Oficina de Intervenção Ética e Técnica em Depoimento Especial

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, estão convocados para a Oficina de Intervenção Ética e Técnica em Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) os magistrados e servidores que se inscreverem, conforme informado abaixo:

1 – OBJETIVO: Contextualizar o espírito da Lei 13.431/2017 na intervenção ética e tecnicamente fundamentada da equipe multidisciplinar de entrevista forense.

2 – MODALIDADE DE ENSINO: Presencial

3 – DATA: 28 e 29 de junho de 2018

4 – CARGA HORÁRIA: 16horas/aula

5 – HORÁRIO: – dia 28/6: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h (credenciamento às 8h15);

– dia 29/6: 8h às 12h e 13h às 17h (Credenciamento às 7h45. Encerramento às 17h em razão da solenidade de posse da nova gestão).

6 – PÚBLICO-ALVO: magistrados com competência Criminal e da Infância e Juventude e servidores (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais), que pertençam às seguintes comarcas*: Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Itabira, Manhuaçu, Patos de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Ubá, Uberaba e Uberlândia, que se inscreveram conforme lista abaixo:

 

Magistrados
Afrânio José Fonseca Nardy
Beatriz Auxiliadora Rezende Machado
Dayane Rey da Silva
Eduardo Monção Nascimento
José Aluísio Neves da Silva
José Roberto Poiani
Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto
Marcelo Paulo Salgado
Marco Antônio Silva
Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira
Valéria da Silva Rodrigues Queiroz
Vinícius de Ávila Leite

 

 

Servidores
Adriana Ximenes de Mello Boehler
Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana
Candida Aparecida Andalecio de Almeida
Cássia Helena Batista Dutra
Cínthia Núbia Nere de Oliveira Souza
Cláudia Maria Carvalho Silva de Ávila Leite
Claudia Rosa Pansini Cunha
Cristiane Resende Polidoro de Morais
Cristina América da Silva
Fabiola Vasconcelos Barbosa Nunes
Graziela Ribeiro Pimenta
Helga Yuri Silva Okano Andrade
Karina Salazar Amorim Abi-ali
Liliane Ferreira Queiroz
Luciana Costa Longa Machado Mendes
Luciana de Fatima Batista
Maria Aparecida de Araújo
Maria Lucylene Santiago
Maria Radharani Santos Rocha Fonseca
Marisa Bruno da Silva Oliveira
Milene Oliveira de Macedo Camargos
Renata Aparecida Vieira
Silvia Gomes Diniz Ferreira
Tânia Coelho de Alcântara Sena
Tânia Leticia Oliveira Tavares
Tatiane Heline Peres Guida
Úrsulla Almeida Rey Costa
Vera Lúcia Martins

 

7 – NÚMERO DE VAGAS: 40 vagas, distribuídas da seguinte forma:

– 14 vagas para um magistrado de cada comarca da região metropolitana ou interior do Estado listada acima;

– 14 vagas para um servidor (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais) de cada comarca da região metropolitana ou interior do Estado listada acima;

– 12 vagas restantes serão destinadas à Comarca de Belo Horizonte para magistrados interessados, bem como para servidores (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais) lotados na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente – VECCA.

8 – INSCRIÇÕES: de 21 a 25 de junho de 2018

8.1- Por meio de formulário disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur451, a partir das 8h do dia 21 de junho até as 14h do dia 25 de junho. cliquei aqui e faça sua inscrição

8.2 – A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso somente após a sua validação.

8.3 – As inscrições serão validadas obedecendo à ordem de inscrição de maneira a atender proporcionalmente as comarcas listadas neste aviso.

8.4 – Todos os inscritos validados serão convocados oficialmente.

8.5 – Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os pedidos de diárias e de reembolso de transporte deverão ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

9 – LOCAL: EJEF (Rua Guajajaras, 40 / 17º andar – Centro).

10 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: os participantes deverão obter 80% (oitenta por cento) de frequência.

11- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Telefone: (31)3247-8949 – E-mail: cofac7@tjmg.jus.br.

12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 58.579,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais), que abrange:

Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários,

  • Despesas com organização, logística e montagem do evento,
  • Despesas com diárias.

* Comarcas que serão inicialmente contempladas com a instalação das salas de depoimento especial, conforme Despacho nº 0835393, que consta no processo Sei nº. 0026513-41.2018.8.13.0000.

13 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG