Seminário Cidadania e Democracia: 30 Anos da Constituição da República

De ordem do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que serão abertas as inscrições para o “Seminário Cidadania e Democracia: 30 Anos da Constituição da República”, conforme as seguintes informações:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, preferencialmente, servidores e estagiários do TJMG.

2 – OBJETIVO: Ampliar a compreensão sobre o sistema constitucional brasileiro, notadamente à luz das transformações sociais dos últimos 30 anos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, visando incentivar a análise crítica dos magistrados e servidores, com foco no alcance da missão do TJMG, ou seja, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza.

3 – MODALIDADE: Presencial e a distância

4 – NÚMERO DE VAGAS: 210 (presencial) e 1.500 (a distância)

5 – CARGA HORÁRIA: 10h

6 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL: 14 e 15 de junho de 2018.
Horário: no dia 14 de junho de 2018, das 18h às 20h15;
no dia 15 de junho de 2018, das 8h30 às 18h.

7 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: 17 a 29 de junho de 2018.
(o ambiente virtual estará acessível a partir das 14h do dia 17/06/2018 e será encerrado às 23h55 do dia 29/06/2018).

8 – PALESTRANTES CONVIDADOS:

  • Flávio Pansieri – Advogado, Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – USP e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo com pesquisa na Harvard Law School
  • Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Procuradora de Justiça e membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP
  • Oscar Vilhena Vieira – Diretor e Professor da FGV Direito São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutor pelo Centre for Brazilian Studies – St. Antonies College, Universidade de Oxford
  • Jairo Gilberto Schäfer – Juiz Federal, Mestre em Direito Constitucional pela UFSC e Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

9 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Tribunal Pleno (Edifício Sede) – Endereço: Av. Afonso Pena, 4001 – Serra, Belo Horizonte – MG.

10 – INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL:
Período: a partir das 10h do dia 14 maio de 2018 e serão encerradas às 18h do dia 07 de junho de 2018, ou até o preenchimento das vagas.

11 – INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:
Período: a partir das 10h do dia 14 maio de 2018 e serão encerradas às 18h do dia 07 de junho de 2018, ou até o preenchimento das vagas.

12 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.

Serão excluídas:

  • Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
  • Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Seminário.

As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no site http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante, a partir das 16h do dia 08 de junho de 2018.

13 – ACESSO AO SEMINÁRIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: O Seminário será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br.

Para acesso ao ambiente virtual do Seminário é necessário seguir as etapas:

  1. Clicar no link “Cursos”, na sequência, clicar no link “Entrar”, que se encontra em frente ao nome do Seminário.
  2. Digitar o login (os 11 algarismos do CPF) e a senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

14 – DIÁRIAS E TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG não concederá diárias e ressarcimento de despesas e indenização com transporte.

15 – CERTIFICAÇÃO: O estudante deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de frequência para obtenção do certificado. O certificado será emitido a partir do dia 25/06/2018 e poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/certificadosvirtuais/.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no Seminário deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP (31) 3247-8710/8778.

18 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco. Telefones: (31) 3247-8753 / 8990 / 8825 no horário de funcionamento do TJMG.

19 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 27.843,36, que abrange:

  • Despesas com palestrantes;
  • Despesas com diárias;
  • Despesas com a organização, logísticas e montagem do evento.

20 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

  • O “Seminário Cidadania e Democracia: 30 Anos da Constituição da República” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF;
  • Esclarecimentos sobre o acesso ao Seminário no ambiente virtual poderão ser obtidos junto à Central de Tecnologia para Educação e Informação CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco. Telefones: (31) 3247-8753 / 8990 / 8825, no horário de funcionamento do TJMG.
  • Outros esclarecimentos sobre o Seminário poderão ser obtidos junto Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Telefones: (31) 3247-8710/8778.