Programa Reflexões e Debates  – Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ – “Direito de Personalidade” – Modalidade: presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, comunicamos a realização do segundo encontro do “Programa Reflexões e Debates” do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ.

1. OBJETIVO: promover a interação dos magistrados e assessores com a mediadora e as expositoras convidadas, bem como a atualização dos participantes na matéria “Direitos da Personalidade”.

2. EXPOSITORAS:

• Taisa Maria Macena de Lima:
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;
Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas;
Desembargadora do Trabalho.

• Elena de Carvalho Gomes:
Mestre e Doutora em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;
Professora da Faculdade de Direito da UFMG;
Advogada – OAB/MG.

3. MEDIADORA: Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras – Juíza de Direito do TJMG

4. MODALIDADE: presencial

5. PÚBLICO ALVO: desembargadores, juízes de direito, assessores e assistentes de gabinete.

6. DATA: 25/04/2019

7. CARGA HORÁRIA: 2 horas

8. HORÁRIO: 10h às 12h

9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Edifício Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001 – 5º andar – sala 511 – Sala do CEJ.

10. NÚMERO DE VAGAS: 30

11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 12 de abril de 2019 até o dia 22 de abril de 2019, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur930

12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1 – Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/cursos/ e clicar no link “Inscrições”;
12.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
12.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Programa.
14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: Caso o participante esteja impossibilitado de comparecer ao programa, deverá se justificar por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 22 de abril, ao endereço eletrônico: cofop.palestras@tjmg.jus.br, sendo indicada a razão da ausência.

15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247- 8710/8780, e-mail cofop.palestras@tjmg.jus.br.

16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).

16.2 Não haverá certificação para o encontro a ser realizado no dia 25/04/2019.

16.3 Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do sistema, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.

16.4 Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, bem como ressarcimento de despesas e indenização com transporte.

16.5 Informações complementares CEJ: (31) 3306-3015.