Encontro de Juízes Ambientais

De ordem do Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que a Escola Paulista da Magistratura realizará o “Encontro de Juízes Ambientais”, conforme as informações abaixo:

 

 

  1. DATA: 26 e 27 de outubro de 2017
  2. HORÁRIO: das 09h às 18h
  3. LOCAL: Escola Paulista da Magistratura, situada na Rua. da Consolação, 1483 – Consolação, São Paulo – SP
  4. MODALIDADE: Presencial e a distância
  5. PÚBLICO: Juízes de Direito e Desembargadores
  6. NÚMERO DE VAGAS: Presencial: (150 vagas) e a distância: (200 vagas)
  7. INSCRIÇÕES: Através do site: www.epm.tjsp.jus.br
  8. CONTEÚDO PROGRAMATICO:

Dia 26 de outubro:

9h – Abertura

Des. Antônio Carlos Villen – Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM

Profa.Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “ O Direito por um Planeta Verde”

9h30 – Interpretação e aplicação judicial do Direito Ambiental

Des.Fed. Vladimir Passos de Freitas – TRF 4ª Região e Des.Fed.Ney de Barros Bello Filho – TRF 1ª Região

14h – Experiências dos juízes ambientais

1ª Mesa : Des. Miguel Monico Neto  – TJRO e Juiz Adalberto Carim Antônio – TJAM

2ª Mesa: Juízes Marcio Bittencourt – TJPA e Gilberto Alaby Soubihe Filho – TJSP

Dia 27 de outubro:

9h – Cinco anos de vigência e aplicação da nova Lei Florestal

Ministro do STJ Herman Benjamin

14h – A prova nas ações coletivas ambientais

Des. Carlos Alberto de Salles – TJSP e Desa. Fed. Consuelo Yatsuda Moromzato Yoshida – TRF 3ª Região

15h30 – O Cumprimento das sentenças em matéria ambiental e as execuções complexas

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva – TRF 4ª Região

18h – Encerramento

  1. MAIS INFORMAÇÕES: (11) 3257-0356