Curso Jurídico – O Instituto da Adoção no Direito Brasileiro: limites e possibilidades em debate – Convocação

Retificação

1- Público Alvo: coordenadores dos grupos de assistentes sociais judiciais do TJMG e assistentes sociais pertencentes aos grupos regionais e indicadas pelos seus respectivos coordenadores, convocados por meio de Ofício do 2º Vice Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson (listagem abaixo).

2- Período: 04 de agosto de 2017

3- Horário: das 08h00 às 15h30

4- Carga horária: 06 horas/aula

5- Local: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes / EJEF
Rua Guajajaras, 40, 18º andar / Centro

6- Informações: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT
Telefone (31) 3247- 8967

7. Descrição: a atividade faz parte do itinerário de formação continuada para assistente social e tem como objetivos gerais identificar e debater sobre as reais causas de celeridade ou de morosidade procedimental do instituto da adoção no direito brasileiro e refletir sobre seus limites e possibilidades; assim como propiciar subsídio teórico metodológico aos coordenadores dos grupos de assistentes sociais judiciais que atuam no TJMG, para instrumentalizar criticamente suas intervenções no cotidiano profissional.

8. Custeio: Para os servidores convocados e lotados fora da Comarca de Belo Horizonte será concedido Reembolso de Transporte (desde que em conformidade com a Res. 573/2008 e Portaria 2263/2008) e Diárias de Viagem (desde que em conformidade com a Res. 750/2013 e Portaria 2948/2013). Os formulários originais devem ser enviados, dentro dos prazos regulamentados pelos atos normativos, para a Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT – (31) 3247-8967, Rua Guajajaras, nº 40 – 19º andar – BH/MG. Ao final do curso e após o recebimento da Lista de Presença, a Escola Judicial, por meio da COFINT, encaminhará, para os setores responsáveis do TJMG, a lista com os nomes dos servidores presentes para o devido abono de ponto e regularização da Prestação de Contas daqueles que solicitaram Diárias de Viagem (Res. 660/11). Entretanto, faz-se necessário que o servidor envie o formulário de prestação de contas dentro do prazo de 05 dias após o curso.

9. Na impossibilidade de comparecimento:
9.1 A impossibilidade de comparecimento de convocado à ação educacional deverá ser justificada por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 01 de agosto de 2017, ao endereço eletrônico: cofint4@tjmg.jus.br, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014.
9.2 Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.

10. Estimativa da Despesa:R$ 9.072,00

11.Origem da Despesa: TJMG

12. Realização:
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF
Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas

Servidores Convocados
Nome Comarca
1 Adilene Case do Nascimento Governador Valadares
2 Adriana Maria do Nascimento Horta Belo Horizonte
3 Aline Ferreira Dias Leite Belo Horizonte
4 Camila Pessôa Costa Maia Belo Horizonte
5 Cláudia Maria Carvalho Silva de Ávila Leite Patos de Minas
6 Geuza Cristina Pessoa Barbosa Porteirinha
7 Helena Vilela Carvalho Luz
8 Isabel Cristina dos Santos Silva Pirapora
9 Ivone Fonseca Leite Belo Horizonte
10 Márcia Emísia Jacinto Barbosa Belo Horizonte
11 Maria Juliana Andrade Pratápolis
12 Marialba de Sousa Moriyama Araguari
13 Mariangélica Rodrigues da Cunha Uberaba
14 Marianne Schad Itamonte
15 Patrícia Moreira Franca Caldas
16 Rodrigo Valadares Coromandel
17 Sthefania Mara Santos Reis Belo Horizonte
18 Vanessa Aparecida de Oliveira Uberlândia
19 Vera Ligia Matias de Souza Barcellos Belo Horizonte