Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo – Organização Criminosa – Turma 1

Republicação dos nomes dos convocados

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Organização Criminosa – Turma 1, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Reconhecer evidências concretas de crimes organizados, aplicando a lei e processando os meios de obtenção de prova.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam em varas com competência criminal.

3- ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria N. 74, de 26 de março de 2019
4 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

5 – MODALIDADE: Semipresencial

6 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• A nova criminalidade e os desafios ao exercício da jurisdição;
• Tratamento normativo da criminalidade organizada no Brasil;
• Organização criminosa e institutos afins;
• Intercepção telefônica, sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, agente infiltrado, novas tecnologias;
• Colaboração Premiada;

7 – CONTEUDISTAS:

– Dr.ª Andréa Cristina de Miranda Costa – Juíza de Direito da 2ª. Vara de Tóxicos de Belo Horizonte;
– Dr. Thiago Colnago Cabral – Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

8 – TUTORES E FORMADORES:

– Tutor e Formador: Dr.ª Andréa Cristina de Miranda Costa – Juíza de Direito da 2ª. Vara de Tóxicos de Belo Horizonte;
– Tutor: Dr. Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro – Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia;
– Tutor e Formador: Dr. Thiago Colnago Cabral – Juiz de Direito da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte;
– Tutor: Dr. Thiago Grazziane Gandra – Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e de Precatórias Criminais de Ipatinga;
– Formador: Dr. Patrick Salgado Martins – Procurador da República e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Eleitoral.

9 – PERÍODO DO CURSO: Modalidade a distância, de 10 de abril a 14 de maio de 2019 e modalidade presencial, dias 16 e 17 de maio de 2019.

10 – CRONOGRAMA:

 INSCRIÇÕES  Estudo a distância PRESENCIAL
Belo Horizonte
27 de março a 08 de abril 10 de abril a 14 de maio 16 e 17 de maio de 2019

11 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 26h, sendo 16h a distância e 10h presenciais.

12 – DIAS E HORÁRIOS DA ETAPA PRESENCIAL: 16 de maio, a partir das 17h30 e 17 de maio de das 9 às 17h10

13 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PARTE PRESENCIAL: EJEF – Rua dos Guajajaras, nº 40, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

14 – PROGRAMAÇÃO DA PARTE PRESENCIAL:
• Dia 16 de maio de 2019
18h – Credenciamento
18h30 – Solenidade de Abertura
19h – Palestra Magna: Dr. Patrick Salgado Martins – Procurador da República e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Eleitoral.

• Dia 17 de maio de 2019
8h30 – Credenciamento
9 às 12h10 – Estudo de Caso
14 às 17h10 – Estudo de Caso
Formadores: Dr.ª Andréa Cristina de Miranda Costa e Dr. Thiago Colnago Cabral – Juízes de Direito do TJMG

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO E GERENCIAL PARA MAGISTRADOS – MÓDULO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PARTE PRESENCIAL
Período: 16 e 17 de maio de 2019
Locais:                dia 16 – Auditório da Corregedoria – Rua Goiás, 253 – 3º andar /                                                                  dia 17 –  EJEF – Rua Guajajaras, 40,17º andar
Dia Horário Programação
16 de maio (quinta–feira) – Auditório da Corregedoria 18h Credenciamento e Café de Boas-vindas
18h30 Solenidade de Abertura
Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez – 2ª Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
19h Palestra Magna: “Delação Premiada”
Dr. Patrick Salgado Martins – Procurador da República (Ministério Público Federal)
17 de maio (sexta-feira) – EJEF 08h30 às 10h30 Método Ativo
Módulo I – Direito Material: Dr. Thiago Colnago Cabral – sala 07 – Turma 1
Módulo II – Direito Processual: Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa – sala 08 – Turma 2
10h30 às 10h45 Intervalo lanche
10h45 às 12h Método Ativo
Módulo I – Direito Material: Dr. Thiago Colnago Cabral – sala 07 – Turma 1
Módulo II – Direito Processual: Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa – sala 08 – Turma 2
12 às 14h Almoço
14h às 16h Método Ativo
Módulo I – Direito Material: Dr. Thiago Colnago Cabral – sala 07 – Turma 2
Módulo II – Direito Processual: Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa – sala 08 – Turma 1
16h às 16h15 Intervalo lanche
16h15 às 17h30 Método Ativo
Módulo I – Direito Material: Dr. Thiago Colnago Cabral – sala 07 – Turma 2
Módulo II – Direito Processual: Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa – sala 08 – Turma 1

15 – DAS INSCRIÇÕES:

15.1 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: as inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 27 de março e serão encerradas às 19h do dia 08 de abril de 2019, ou até esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur920

15.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 2 e o número de vagas disposto no item 3 deste aviso, por ordem de inscrição;

15.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito nos item 14.2, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

15.4 – Os magistrados que se inscreverem dentro do número de vagas serão convocados por meio de ofício e estarão automaticamente inscritos para o curso, cujos nomes serão divulgados no Diário Judiciário Eletrônico – Dje e na página da EJEF, no dia 09 de abril do corrente ano.

16 – ACESSO AO CURSO:

16.1 – O conteúdo EAD do curso será oferecido por meio da internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso, o estudante deverá:
– Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
– Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
– O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.

16.2 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 10 de abril de 2019 e será encerrado às 23h55 do dia 14 de maio de 2019.

17 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

17.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;

17.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;

17.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;

17.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

18 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:

18.1 – A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, ou por meio do e-mail cofop@tjmg.jus.br; sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise superior.

19 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

19.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância;

19.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes;

19.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 03 de junho, após as 14h.

20 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

21 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

22 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

23 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

24 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 228.492,40, que abrange:
• Despesas com docentes: honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

25 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

26 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

26.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha);

26.2 – Para ter acesso ao prédio onde será realizado o curso nos dias 16 e 17 de maio, o aluno deverá apresentar documento de identidade e CPF, para realização de cadastramento para entrada, conforme normas do Condomínio. Para tanto, gentileza chegar com antecedência de 30 minutos a fim de evitar atraso para o início da ação educacional;

26.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8780/8710 ou pelo e-mail cofop@tjmg.jus.br
ANEXO I – LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

MAGISTRADO COMARCA
Adilson da Silva da Conceição João Monlevade
Alexandre de Almeida Rocha Manhuaçu
Alexandre Verneque Soares Barbacena
Aline Damasceno Pereira de Sena Guanhães
Âmalin Aziz Sant Ana Belo Horizonte
                  Andréa Mól Bessa Belo Horizonte
Anne Rose do Prado Souza Conselheiro Pena
Antônio Francisco Gonçalves Itabirito
Areclides José do Pinho Rezende Belo Horizonte
Arlete Aparecida da Silva Coura Santa Luzia
Arnon Argolo Matos Rocha Medina
                 Bruno Sena Carmona Montes Claros
Carlos Roberto Loiola Belo Horizonte
Carlos Salvador Carvalho de Mesquita Belo Horizonte
Cláudio Hesketh Machado
Cláudio Schiavo Cruz Itambacuri
Cristiane Vieira Tavares Zampar Guaxupé
Daniel Dourado Pacheco                              Belo Horizonte
Daniel Teodoro Mattos da Silva Pouso Alegre
Dayse Mara Silveira Baltazar Ponte Nova
Denes Ferreira Mendes                            Três Corações
Erica Climene Xavier Duarte Coronel Fabriciano
Estevão José Damazo João Monlevade
Eveline Mendonça Félix Gonçalves Belo Horizonte
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira Belo Horizonte
Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo Santa Bárbara
Famblo Santos Costa Governador Valadares
Fausto Bawden de Castro Silva Belo Horizonte
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues Alvinópolis
Felipe Ceolin Lirio Campestre
Flávia Generoso de Mattos Congonhas
Flávio Catapani Passos
Frederico Vasconcelos de Carvalho Novo Cruzeiro
Gisa Carina Gadelha Sabino Lagoa da Prata
Glauciene Gonçalves da Silva Três Corações
Gustavo Moreira Frutal
Gustavo Obata Trevisan Jequitinhonha
Hilton Silva Alonso Junior Cláudio
Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Juiz de Fora
                     Janete Gomes Moreira Belo Horizonte
José Alexandre Marson Guidi Ibiá
José Dimas Rocha Martins Guerra Pouso Alegre
José Venâncio de Miranda Neto Contagem
Juliana de Almeida Teixeira Goulart Arcos
                         Juliana Elian Miguel Contagem
Juliana Miranda Pagano Belo Horizonte
Karen Cristina Lavoura Lima Arcos
Karina Abdul Nour Tiosso Paraguaçu
Karine Loyola Santos Várzea da Palma
Kenea Márcia Damato de Moura Gomes Belo Horizonte
Lorena Teixeira Vaz Formiga
Lucas Fonseca Silveira Almenara
Luciana de Oliveira Torres Coração de Jesus
Luciana Mara de Faria Araçuaí
Luís Henrique Guimarães de Oliveira Minas Novas
Luiz Felipe Sampaio Aranha João Pinheiro
                   Luiza Starling de Carvalho Corinto
Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima Belo Horizonte
Manoel Jorge de Matos Junior Pompéu
Maraíza Francisca Escolástica Maciel Costa Varginha
Marcelo Geraldo Lemos Uberaba
Marcelo Rodrigues Fioravante Belo Horizonte
Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva Santa Luzia
Maria Clara Silva Guanhães
Maria Isabel Fleck Belo Horizonte
Natalia Discacciati Rezende Coronel Fabriciano
Patrícia Santos Firmo Belo Horizonte
Paulo José Rezende Borges Mantena
Paulo Victor de França Albuquerque Paes Manga
Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira Várzea da Palma
Rachel Cristina Silva Viégas Abaeté
Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva Manhumirim
Renan Bueno Ribeiro Campos Altos
Ricky Bert Biglionne Guimarães Manhumirim
Roberta Chaves Soares Belo Horizonte
Roberto Troster Rodrigues Alves São Gotardo
Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo Porteirinha
Rodrigo Martins Faria João Pinheiro
Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira Itaúna
Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes                            Belo Horizonte
                          Serlon Silva Santos Patrocínio
Simone Saraiva de Abreu Abras Belo Horizonte
Tarciso Moreira de Souza Varginha
Thales Flores Taipina Nanuque
Túlio Márcio Lemos Mota Naves Pouso Alegre
Valter Guilherme Alves Costa Igarapé
Vinícius da Silva Pereira Teófilo Otôni