Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados

Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário
Modalidade: Presencial – 9ª Turma
Convocação

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da nona turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta nona turma, Juízes de Direito, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

3 – PERÍODO DO CURSO: 19, 20 e 21 de setembro de 2018.

4 – HORÁRIOS: No dia 19/09 – de 18h as 20h30, no dia 20/09 – De 8h30 as 18h15 e no dia 21/09 de 8h30 as 18h15.

5 - CARGA HORÁRIA: 20 horas

6 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

7 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 27 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 27 de agosto de 2018 até as 23h55 do dia 10 de setembro de 2018).
Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.
Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:

7.1 - Acessar o endereço http://www.ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”, ou entrar diretamente no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur541, para acesso ao formulário de inscrição;
7.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

8 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

9 - CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

10 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

11 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

12.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail cofop.certificados@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 13 de setembro, com as informações abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

13 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

14 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

14.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.
14.3 - A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
14.4 – Para ter acesso ao prédio onde será realizado o curso, o magistrado deverá apresentar documento de identidade e CPF, para realização de cadastramento para entrada, conforme normas do Condomínio. Para tanto, gentileza chegar com antecedência de 30 minutos a fim de evitar atraso para o início da ação educacional.
14.5 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8779, ou pelo e-mail cofop.certificados@tjmg.jus.br.

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 108.440,55, que abrange:

  • Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
  • Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
  • Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I

LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

COMARCA MAGISTRADO VARA
Belo Horizonte Afrânio José Fonseca Nardy Vara Infracional da Infância e da Juventude
Belo Horizonte Andréa Mól Bessa Vara Infracional da Infância e da Juventude
Belo Horizonte Antônio Leite de Pádua 1ª Vara de Família
Belo Horizonte Areclides José do Pinho Rezende 10ª Vara Criminal
Belo Horizonte Bianca Martuche Liberano Calvet 1ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
Belo Horizonte Christina Bini Lasmar 033º Juiz de Direito Auxiliar (cooperando na 9ª Crim. De 16 a 20/10)
Belo Horizonte Fabiana Cardoso Gomes Ferreira 2ª Unidade Jurisdicional – JESP Criminal (031ª Juiz de Direito Auxiliar)
Belo Horizonte Fabiana da Cunha Pasqua 7ª Vara de Família
Belo Horizonte Flávia Birchal de Moura Coordenadora dos Juizados Especiais
Belo Horizonte Guilherme de Azeredo Passos 5ª Vara Criminal
Belo Horizonte Haroldo André Toscano de Oliveira 2ª Vara Criminal
Belo Horizonte Janete Gomes Moreira 042º Juiz de Direito Auxiliar (3º Tribunal do Júri – Presidente)
Belo Horizonte Jefferson Keiji Saruashi 1ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
Belo Horizonte Joaquim Morais Júnior 2ª Vara de Sucessões e Ausência
Belo Horizonte José Xavier Magalhães Brandão 11ª Vara Criminal
Belo Horizonte Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto Vara especializada em crimes contra a Criança e Adolescente
Belo Horizonte Júnia Maria Benevides de Souza Bueno 055º Juiz de Direito Auxiliar (à disposição da Vara Infracional da Infância e da Juventude02 a 05/04/18)
Belo Horizonte Lailson Braga Baeta Neves 1ª Vara de Feitos Tributários
Belo Horizonte Lílian Maciel Santos 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Belo Horizonte Marcelo Augusto Lucas Pereira Vara de Execuções Criminais
Belo Horizonte Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa 6ª Vara Criminal
Belo Horizonte Marcelo da Cruz Trigueiro 052º Juiz de Direito Auxiliar
Belo Horizonte Marcelo Gonçalves de Paula 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Belo Horizonte Marco Aurélio Chaves Albuquerque 24ª Vara Cível
Belo Horizonte Marco Aurélio Ferrara Marcolino 4ª Vara de Família
Belo Horizonte Marcos Flávio Lucas Padula Vara Cível e da Infância e da Juventude
Belo Horizonte Maria Aparecida Consentino Agostini 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Belo Horizonte Maria da Glória Reis 19ª Vara Cível
Belo Horizonte Maria Dolores Gióvine Cordovil 12ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
Belo Horizonte Melissa Pinheiro Costa Lage Vara de Precatórias Criminais
Belo Horizonte Moema de Carvalho Balbino Lucas 1ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
Belo Horizonte Paula Murça Machado Rocha Mora 14º Juiz de Direito Auxiliar
Belo Horizonte Paulo Gastão de Abreu 10ª Vara de Família
Belo Horizonte Pedro Camara Raposo Lopes 056º Juiz de Direito Auxiliar (33ª Vara Cível)
Belo Horizonte Renato Luiz Faraco 20ª Vara Cível
Belo Horizonte Richard Fernando da Silva 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Belo Horizonte Roberto Oliveira Araújo Silva 2ª Unidade Jurisdicional – JESP Criminal
Belo Horizonte Ronaldo Batista de Almeida 03ª Vara Cível
Belo Horizonte Ronaldo Vasques 1ª Vara de Tóxicos
Belo Horizonte Rosângela de Carvalho Monteiro 7ª Vara Criminal
Belo Horizonte Simone Lemos Botoni 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal
Belo Horizonte Soraya Brasileiro Teixeira Turma Recursal
Belo Horizonte Wauner Batista Ferreira Machado 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal
Belo Horizonte Aquiles da Mota Jardim Neto 17ª Vara Cível
Belo Horizonte Arnoldo Assis Ribeiro Júnior 5ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
Belo Horizonte Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Vara Cível da Infância e da Juventude
Belo Horizonte Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Belo Horizonte Daniel Dourado Pacheco 3ª Vara Criminal
Belo Horizonte Danielle Christiane Costa Machado 2ª Vara Regional do Barreiro
Belo Horizonte Edson de Almeida Campos Junior 4ª Vara de Sucessões e Ausência
Belo Horizonte Jeferson Maria 12ª Vara Cível
Belo Horizonte Lucimeire Rocha 9ª Vara Criminal
Belo Horizonte Marco Antônio Feital Leite 11ª Vara de Família
Belo Horizonte Maria Cristina Cunha Carvalhaes Vara de Precatórias Cíveis
Belo Horizonte Maria Luiza Santana Assunção 3ª Vara de Feitos Tributários
Betim Henrique Mendonça Schvartzman 1º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
Betim Leonardo Antônio Bolina Filgueiras 2º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
Betim Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior 03ª Vara Cível
Caratinga Marco Antônio de Oliveira Roberto Cargo Juiz de Direito Auxiliar Especial
Conselheiro Lafaiete Wilson Duarte Tavares Unidade Jurisdicional do Juizado Especial
Contagem Danton Soares Martins 1ª Vara Criminal
Contagem Luciana Nardoni Álvares da Silva Fontenelle 1ª Unidade Jurisdicional do JESP
Contagem Marco Paulo Calazans Guimarães 2ª Vara Criminal
Contagem Marcos Alberto Ferreira 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal
Contagem Ronan de Oliveira Rocha 1º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
Contagem Vinícius Miranda Gomes 1ª Vara Cível
Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri Vara de Execuções Criminais
Coronel Fabriciano Natália Discacciati Rezende Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Divinópolis Dalton Soares Negrão 3ª Vara Criminal
Divinópolis Francisco de Assis Corrêa Vara de Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Divinópolis Juliano Abrantes Rodrigues 4ª Vara Cível
Divinópolis Lucinalva Ferraz dos Santos Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 3º JD
Divinópolis Orlando Israel de Souza Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial – 1º JD
Divinópolis/Carmo da Mata Christiano de Oliveira Cesarino Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial/Vara Única
Frutal Pollyanna Lima Neves Lopo 1ª Vara Cível
Igarapé Valter Guilherme Alves Costa Vara Criminal
Ipatinga José Maria Moraes Pataro 1ª Vara Criminal
Ipatinga Mauro Simonassi Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis
Ipatinga Otávio Pinheiro da Silva 2ª Vara de Família e Sucessões
Itaúna Alex Matoso Silva 2ª Vara Cível
Itaúna Regina Célia Silva Neves Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial
Juiz de Fora Cristiano Álvares Valladares do Lago 4ª Vara Criminal
Juiz de Fora Vinícius Gomes de Moraes 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 1º JD
Minas Novas Luis Henrique Guimarães de Oliveira Vara Única
Pará de Minas Antônio Fortes de Pádua Neto Vara de Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
Poços de Caldas José Eduardo Junqueira Gonçalves Juiz de Direito Auxiliar Especial
Porteirinha Rodrigo Fernando Di Giolia Colosimo Vara Única
Pouso Alegre Carlos César de Chechi e Franco Pinto 3ª Vara Criminal e de
Precatórias Cíveis e Criminais
Pouso Alegre/Borda da Mata Túlio Márcio Lemos Mota Naves 1ª Vara Criminal e da Infância e
da Juventude/Vara Única
Ribeirão das Neves Miriam Vaz Chagas Vara de Execuções Criminais
Sabará Fernando Lamego Sleumer 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais
Santa Luzia Arlete Aparecida da Silva Coura 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais
Santa Luzia Elâine de Campos Freitas Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
São Sebastião do Paraíso Jeferson Torres Freitas Vara de Família e Sucessões e
da Infância e da Juventude
Sete Lagoas Flávio Barros Moreira Juiz de Direito Auxiliar Especial
Uberaba João Rodrigues dos Santos Neto Vara Empresarial, de Execuções
Fiscais e de Registros Públicos
Unaí Fernanda Laraia Rosa Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial
Varginha José Mauro Soares Floriano Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 2º JD
Vespasiano Flávia Silva da Penha 2ª Vara Cível
Vespasiano Gustavo Câmara Corte Real Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial