Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – 5ª Turma

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados
Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 5ª Turma

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: O curso visa à capacitação contínua dos magistrados em sua função jurisdicional, por meio de palestras e oficinas com explanação de temas jurídicos, bem como busca auxiliá-los na administração das unidades judiciárias, por meio de oficinas de gestão de pessoas e de gestão de processos de trabalho, possibilitando, assim, a melhoria sistêmica do desempenho das varas do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Dra. Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza Federal do TRF – 1ª Região

Dr. Antônio Carlos de Toledo Negrão
Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN

Dr. Marcelo Tostes
Consultor Jurídico e Advogado

Dr. Marcos Vinícius Barroso
Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 3ª Região

Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Procurador do Município do Rio de Janeiro

Des. José Laurindo de Souza Netto
Desembargador do TJPR

Dra. Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Drª Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Rodrigo de Melo Oliveira
Juíz de Direito do TJMG

Des. Ângela de Lourdes Rodrigues
Desembargadora do TJMG

Dr. Maurício Ferreira Cunha
Juiz de Direito do TJMG

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta quinta turma, Juízes de Direito das comarcas integrantes da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Região de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 29, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017.

5 – HORÁRIOS: No dia 29/11 – De 18 as 20h30, no dia 30/11 – De 8h30 as 18h15 e no dia 1º/12 de 8h30 as 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 86 (oitenta e seis) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 31 de outubro a 14 de novembro de 2017.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 31/10/2017 até as 23h55 do dia 14/11/2017).

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço http://www.ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

CLIQUE AQUI E EMITA SEU CERTIFICADO

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email cofop.cjur@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 14 de novembro de 2017, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2 – No início do Curso, durante o credenciamento, os participantes poderão escolher duas oficinas jurídicas, em que poderão trabalhar.
14.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247- 8710, ou pelo e-mail cofop@tjmg.jus.br.

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$259.326,14

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
ANEXO I – LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

Comarca Magistrado Vara
Almenara Mateus Queiroz de Oliveira 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
Arcos Juliana de Almeida Teixeira Goulart 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Bocaiúva Daniel Leite Chaves 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais e JESP
Brasília de Minas Solange Procópio Xavier 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Curvelo Andréia Márcia Marinho de Oliveira 1ª Vara Cível
Curvelo Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de
Diamantina Tiago Ferreira Barbosa 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
Formiga Lorena Teixeira Vaz Dias 1ª Vara Criminal, da Infância e
da Juventude e Cartas
Precatórias
Governador Valadares Dilma Conceição Araújo Duque 1ª Vara Cível
Governador Valadares Everton Villaron de Souza 1ª Vara Criminal
Governador Valadares Wagner José de Abreu Pereira Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 1º
Janaúba Ériton José Sant’Ana Magalhães 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
Januária Juliano Carneiro Veiga 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Lavras Célio Marcelino da Silva 1ª Vara Criminal, da Infância e
da Juventude e de Execuções
Fiscais
Mantena Wagner Mendonça Bosque 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Montes Claros Cibele Maria Lopes Macedo 1ª Vara Cível
Comarca Magistrado Vara
Montes Claros Bruno Sena Carmona 1ª Vara Criminal
Montes Claros Rozana Silqueira Paixão 1ª Vara Empresarial e de
Fazenda Pública
Montes Claros Antônio de Souza Rosa Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 1º JD
Montes Claros Isaías Caldeira Veloso 1ª Vara de Família
Oliveira Adelardo Franco de Carvalho Junior 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Patos de Minas Marcus Caminhas Fasciani 2ª Vara Cível
Pedra Azul Marcelo Bruno Duarte e Araújo 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Pirapora Ana Carolina Rauen Lopes de Souza 1ª Vara Cível
Pitangui Marcilene da Conceição Miranda 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude
Salinas Irany Laraia Neto 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
São Francisco Clarissa Pedras Gonçalves de Andrade 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude
Teófilo Otoni Juliana Mendes Pedrosa 1ª Vara Cível
Teófilo Otoni Maurício Simões Coelho Júnior 1ª Vara Criminal
Teófilo Otoni Thomas Ferreira Espeschit Arantes Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 1º JD
Várzea da Palma Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Abre Campo e Raul Soares Bruno Miranda Camêlo                           (C/Vara Única Raul Soares) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Barbacena Lélio Erlon Alves Tolentino 1ª Vara Cível
Carangola Patrícia Vieira Cellis Arraes 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e da Juventude
Cataguases Eduardo Rabelo Thebit Dolabela 1ª Vara Cível
Juiz de Fora Mauro Francisco Pitelli 1ª Vara Cível
Juiz de Fora Rosângela Cunha Fernandes 1ª Vara Criminal
Juiz de Fora Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais
Comarca Magistrado Vara
Juiz de Fora Paulo Tristão Machado Júnior Vara do Tribunal do Júri
Juiz de Fora Roberta Araújo de Carvalho Maciel 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais
Juiz de Fora Ana Maria Lammoglia Jabour 1º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
Leopoldina Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa 1ª Vara Cível
Manhuaçu Walteir José da Silva (C/V.Única Mutum) 1ª Vara Cível
Muriaé e Eugenópolis Vítor José Trócilo Neto                      (C/V.Única Eugenópolis) 1ª Vara Cível
Ponte Nova Dayse Mara Silveira Baltazar 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Santos Dumont e Palma Ivanete Jota de Almeida (C/V.Única Palma) Unidade Jurisdicional do Juizado Especial
Santos Dumont e Teixeiras Marcelo Alexandre do Valle Thomaz (C/V.única Teixeiras) 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
São João Nepomuceno Elisa Eumenia Mattos Machado Penido 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Timóteo Rodrigo Antunes Lage 1ª Vara Cível
Ubá Thiago Brega de Assis Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
Viçosa Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço 1ª Vara Cível
Araguari Calvino Campos 1ª Vara Cível
Araguari Danielle Nunes Pozzer 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Araguari Fernanda Icassatti Corazza Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 1º JD
Araxá José Aparecido Fausto de Oliveira 2ª Vara Cível
Carmo do Paranaíba Denes Marcos Vieira Vara Criminal
Conceição das Alagoas Giancarlo Alvarenga Panizzi 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Congonhas Geraldo Antônio de Freitas 1ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
Frutal Pollyanna Lima Neves Lopo 1ª Vara Cível
Comarca Magistrado Vara
Frutal Gustavo Moreira Vara Criminal e da Infância e Juventude
Ituiutaba Vanessa Guimarães da Costa
Vedovotto
1ª Vara Cível
Ituiutaba Silas Dias de Oliveira Filho Vara Criminal, da Infância e Juventude e de Precatórias
Monte  Carmelo Tainá Silveira Cruvinel 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância  e Juventude
Paracatu José Rubens Borges Matos Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Sacramento José de Souza Teodoro Pereira
Júnior
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Sete Lagoas Roberto das Graças Silva 1ª Vara Cível
Sete Lagoas Daniela Diniz 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Sete Lagoas Carlos Eduardo Vieira Gonçalves 1ª Vara de Família e Sucessões
Sete Lagoas Wstânia Barbosa Gonçalves Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Sete Lagoas Frederico Bittencourt Fonseca Unidade Jurisdicional do JESP – 1º JD
Uberaba Lúcio Eduardo de Brito 1ª Vara Cível
Uberaba Ricardo Cavalcante Motta 1ª Vara Criminal
Uberaba Fausto Bawden de Castro Silva 1ª Vara de Família e Sucessões
Uberaba Cíntia Fonseca Nunes Junqueira
de Moraes
Unidade Jurisdicional do JESP – 1ª unidade
Uberlândia Roberto Ribeiro de Paiva Júnior 1ª Vara Cível
Uberlândia José Luiz de Moura Faleiros 1ª Vara Criminal
Uberlândia Armando Domingues Ventura
Júnior
1ª Vara de Família e Sucessões
Uberlândia João Ecyr Mota Ferreira 1ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias
Uberlândia Sebastião Novato Martins Unidade Jurisdicional do JESP – 1ª unidade
Uberlândia Pedro Vivaldo de Souza Noleto Unidade Jurisdicional do JESP – 2ª unidade
Unaí Claudio Roberto Domingues
Júnior
1ª Vara Cível
Unaí Mônika Alessandra Machado
Gomes Alves
Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais
Comarca Magistrado Vara
Conselheiro Lafayette Alexsander Antenor Penna Silva 1ª Vara Cível
Arinos e Unaí Rafael Lopes Lorenzoni Vara Única
Mantena Paulo José Rezende  Borges 2ª Vara Cível, Criminal e da
Infância da Juventude
Governador Valadares José Arnóbio Amariz de Sousa 4ª Vara Cível