Trilha de Aprendizagem do Programa de Ética e Integridade do TJMG – Oficina de Levantamento e Inventário de Risco

Convocação
Modalidade: Presencial

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do TJMG, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão convocados para a Oficina de Levantamento e Inventário de Risco que compõe a Trilha de Aprendizagem do Programa de Ética e Integridade do TJMG, os servidores constantes na listagem abaixo:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: gestores e assessores, convocados por meio de Ofício do Presidente do TJMG, Desembargador Nelson Missias de Morais, e da Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez.

2. OBJETIVOS: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de identificar, tratar e monitorar riscos associados aos processos de trabalho da área e elaborar inventário de riscos de integridade.

3. PERÍODO DO CURSO:
Turma 1: 10 e 11/06/2019
Turma 2: 13 e 14/06/2019

4. HORÁRIO: das 08h00 às 12h00

5. LOCAL: Sala 7 da EJEF – Rua Guajajaras, 40/17º andar – Centro – Belo Horizonte

6. NÚMERO DE VAGAS: 65

7. CARGA HORÁRIA: 8 (oito) horas para cada turma.

8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 31/05/2019 a 06/06/2019. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 31/05/2019 e encerradas às 10h do dia 06/06/2019).

O participante convocado para o curso deverá acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/inscricoes. Na página, selecionar o botão relacionado à turma para realizar sua inscrição. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”. Os campos “e-maiI” e “senha”, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso. Os alunos convocados deverão se inscrever na turma para a qual foi convocado, conforme listagem abaixo, referente ao seu setor.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com as listas dos servidores convocados, conforme listagem abaixo.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 07/06/2019, após às 10h.

11. IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS:
11.1 A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, até o dia 05 de junho de 2019, por meio do endereço eletrônico: devendo ser informado o motivo da não participação.
11.2 Informa-se que nos termos do art. 21-A, §4º da Resolução nº 367, de 25 de abril de 2001, conforme redação dada pela Resolução nº 822, de 16 de junho de 2016, o servidor que não obtiver a certificação na ação de formação para a qual for convocado perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, institutos de desenvolvimento na carreira. O dispositivo citado segue transcrito:

Art. 21-A A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF convocará o servidor para participar de ação de formação, que será considerada para fins de desenvolvimento na carreira.
§ 1º As ações de formação a que se refere o “caput” deste artigo são as destinadas:
I – à formação inicial;
II – ao aprimoramento para o exercício de suas funções;
III – à capacitação para o exercício das atribuições estabelecidas para as classes subsequentes de sua carreira.
§ 2º A frequência do servidor não será exigida em caso de afastamento previsto em lei ou regulamento ou de dispensa concedida formalmente pela EJEF.
§ 3º Além da convocação individual do servidor, a EJEF divulgará no Diário do Judiciário eletrônico – DJe e no Portal TJMG os cursos de que trata este artigo.
§ 4º O servidor convocado pela EJEF e que não obtiver a certificação na ação de formação, fora das hipóteses previstas no § 2º deste artigo, perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, na forma dos artigos 23, 25 e 28 desta Resolução.
§ 5º As hipóteses de dispensa da ação de formação, de que trata o § 2º deste artigo, constam de ato normativo próprio.

11.3 Cientifica-se, ainda, que nos termos do art. 8º, § 5º da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:

Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
(…)
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração

11.4 As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 11.1.
11.5 Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.

12. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna. (Portaria Conjunta nº 360/2014).
O certificado de participação estará disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 19/06/2019, após às 10 hrs.

13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.

14. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT e Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

15. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Instituto Integridade e Compliance Consultoria de Negócios Ltda.

16. CUSTEIO: O TJMG não custeará eventuais despesas com Diárias (Res. nº 660/2011 e Portaria nº 3348/2016) e Reembolso de Transporte (Res. nº 573/2008).

17. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 9.780,00
• Despesas com honorários de instrutores.
• Despesas com organização, logística e montagem do evento.

18. ORIGEM DA RECEITA: Saldo da dotação orçamentária 2109 – “formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo de pessoas”.

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 Ao final do curso e após o recebimento da lista de presença, a Escola Judicial, por meio da COFINT, encaminhará, para os setores responsáveis do TJMG, a lista com os nomes dos servidores presentes para o devido abono de ponto.
19.2 Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8767.

SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 1
10 e 11 de junho de 2019, das 08h às 12h
Nome
Adriana de Oliveira Marçal Massensini
Alessandra da Silva Campos
Alexandre Pires Alves
Ana Cristina Coutinho Oliveira
André Borges Ribeiro
Antônio Francisco Morais Rolla
Cátia Lalucia de Rezende
Dalton Luiz Fernandes Severino
Daniela Ataíde Giovannini Stringheta
Diego Ávila da Silva
Elaine Batista Costa Souza
Fabiano de Melo Mendes
Fabrício dos Santos
Fernanda Nayara da Silva Alves
Fernando Rosa de Sousa
Guilherme Augusto Mendes do Valle
Ildefonso de Lemos Junior
Júnia Gleice Ferreira dos Reis
Leonardo Honório Rodrigues
Luciana Leonardo
Maria Cristina Monteiro Ribeiro Cheib
Maria Regina Araújo de Castro
Mauro Antonio Batista
Mauro Marques
Regina Soares Clark
Roxana Emília Nazaré Pereira de Carvalho
Selmara Alves Fernandes
Silas Gonçalves Xavier
Tatiana Martins da Costa Camarão
Ursina Regina Sousa Andrade
Vanessa de Abreu Lima
Viviane de Lima Cáfaro
Wilson Teixeira Menezes

 

SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 2
13 e 14 de junho de 2019, das 08h às 12h
Nome
Adriana de Andrade Moura
Adriana Lage de Faria Navarro
Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva
Ângela Monteiro Lacerda
Camilla Rafaela Alves Maia
Carlos Eduardo Camarota
Cláudia Maria de Magalhães Gomes
Claudio Mendes Ribeiro
Daniela Motta de Castro Gomes
Denilson dos Santos Rodrigues
Giovana Álvares de Moura
Henrique Esteves Campolina Silva
Hilton Secundino Alves
Iácones Batista Vargas
João Pedro Oliveira Stringheta
João Victor Silveira Rezende
José Luiz Alves da Cunha
Juliana Valadares Campos Mota
Kelly Soares de Matos Silva
Lorena Assunção Belleza Colares
Luis Claudio de Souza Alberto
Luiza Augusta de Souza
Marcelo Guimarães Braga
Marcelo Junqueira Santos
Mateus Cançado Assis
Maurício de Jesus Ribeiro Souza
Neuza das Mercês Rezende
Renato Cardoso Soares
Ricardo de Freitas Reis
Ricardo Malta de Deus
Rita de Cássia Bello Santos
Robson Moreira dos Santos
Rodrigo Leandro Andrade
Sérgio Luiz Alves
Thiago Kamon Monteiro de Castro Hyodo