Fórum de Debate e Enunciados sobre o Novo CPC

A Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF, ciente do compromisso deste Tribunal de Justiça com a efetividade e qualidade da prestação jurisdicional, promove o “Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil”.

O evento tem por propósito subsidiar a magistratura mineira com ferramentas que a auxiliem na aplicação da ordem processual que se avizinha e que instrumentalizarão as discussões travadas por seus próprios membros acerca dos pontos controversos e fraturantes que marcam os fundamentos e institutos do Novo Código de Processo Civil.

O evento será realizado no período de 24 de fevereiro de 2016 a 26 de fevereiro de 2016, nos locais abaixo:

1) Palestra de abertura ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2016, às 18 horas, no auditório do Anexo I, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Rua Goiás nº 229, Belo Horizonte- MG.

2) Debates dos grupos de trabalho serão realizados no dia 25 de fevereiro de 2016, de 09 às 12 horas e de 14 às 18 horas, nas salas de aula do prédio da Faculdade de Direito da UFMG, na Av. João Pinheiro, nº 100, Belo Horizonte, MG

3) A plenária, com votação eletrônica, será realizada no dia 26 de fevereiro de 2016, 09 às 12 horas e de 13 às 18 horas, no auditório do Anexo I, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Rua Goiás nº 229, Belo Horizonte- MG.

São 200 (duzentas) vagas, destinadas apenas a magistrados, assim distribuídas: 36 (trinta e seis) para Desembargadores, 84 (oitenta e quatro) para Juízes de Direito da Capital e 80 (oitenta) para Juízes de Direito do interior.

As inscrições serão realizadas pelos Juízes de Direito da Capital e pelos Desembargadores, no período de 07 de janeiro de 2016 a 20 de janeiro de 2016, por meio do preenchimento de ficha de inscrição, contida no Anexo I do Edital, encaminhada para o e-mail: cofop@tjmg.jus.br.