“Programa de preparação para aposentadoria” – Modalidade: a distância – 5ª turma

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para a 5ª turma do “Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA”, modalidade a distância, conforme descrito abaixo:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e servidores do TJMG, com prioridade aos magistrados e servidores que já tenham completado os requisitos para aposentadoria e aos servidores lotados nas comarcas do interior.
2. OBJETIVO: propiciar ao participante a reflexão sobre a aposentadoria e auxiliar no planejamento do novo momento da vida após a finalização do vínculo formal com o trabalho.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Módulo 1 – Reflexões iniciais sobre a Aposentadoria
• Módulo 2 – Aspectos Legais e Financeiros da Aposentadoria
• Módulo 3 – Saúde e Bem Estar
• Módulo 4 – Projeto de Vida e Plano de Ação

4. METODOLOGIA:
Neste programa o participante realiza o seu percurso no ambiente virtual de aprendizagem, com a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina vídeos, textos, materiais complementares e exercícios.

5. NÚMERO DE VAGAS: Serão disponibilizadas 120 (cento e vinte) vagas, com participação livre, desde que pertencente ao público-alvo definido no item 1.

6. CARGA HORÁRIA: 17 horas.

7. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 02 de setembro a 21 de outubro
(O ambiente do programa estará acessível a partir das 14h do dia 02/09/2019 e será encerrado às 23h55 do dia 21/10/2019).

8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 12 a 21 de agosto de 2019.
(As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 12/08/2019 e encerradas às 23h do dia 21/08/2019).

9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Inscrições”;
9.2 – Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “Inscrições abertas – Clique aqui”;
9.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
9.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas prioritariamente por servidores que já tenham completado os requisitos para a aposentadoria. Caso não se preencham todas as vagas ofertadas com servidores nessa condição, será obedecida a ordem de inscrição até se esgotarem todas as vagas, observando-se a prioridade relativa ao item 1.

10.2. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.

10.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no endereço www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 30/08/2019, a partir das 14h.

11. ACESSO AO PROGRAMA:
Para acesso ao ambiente virtual do programa é necessário:

11.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
11.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião.

12. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do participante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: ao final do programa o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, tutoria, dentre outros.

14. UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO PROGRAMA: a utilização e o download dos materiais do programa somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.

15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC /Núcleo de Educação a Distância.

16. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA: Equipe da Gerência de Desenvolvimento e Acompanhamento das Carreiras – GEDAC/ Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação – COMOV.

17. SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação (CETEC) / Núcleo de Educação a Distância: www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Fale Conosco” ou pelos Telefones: (31) 3247-8753 / 8990 / 8825 no horário de funcionamento do TJMG.

18. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

19.1. O Programa “Preparação para Aposentadoria” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF;

19.2. Por não se tratar de ação educacional, a participação no Programa de Preparação para Aposentadoria não será certificada nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta da Presidência n° 360/2014 e não será considerada para fins de promoção vertical, nos termos do art. 32 da Resolução TJMG n° 367/2001;

19.3. Esclarecimentos sobre o acesso ao programa poderão ser obtidos junto à: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Fale Conosco” ou pelos Telefones: (31) 3247- 8990 / 8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG;

19.4. Outros esclarecimentos sobre o programa poderão ser obtidos junto à Coordenação de Orientação à Lotação e
Movimentação – COMOV / Telefones: (31) 3247-8902 / 8786 / 8901.