Curso “Formação de instrutores em mediação judicial e/ou conciliação”

Modalidade Presencial

Convocação para os magistrados e servidores do TJMG, indicados pelo NUPEMEC

Inscrição livre para os voluntários, indicados pelo NUPEMEC

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e da Exma. Sra. Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, Terceira Vice-Presidente do TJMG, comunicamos que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e/ou Conciliação, conforme informado abaixo:

1. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de atuarem como instrutores dos cursos de mediação judicial e/ou conciliação.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  • Ministrar capacitações em Mediação Judicial e Conciliação de acordo com os parâmetros curriculares da Resolução 125/2010 do CNJ;
  • Utilizar metodologias ativas de ensino-aprendizagem;
  • Realizar supervisão da etapa prática das capacitações em Mediação Judicial e Conciliação.

3. MODALIDADE DE ENSINO: presencial.

4. PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

Etapa teórica: 22 a 25 de outubro de 2018
Etapa prática: de acordo com o Regulamento do CNJ.

5. CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula

6. HORÁRIO DA ETAPA PRESENCIAL: 8h às 19h

7. LOCAL: EJEF – Rua Guajajaras, 40 / 17º andar – Centro

8. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e servidores do TJMG convocados e voluntários com formação em mediação, sendo todos indicados e pré-selecionados pelo TJMG/NUPEMEC, que preencham todos os requisitos do art. 3º do Regulamento para os Cursos de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação, disponível no Portal do CNJ, conforme listagem abaixo:

Nome
Amanda Madalena Fiuza Costa
Ana Cláudia Bittencourt Marcondes
Ana Flávia Moutinho Ribeiro
Anne Marielle Castro de Carvalho
Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso
Beatriz Pimenta Bueno de Mattos
Clarissa Pires Monteiro de Castro
Claudia Maria Lukschal Amaral Resende
Cleide Santana da Silva
Gina Chaves
Glays de Fatima Silva Guerra
Grasielle dos Reis Rodrigues Mello
Ivone Juscelina de Almeida
Júnia Penido Monteiro
Karla Andréa Fonseca
Ludmila Castro Veado Stigert
Márcia Alves dos Santos
Maria Beatriz Caldeira Brant Dessimoni
Renata Caldas Fagundes
Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira
Rosemary Cipriano da Silva
Silvana Fortes da Silveira
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Vanessa Braga Reis Valadares Roquette
Waniêde Sousa Pacheco

9. NÚMERO DE VAGAS: 26

10. INSCRIÇÕES: Por meio de link enviado pelo NUPEMEC após a realização da pré-seleção dos participantes.

Observação: Os magistrados e servidores inscritos estarão automaticamente convocados.

  • Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação para magistrados e servidores, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os pedidos de diárias e de reembolso de transporte deverão ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

11. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: A certificação completa da Capacitação em Mediação Judicial e/ou Conciliação envolve tanto a aprovação na etapa teórica quanto na etapa prática. Para tanto, o participante deverá alcançar 100% (cem por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e aprovação na etapa prática.
Os cursistas terão o prazo de 1 (um) ano para cumprir a 2ª etapa do curso de formação.

  • a documentação relativa a cada um dos cursos destinados à comprovação da etapa prática deverá ser postada no CIJUC pelo próprio cursista, mediante uso de login e senha a ele concedidos pelo CNJ (login e senha serão enviados aos cursistas por e-mail – mensagem automática do sistema CIJUC – após a efetivação do cadastro pelo CNJ);
  • a relação de documentos consta do regulamento do curso e deve ser postada no CIJUC de forma ordenada, nas abas respectivas.

12. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Comitê Gestor da Conciliação – Conselho Nacional de Justiça.

13. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 77.284,20 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), que abrange:

  • Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários
  • Despesas com organização, logística e montagem do evento
  • Despesas com diárias

14. ORIGEM DA RECEITA: TJMG

15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato: (31) 3247- 8771 ou pelo e-mail cofac4@tjmg.jus.br.

16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Caso o servidor convocado esteja impossibilitado de comparecer ao curso, ressalvados os casos de afastamento legal ou regulamentar, deverá se justificar por meio de e-mail a ser enviado até o dia 21 de outubro, ao endereço eletrônico: cofac4@tjmg.jus.br, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21-A, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.

Os magistrados convocados que não puderem comparecer também deverão se justificar por meio de e-mail a ser enviado até o dia 21 de outubro, ao endereço eletrônico cofac4@tjmg.jus.br.

A programação do curso está disponível na página da EJEF – www.ejef.tjmg.jus.br.

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Inicial – COFAC, pelo telefone 3247- 8771 ou pelo e -mail cofac4@tjmg.jus.br.