Programa Reflexões e Debates – Tema: A nova Lei de Licitações e Contratos

PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES
Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ

Tema: A nova Lei de Licitações e Contratos

TRANSMISSÃO AO VIVO NA INTERNET

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, comunicamos a realização do Programa Reflexões e Debates, com o tema: A nova Lei de Licitações e Contratos, conforme abaixo especificado:

1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de compreender as principais alterações no cenário das licitações e contratos.

2. EXPOSITORA: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva – Professora da Faculdade de Direito da UFMG e Faculdade Milton Campos; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA; Representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório – IDASAN e diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura-IBEJI.

3. DEBATEDOR: Wagner Aristides Machado da Silva Pereira – Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Varginha.

4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

5. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
5.1. Após validação dos inscritos, enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
5.2. O Programa Reflexões e Debates, com o tema A nova Lei de Licitações e Contratos, será transmitido no canal do YOUTUBE.
Entretanto, para fins de aprovação e certificação, os(as) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.

6. PÚBLICO-ALVO: Magistrados, magistradas, assessores, assessoras, assistentes de gabinete, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores terceirizados, colaboradoras terceirizadas do TJMG e público externo.

7. DATA: 5 de maio de 2021.

8. CARGA HORÁRIA: 1 hora.

9. HORÁRIO: 10h30 às 11h30.

10. NÚMERO DE VAGAS: 1.500

11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 8 de abril até as 23h59min do dia 30 de abril de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1463

12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do(a) participante.
13.2.2 – Inscrições daqueles que não pertencerem ao público alvo deste Programa.
14. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.

15. AVALIAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos(as) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do Programa, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8779 ou pelo e-mail

17. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

18. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1. Todas as informações relativas ao Programa serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.