Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR

Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Turma 1

Convocação

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, estão convocados os magistrados Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para participarem da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso o magistrado deverá ser capaz de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenador do CEJUSC.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam na Coordenação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

3 – TUTORES/DOCENTES:
- Tutor e Formador: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito da Comarca de Januária.
– Tutor e Formador: Clayton Rosa de Resende – Juiz Coordenador de CEJUSC de Belo Horizonte
– Tutora e Formadora: Dênia Francisca Corgosinho Taborda – Juíza Coord. Adjunta de CEJUSC de Belo Horizonte.
– Formador: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
– Formadora: Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro- Terceira Vice-Presidente do TJMG

4 – MODALIDADE: Semipresencial

5- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Módulo I – A Política Pública
– Módulo II– Os métodos autocompositivos
– Módulo III – Os Centros Judiciários – CEJUSCs
– Módulo IV – Comunicação Não Violenta
– Módulo V – A negociação integrativa
– Módulo VI – O juiz na AIJ e a sessão de autocomposição
– Módulo VII – Construção de rede de colaboradores

6 – PERÍODO DO CURSO: Modalidade a distância: de 12 de abril a 08 de maio; e modalidade presencial: dias 09 e 10 de maio de 2019.

7- CRONOGRAMA:

INSCRIÇÔES EAD PRESENCIAL
Ambientação Estudo a distância Araxá
29/03 a 10/04 12 a 14/04 15/04 a 08/05 09 e 10/05

08 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h, sendo 18 horas a distância e 10 horas presenciais.

09 – HORÁRIO DA ETAPA PRESENCIAL: no dia 09 de maio, das 18h25 às 20h30. No dia 10 de maio, das 9h às 17horas.

10 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá – R. Águas do Araxá, s/n – Barreiro, Araxá – MG.

11 – NÚMERO DE VAGAS: 72

12 – DAS INSCRIÇÕES:
12.1 – Período: as inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 29 de março e serão encerradas às 23h55 do dia 10 de abril/2019, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur880
12.2 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar a inscrição no link descrito nos item 12.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

13 – ACESSO AO CURSO:
13.1 – O conteúdo EAD do curso será oferecido por meio da internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso, o estudante deverá:

– Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
– Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
– O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.

13.2 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 12/04 e será encerrado às 23h55 do dia 08/05.

14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
14.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
14.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
14.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
14.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

15 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
15.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância.
15.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 14 de maio de 2019.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
16.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail georgia.carolina@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 10 de abril de 2019.

17 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 39 de 25 de fevereiro de 2019.

18- DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Portaria nº 4.083/PR/2018, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante. A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

19 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

20 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

21 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

22 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 184.396,54, que abrange:
• Despesas com docentes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

23 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

24 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).

Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8846 ou pelo e-mail: georgia.carolina@tjmg.jus.br.

LISTAGEM DE MAGISTRADOS CONVOCADOS – Turma 1
COMARCA Juízes de Direito Coordenadores de CEJUSC
Araçuaí Luciana Mara de Faria
Araguari Ana Régia Santos Chagas
Araxá Saulo Carneiro Roque
Arcos Juliana de Almeida Teixeira Goulart
Belo Horizonte Clayton Rosa de Resende
Belo Horizonte Dênia Francisca Corgosinho Taborda
Betim Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira
Bom Despacho Sônia Helena Tavares de Azevedo
Capinópolis Thales Cazonato Corrêa
Caratinga Anderson Fábio Nogueira Alves
Carmo do Cajuru Jacinto Copatto Costa
Carmo do Paranaíba Paulo José Rezende Borges
Cláudio Hilton Silva Alonso Júnior
Conceição do Mato Dentro Caroline Rodrigues de Queiroz
Contagem Haroldo Dutra Dias
Corinto Luíza Starling de Carvalho
Coromandel Marcos Bartolomeu de Oliveira
Coronel Fabriciano Ronaldo Souza Borges
Curvelo Andreia Márcia Marinho de Oliveira
Diamantina Tiago Ferreira Barbosa
Divinópolis José Antônio Maciel
Divinópolis Marcelo Paulo Salgado
Formiga Rafael Guimarães Carneiro
Francisco Sá Geraldo Andersen de Quadros Fernandes
Frutal  André Ricardo Botasso
Galiléia Michel Cristian de Freitas
Governador Valadares Roberto Apolinário de Castro
Ibiá José Alexandre Marson Guidi
Ipatinga Otávio Pinheiro da Silva
Itabira Karen Castro dos Montes
Itabirito Antônio Francisco Gonçalves
Itaúna Solange Maria de Lima Oliveira
Ituiutaba Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto
Iturama Roberto Bertoldo Garcia
Janaúba Ériton José Sant’Ana Magalhães
Januária Juliano Carneiro Veiga
Jequitinhonha Gustavo Obata Trevisan
João Pinheiro Rodrigo Martins Faria
Juiz de Fora Edson Geraldo Ladeira
Juiz de Fora Maria Lúcia Cabral Caruso
Lagoa Santa Carlos Alexandre Romano Carvalho
Manga Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes
Matozinhos Maria Flávia Albergaria Costa
Medina Arnon Argolo Matos Rocha
Minas Novas Luís Henrique Guimarães de Oliveira
Monte Carmelo Tainá Silveira Cruvinel
Montes Claros Richardson Xavier Brant
Nova Serrana Rodrigo Péres Pereira
Oliveira Fernando de Moraes Mourão
Pará de Minas Herilene de Oliveira Andrade
Paracatu Fernando Lino dos Reis
Passos Flávio Catapani
Patos de Minas Melchíades Fortes da Silva Filho
Patrocínio Pedro Marcos Begatti
Pirapora Ana Carolina Rauen Lopes de Souza
Poços de Caldas Tereza Conceição Lopes Azevedo
Poços de Caldas Tânia Marina de Azevedo Grandal Coêlho
Pompéu Manoel Jorge de Matos Júnior
Presidente Olegário Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto
Resplendor Diego Duarte Bertoldi
Rio Paranaíba Roberto Troster Rodrigues Alves
Sacramento Ivana Fidélis Silveira
Santa Bárbara Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo
Santa Luzia Edna Márcia Lopes Caetano
Santo Antônio do Monte Tatiana de Moura Marinho
Santos Dumont Maria Cristina de Souza Trúlio
São Gotardo Roberto Troster Rodrigues Alves
Serro Caroline Rodrigues de Queiroz
Sete Lagoas Carlos Alberto de Faria
Teófilo Otoni Maurício Simões Coelho Júnior
Tiros Denes Marcos Vieira
Tupaciguara  Danielle Louise Rutkowski Dias Engel
Turmalina Cleiton Luís Chiodi
Uberaba Sidnei Ponce
Uberlândia Carlos José Cordeiro
Uberlândia Walner Barbosa Milward de Azevedo
Vazante Miller Freire de Carvalho
Viçosa Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço
Virginópolis Vinícius Pereira de Paula