Oficina Jurídica e Gerencial – Poços de Caldas

Modalidade: Presencial

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a Oficina Jurídica e Gerencial, com o tema “Direito Empresarial”, a ser realizada nas dependências do Núcleo Regional da EJEF de Poços de Caldas, conforme descrito abaixo:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, assessores, servidores e estagiários do TJMG, que atuam nas comarcas integrantes do Núcleo Regional da EJEF da comarca de Poços de Caldas.

2 – OBJETIVO: Ao final do desta ação educacional, espera-se que o participante esteja atualizado na temática Direito Empresarial, no que tange aos assuntos abordados na Oficina.

3 – DOCENTE: Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho – TJMG

4 – NÚMERO DE VAGAS: 30

5 – CARGA HORÁRIA: 4 horas

6 – DATA: 25 de outubro de 2019

7 – HORÁRIO: das 8h30 às 12h30

8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala 09 do Fórum Cornélio Tavares Hovelacque da Comarca de Poços de Caldas – Rua Pernambuco, nº 707, Centro, Poços de Caldas – MG- CEP: 37701-021

9 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas por meio do link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1134, no período de 4 a 18 de outubro de 2019, conforme descrito abaixo:
9.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, com prioridade para os magistrados.

10 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, conforme período apresentado no item 9, ou até o preenchimento das vagas, sendo observado o critério de prioridade descrito no item 9.1.
10.2 – Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3 – Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site
http://siga.tjmg.jus.br/mod/paineldoestudante.php, a partir das 12h do dia 21/10/2019.

11 – CERTIFICAÇÃO: O participante deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total do curso. O certificado de participação estará disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais, a partir do dia 1/11/2019.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.

13 – CUSTEIO: O TJMG não custeará eventuais despesas com diárias e reembolso de transporte para os participantes.

14 – ABONO DE PONTO: A Escola Judicial não concederá abono de ponto para os servidores participantes.

15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.

16 – DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP.

17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$3.757,80 que abrange: despesa com organização, logística e docente.

18 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
19.2. Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT, por meio do telefone: (31) 32478796/ 8842.