Programa de Preparação para Aposentadoria

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para o “Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA 1/2019”, conforme descrito abaixo:

1. PÚBLICO-ALVO:  Servidores da Segunda Instância e da Primeira Instância lotados na capital, com prioridade para aqueles que tenham completado os requisitos para aposentadoria. Os interessados que tiverem sua inscrição deferida serão automaticamente comunicados pela EJEF.

2. OBJETIVOS:

  • Propiciar ao servidor um espaço de reflexão sobre o significado de seu trabalho na instituição e em sua vida;
  • Auxiliar o fortalecimento da identificação do servidor com outros aspectos da vida social;
  • Subsidiar a construção e o comprometimento com novas metas de vida, com curto, médio e longo prazo;
  • Incentivar o servidor a desenvolver novos potenciais; adquirir novos aprendizados;
  • Estimular o servidor a assumir o protagonismo de sua própria história.

3. PERIODICIDADE DOS ENCONTROS: Sempre às terças-feiras, das 8h às 12h, conforme o seguinte cronograma mensal:

Mês Datas
Abril 09/04/2019 23/04/2019 -
Maio 07/05/2019 21/05/2019 -
Junho 04/06/2019 18/06/2019 25/06/2019
Julho 09/07/2019 - -

4. LOCAL: Sala 01 da EJEF – Rua dos Guajajaras n° 40, 18º andar, Centro – Belo Horizonte / MG.

5. VAGAS: Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) vagas, com participação livre, desde que pertencente ao público-alvo definido no item 1.

6. INSCRIÇÕES:

6.1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 13 a 21 de março de 2019. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 13/03/2019 e encerradas às 23h do dia 21/03/2019);
6.2. As inscrições serão realizadas em ambiente virtual, acessando o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur801 ;
6.2.1. Para a inscrição, o interessado deverá preencher ou atualizar os seus dados de cadastro e, ao final, clicar na opção “Enviar pedido de inscrição”;
6.2.2. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página;
6.2.3. O endereço de e-mail a ser cadastrado pode ser o institucional (…), desde que seja individual e de uso exclusivo do estudante;
6.3. As vagas serão preenchidas prioritariamente por servidores que já tenham completado os requisitos para a aposentadoria. Caso não se preencham todas as vagas ofertadas com servidores nessa condição, será obedecida a ordem de inscrição até se esgotarem todas as vagas;
6.4. Serão excluídas as inscrições que compartilharem o mesmo endereço de e-mail ou de pessoas que não pertencerem ao público-alvo definido no item 1;
6.5. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php a partir do dia 25 de março de 2019, após as 14h.

7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
7.1. Poderão participar da ação servidores de todas as comarcas do estado, entretanto, não haverá custeio de eventuais despesas com diárias e/ou reembolso de transporte;
7.2. Por não se tratar de ação educacional, a participação no Programa de Preparação para Aposentadoria não será certificada nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta da Presidência n° 360/2014 e não será considerada para fins de promoção vertical, nos termos do art. 32 da Resolução TJMG n° 367/2001;
7.3. A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que tragam o seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).

8. SETOR RESPONSÁVEL: Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação – COMOV/GEDAC
Telefone de contato: (31) 3247-8901 / 8902