Programa Reflexões e Debates – Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ – Tema: O impacto da lei de multipropriedade sob o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial – Modalidade: presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, comunicamos a realização do sétimo encontro do “Programa Reflexões e Debates”, no Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

1. OBJETIVO: Promover a interação dos magistrados e assessores com os expositores, bem como a atualização dos participantes sobre o tema “O impacto da lei de multipropriedade sob o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”.

2. EXPOSITORES:

José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Desembargador do TJMG;
Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal;
Pós–graduação Lato Sensu, com especialização em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília – UNB;
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Carlos Braga – Professor da Fundação Dom Cabral e “Sênior Advisor” de diversos Fundos de Private Equity;
Vice–Presidente do Conselho de Administração do BDMG;
Mestre em Finanças pelo IBMEC-RJ;
Especialização em Gestão pelo IMD da Suíça;
Pós–graduação em Comércio Exterior pela Universidade de Califórnia, Los Angeles.

Ari Álvares Pires Neto – Professor de Direito Registral Imobiliário da SERJUS-ANOREG;
Vice–Presidente da ANOREG e Oficial de Registro de Imóveis;
Mestrado em Direito pela PUC–RJ;
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG;
Especialista em Direito de Empresa e em Direito Notarial e Registral pela PUC–Minas.

3. MODALIDADE: Presencial

4. PÚBLICO ALVO: Desembargadores, juízes de direito, assessores e assistentes de gabinete do TJMG.

5. DATA: 25/10/2019

6. CARGA HORÁRIA: 2 horas

7. HORÁRIO: 10 às 12h

8. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala do CEJ – Edifício-Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001 – 5º andar – sala 511 – Serra – BH/MG.

9. NÚMERO DE VAGAS: 30

10. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 14 de outubro de 2019 até as 23h55min do dia 23 de outubro, ou até esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1135

11. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1 – Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2 – Na página de inscrições, deverá localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3-Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

12. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1 As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição.
13.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Programa.
13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8710/8780, e-mail

14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1 A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).
14.2 Não haverá certificação para o encontro a ser realizado no dia 25/10/2019.
14.3 Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, bem como ressarcimento de despesas e indenização com transporte.
14.4 Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.