Curso Política de Autocomposição no TJMG: Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa – Turma 4

Modalidade: a distância

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 4ª turma do Curso “Política de Autocomposição no TJMG: identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa”, conforme abaixo especificado:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores e estagiários do TJMG, e voluntários indicados pelas comarcas validados pelo NUPEMEC/3ª Vice Presidência do TJMG.

2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, os tipos de práticas que podem ser adotados e os serviços que podem ser acionados nesse contexto.

3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 – A Política Pública de autocomposição;
Módulo 2 – Os métodos autocompositivos;
Módulo 3 – Os Centros Judiciários – CEJUSCs;
Módulo 4 – Comunicação Não Violenta;
Módulo 5 – A negociação integrativa;
Módulo 6 – A sessão de autocomposição;
Módulo 7 – A construção de rede de colaboradores.

4 – METODOLOGIA: Neste curso, o estudante realiza o seu próprio percurso integralmente no ambiente virtual de aprendizagem, sem a orientação de tutores (autoinstrucional). A proposta pedagógica combina vídeos, textos, materiais complementares e exercícios.

5 – PERÍODO DO CURSO: 25 de março a 27 de abril de 2020 (o ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 25/03/2020 e será encerrado às 23h55 do dia 27/04/2020).

6 – NÚMERO DE VAGAS: 1500 vagas

7 – CARGA HORÁRIA: 15 horas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 17 a 23 de março de 2020 (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 17/03/2020 e encerradas às 23h55 do dia 23/03/2020, ou até se esgotarem as vagas).

9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br clicar em “Inscrições”;
9.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “Inscrições Abertas – Clique Aqui”;
9.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.

10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
10.3. As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no endereço www.siga.tjmg.jus.br, no ícone “Painel do estudante”, a partir das 14h do dia 24 de março de 2020.

11 – ACESSO AO CURSO:
11.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
11.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12.5. Computador com acesso ao Youtube.

13 – CERTIFICAÇÃO: O estudante deverá obter, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF. O certificado será emitido a partir das 14h do dia 28 de abril de 2020 e poderá ser consultado, eletronicamente, no endereço: www.siga.tjmg.jus.br, no ícone “Painel do Estudante” ou “Certificados Virtuais”.

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.

15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.

16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO:
16.1 – A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
16.2 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: o estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Central de Tecnologia para Educação e Informação (CETEC) / Núcleo de Educação a Distância (EaD).

18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (COPED).

19 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Dr. Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito do TJMG.

20 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância (EaD), no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos Telefones: (31) 3247-8838 / 8990 / 8825, no horário de funcionamento do TJMG.

21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. O Curso “Política de Autocomposição no TJMG – Identificação de casos de mediação, conciliação e justiça restaurativa” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
22.2. Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à Central de Tecnologia para Educação e Informação (CETEC) / Núcleo de Educação a Distância (EaD), no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos Telefones: (31) 3247- 8835 / 8753/ 8825, no horário de funcionamento do TJMG.