Concurso Público – 2009

Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – 2009

Edital: 27/04/2009
Resultado Final: 31/08/2010
Homologação: 01/09/2010
Nomeação: 08/09/2010
Posse: 10/09/2010
As inscrições preliminares foram feitas somente pela internet, no período de 13 a 27/07/2009.

A relação dos candidatos inscritos na primeira etapa, em ordem alfabética, foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, em 07/08/2009.

Total dos candidatos inscritos preliminarmente: 5.970 (cinco mil, novecentos e setenta).

Em 17/08/2009, a Portaria TJMG Nº 2341/2009, publicada no DJe, designou os membros das referidas Comissões a saber:

Comissão Examinadora:
A Comissão Examinadora foi presidida pelo Desembargador Sérgio Antônio de Resende e contou com a participação do Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, e dos membros abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Resolução 590, de 2009:
I – Desembargador Tiago Pinto, examinador de Direito Civil;
II – Desembargador José Afrânio Vilela, examinador de Direito Processual Civil;
III – Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, examinador de Direito Penal;
IV – Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, examinador de Direito Processual Penal;
V – Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, examinadora de Direito Constitucional;
VI – Desembargador Manuel Bravo Saramago, examinador de Direito Empresarial;
VII – Dr. Luiz Carlos Balbino Gambogi, examinador de Direito Administrativo e Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.

Comissão do Concurso:
I – Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá, Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF e Coordenadora do Concurso;
II – Mariângela da Penha Mazôco Leão, Gerente de Recrutamento, Seleção e Formação Inicial;
III – Célia Margareth Oliveira Laranjo, Coordenadora de Concursos;
IV – Ana Carolina Fantini Scarpelli, Assessora Jurídica da ASDEP;
V – Lourdes Souza Salgueiro de Assis Braga, Secretária da Comissão Examinadora.

A prova objetiva de múltipla escolha foi realizada na UNIBH-Estoril e Colégio Magnum Agostiniano-Buritis, em 30/08/2009, das 8h às 13h, conforme publicação no dia 13/08/2009. Do total de 5.970 (cinco mil, novecentos e setenta) inscritos, 5.360 (cinco mil, trezentos e sessenta) candidatos submeteram-se à prova objetiva de múltipla escolha, estando ausentes, portanto, 610 (seiscentos e dez) candidatos.

Em 26/10/2009, foi publicada a relação dos candidatos classificados na prova objetiva, nos termos do item 21 e subitem 21.1 do capítulo VI do Edital após computados os pontos relativos às questões anuladas pela Comissão Examinadora e, também, a lista dos candidatos que foram convocados para se submeterem às provas escritas, nos termos do item 22 do capítulo VI do Edital.

As provas escritas foram marcadas para o período de 16 a 21/11/2009, conforme publicação de 29/10/2009 e foram realizadas nas dependências da UNATEC – Campus Barro Preto, à Rua Goitacazes, nº 1.159, Barro Preto, em Belo Horizonte, e fiscalizadas por Juízes de Direito da Capital e servidores da EJEF.

Finalizadas as provas, apurou-se a falta de 74 (setenta e quatro) candidatos e o comparecimento de 702 (setecentos e dois) candidatos.

Em 29/01/2010, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no procedimento de Controle Administrativo nº 0006090-39.2009.2.00.0000, no sentido de determinar a desclassificação de todos os candidatos que obtiveram nota inferior a 77 (setenta e sete) pontos nas provas objetivas do Concurso e, conforme Enunciado Administrativo do CNJ (Pedido de Providências nº 2008.10000018125), publicou-se a relação dos 330 candidatos classificados nas provas escritas, que obtiveram, concomitantemente, nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) em pelo menos 5 das matérias, bem como porcentagem idêntica na média geral, considerando-se todas as 7 matérias de que trata o item 2 do capítulo VI do Edital.

Na publicação datada de 03/02/2010, os 330 (trezentos e trinta) candidatos classificados foram convocados para requererem a inscrição definitiva no concurso, no período de 09 a 23/02/2010.

De acordo com o capítulo VIII, item 12, do Edital, publicou-se no DJe do dia 19/02/2010, a convocação dos candidatos com deficiência, habilitados até esta etapa, para se submeterem à perícia médica.

Os candidatos que requereram a inscrição definitiva foram convocados para se submeterem ao processo de avaliação psicológica, conforme publicação nos dias 24 e 26/02/2010.

No dia 25/02/2010, em cumprimento às liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, no sentido de permitir “o prosseguimento do Concurso Público regulado pelo Edital nº 01/2009 desse Tribunal com a participação dos candidatos que alcançaram 75 (setenta e cinco) pontos, ficando a eventual nomeação e posse destes condicionadas ao julgamento de mérito destes mandatos de segurança, realçando, ainda, que essa situação provisória não representa sinalização do reconhecimento de eventual direito dos impetrantes”, foi publicada a relação dos classificados, incluindo-se os 95 candidatos beneficiados por força das citadas liminares. Foi feita, também, a convocação desses candidatos para, no período de 1º a 15/03/2010, apresentarem requerimento e documentação de inscrição definitiva no certame.

Baseada na decisão supra e nos termos do item 11 do Capítulo VIII, do Edital, publicou-se no dia 03/03/2010 a relação dos 95 candidatos, convocando-os a se submeterem ao processo de avaliação psicológica.

Em 24/03/2010, foi publicada a relação dos candidatos classificados nas provas escritas, após análise de todos os recursos interpostos contra indeferimento dos pedidos de revisão das questões das provas escritas pela Comissão Examinadora, em reunião realizada no dia 22/03/2010, convocando-os a requererem a inscrição definitiva no Concurso no período de 25/03 a 08/04/2010.

Foram convocados 443 (quatrocentos e quarenta e três) candidatos para entrevistas e provas orais no período de 13 a 26/05/2010, conforme publicação de 04, 05 e 06/05/2010.

Realizou-se a fase de entrevistas e exames orais no período de 13 a 26/05/2010, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Foram convocados: 42 (quarenta e dois) candidatos para os dias 13, 14, 15, e 17; 41 (quarenta e um) candidatos para os dias 18, 19, 20, 21, 24 e 25; 29 (vinte e nove) candidatos para o dia 26, ocorrendo as entrevistas no período matutino e as provas orais no período vespertino.

De acordo com o número de vagas estabelecido para o certame, acrescido de 20% (vinte por cento) – item 3 do capítulo X do Edital – foram classificados na primeira fase do Concurso 101 (cento e um) candidatos, que também foram convocados a apresentar os títulos comprobatórios de seus conhecimentos.

De acordo com a publicação no DJe de 28/05/2010 foi divulgada a lista dos candidatos aprovados nas provas orais, que foram convocados para apresentar, no período de 16 a 20/02/2009, os títulos comprobatórios de seus conhecimentos jurídicos, como estabelecido no Capítulo XI do edital, e, também para participar da fase final do Concurso, qual seja, o 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, com início previsto para o dia 1º de junho de 2010, conforme disponibilizado no Diário do Judiciário eletrônico do dia 28/05/2010.

O 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura iniciou-se no dia 1º de junho de 2010 e o relatório circunstanciado, detalhando a metodologia e informando os dados de avaliação, média e conceitos, foi emitido pela Coordenação de Formação Inicial – COFAC.

Em 07/07/2010, houve alteração nas Comissões Examinadora e Administrativa por meio de publicação da Portaria nº 2466/2010, no Diário do Judiciário eletrônico. A Presidência da Comissão Examinadora coube ao Superintendente da EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; a Coordenação do Concurso foi atribuída ao Dr. Paulo Eduardo Figueiredo e Silva, Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF; e a Assessoria Jurídica coube à servidora Maria Luiza Abreu Rogério de Castro Gomes.

Disponibilizou-se no Diário do Judiciário Eletrônico de 31/08/2010, o resultado final de todo o processo seletivo.