa Resende
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Carlos Frederico Braga da Silva
Juiz de Direito do TJMG

Equipe da Assessoria de Comunicação do TJMG

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta sexta turma, Juízes de Direito das comarcas integrantes da 4ª, 5ª e 6ª Regiões de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 19, 20 e 21 de março 2018

5 – HORÁRIOS: No dia 19/03 – De 18 as 20h30, no dia 20/03 – De 8h30 as 18h15 e no dia 21/03 de 8h30 as 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 15 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 15 de fevereiro de 2018 até as 23h55 do dia 09 de março de 2018).

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço http://www.ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

clique aqui e faça a sua inscrição

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email cofop.cursos@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 12 de março, com as informações abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

→ A Requisição de Diárias deverá ser solicitada pelo Sistema SEI e enviada para a COFOP.

15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
15.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.
15.3 – A EJEF em adesão à campanha da sustentabilidade no TJMG informa: traga a sua caneta e material para as suas anotações.
15.4 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8778, ou pelo e-mail cofop@tjmg.jus.br.

16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$283.016,40, que abrange:
• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I  –  LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

Comarca Magistrado Vara
Abre-Campo Bruno Miranda Camelo 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude
Alfenas Paulo Cássio Moreira 2ª Vara Cível
Alfenas Adriani Freire Diniz Garcia Vara Cível da Infância e da
Juventude, de Família e
Sucessões
Alfenas Aila Figueiredo 2ª Vara Criminal e de
Execuções Penais
Alfenas Andréia Lopes de Freitas Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial
Alpinópolis e Passos Claiton Santos Teixeira Vara Única
Andradas Tarcísio Marques 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Araguari Calvino Campos 1ª Vara Cível
Araguari Danielle Nunes Pozzer 1ª Vara Criminal e da Infância e
da Juventude
Araguari Fernanda Icassatti Corazza Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 1º JD
Araguari Haroldo Pimenta Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 3º JD
Araxá Renato Zouain Zupo Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Areado Flávio Branquinho da Costa Dias Vara única
Baependi C/2ªVªCvSão Lourenço (Fernando Antônio Junqueira) Vara única
Belo Horizonte Andréa Cristina de Miranda Costa 2ª Vara de Tóxicos
Belo Horizonte Christian Gomes Lima 3ª Vara de Família
Belo Horizonte Francisco Ricardo Sales Costa 29º Juiz de Direito da 10ª Unidade Jurisdicional Cível
Belo Horizonte Guilherme Queiroz Lacerda 3ª Vara de Feitos Tributários
Belo Horizonte Haroldo André Toscano de Oliveira 2ª Vara Criminal
Belo Horizonte Marcelo Gonçalves de Paula 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Belo Horizonte Marcos Flávio Lucas Padula Vara Cível e da Infância e da Juventude
Belo Horizonte Maria Cristina Cunha Carvalhaes Vara de Precatórias Cíveis
Belo Horizonte Maria Luiza de Andrade Rangel Pires Vara de Registros Públicos
Belo Horizonte Mauro Pena Rocha 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Belo Horizonte Paulo Rogério de Souza Abrantes 16ª Vara Cível
Boa Esperança Ricardo Acayaba Vieira (C/2ªVªCvCrInfJuv Boa Esperança) 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Buritis Renato Polido Pereira Vara Única
Caldas Edson Zampar Júnior Vara única
Cambuquira Carlos César de Chechi Franco Pinto
  1. Única
Campanha Denes Ferreira Mendes Vara única
Campestre Felipe Ceolin Lírio Vara única
Campo Belo Emerson de Oliveira Corrêa 2ª Vara Cível
Campo Belo Renata Abranches Perdigão Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial
Campos Gerais Vanessa Manhani Vaz Vara única
Carmo do Paranaíba e Tiros Marcelo Geraldo Lemos (C/V.Única Tiros) Vara Cível e da Infância e da Juventude
Carmo do Rio Claro C/JCoop Varginha
Ana Maria Marco Antonio
Vara Única
Cássia Roberto Carlos de Menezes 2ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Conceição das Alagoas Giancarlo Alvarenga Panizzi 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Conceição do Rio Verde Daiton Alves de Almeida Vara única
Conquista Cícero Francisco de Paula Primeira
Coração de Jesus Luciana de Oliveira Torres Vara Única
Cruzília e São Lourenço Fábio Garcia Macedo Filho (C/VªCrInfJuv São Lourenço) Vara única
Frutal André Ricardo Botasso 2ª Vara Cível
Frutal Pollyanna Lima Neves Lopo 1ª Vara Cível e JESP
Governador Valadares Solange de Borba Reimberg 2ª Vara Criminal
Guanhães Maria Clara da Silva 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Guapé C/VªFamSucAus Passos (Ricardo Bastos Machado) Vara Única
Guaranésia Bruno Moya Raimundo Vara única
Guaxupé Hélio Marcos Mioto Unidade Jurisdicional do Juizado Especial
Guaxupé Cristiane Vieira Tavares Zampar Vara Criminal
Guaxupé e Monte Belo João Batista Mendes Filho (C/V.Única Monte Belo) 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis
Itambacuri Vinícius da Silva Pereira Vara Cível
Ituiutaba Antônio Félix dos Santos 2ª Vara Civel
Ituiutaba Marcos José Vedovotto Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial
Iturama Max Wild de Souza 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Jacuí e São Sebastião do Paraíso Édina Pinto (C/VªCr São Sebastião do Paraíso) Vara Única
Lagoa da Prata Gisa Carina Gadelha Sabino 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Pouso Alegre José Hélio da Silva 4ª Vara Cível