CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 2008
Edital: 25/01/2008
Resultado Final: 25/06/09
Homologação: 29/06/09
Nomeação: 30/06/09
Posse: 02/07/09
As inscrições preliminares foram feitas somente por via internet, no período de 01/02/08 a 15/02/08.
A relação dos candidatos inscritos na primeira fase, em ordem alfabética, foi publicada no “Minas Gerais”, em 22/02/2008.
Total dos candidatos inscritos preliminarmente: 4.195 (quatro mil, cento e noventa e cinco). Destes inscritos, alguns desistiram, conforme publicação do dia 25/04/08, permanecendo 3.716 (três mil, setecentos e dezesseis) candidatos.
A prova objetiva de múltipla escolha foi realizada no Campus da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em 27 de abril de 2008, das 8h às 13 horas. Compareceram 3.035 (três mil e trinta e cinco) candidatos. Foram classificados 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro) candidatos, sendo 54 na 400ª posição.
No período de 31/07/08 a 03/08/08, nas dependências da Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, nº100, realizaram-se as provas escritas, comparecendo 419 (quatrocentos e dezenove) candidatos.
Foram aprovados, nas provas escritas, 11 (onze) candidatos que obtiveram, no mínimo, 50 pontos em cada uma das matérias e total igual ou superior a 400 pontos na soma das notas das sete matérias.
Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, em 25 de novembro de 2008, a relação dos candidatos aprovados nas provas escritas do Concurso em epígrafe, convocando-os, em atendimento ao disposto no item 13 do capítulo VI do Edital, para requererem a inscrição definitiva, nos termos item 2 do capítulo VII do Edital, no período de 26 de novembro a 10 de dezembro/08.
No Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, em 26 de novembro de 2008, a Comissão de Concurso informa aos candidatos que requererem a inscrição definitiva, que o processo de avaliação psicológica será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2008 – para os candidatos não residentes em Belo Horizonte – e nos dias 12, 15 e 16 de dezembro de 2008 – para os candidatos residentes nesta capital. Informa ainda, que a convocação , com a escala de horários, será divulgada no site da EJEF no dia 11 de dezembro de 2008.
Em 28 de janeiro de 2009, no Diário do Judiciário Eletrônico, a Comissão do Concurso convoca os candidatos com inscrição definitiva deferida para as entrevistas e provas orais, a se realizarem no Salão da Corte, nesta Capital, no dia 06 de fevereiro de 2009, a partir das 9 horas. Foram convocados 11 (onze) candidatos para o dia 06/02/09.
Nos exames orais foram aprovados os 11 candidatos, que obtiveram o mínimo de 400 pontos na soma das notas das sete matérias.
Em 09 de fevereiro de 2009, a Comissão do Concurso divulga a relação dos candidatos aprovados nas provas orais e convoca-os para apresentação dos títulos comprobatórios de seus conhecimentos jurídicos, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009. Convoca, ainda, os candidatos para o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, cujo início está previsto para o dia 02 de março de 2009, às 8 horas, no auditório da EJEF, Rua Guajajaras, 40, 18º andar.
Ao conjunto de títulos apresentados pelos candidatos foi atribuída a nota respectiva. A classificação final dos candidatos aprovados no Concurso se deu pela soma das notas finais das sete matérias, com a nota atribuída aos títulos, mais a obtida no 1º Curso de Formação para Ingresso na Magistratura, sendo aprovados os 11 (onze) candidatos.
Sobre a Comissão Examinadora e a Comissão de Concurso
Em 23/02/2008, foram designados os membros da Comissão Examinadora, por meio de publicação no órgão Oficial (“Diário do Judiciário”, Portaria nº 2.156/2008), a saber:
Parágrafo único: A Comissão Examinadora será presidida pelo Desembargador Wander Marota Moreira.
Comissão Examinadora:
Direito Civil: Desembargador José Flávio de Almeida
Direito Processual Civil: Desembargador Caetano Levi Lopes
Direito Penal: Desembargador Antoninho Vieira de Brito
Direito Processual Penal: Desembargador Antônio Armando dos Anjos
Direito Comercial: Dr. Thales Poupel Catta Preta Leal
Direito Administrativo: Desembargador Wander Marotta Moreira
Direito Constitucional: Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Portaria nº 2.166/2008, publicada em 13 de março de 2008, resolve que a Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto, nos termos do que dispõem o art. 164 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e o parágrafo 2º do art. 6º da Resolução nº 470 – TJMG, de 02 de maio de 2005, será presidida pelo Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e, na falta deste, pelo Superintendente-Adjunto.
A Comissão do Concurso, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Resolução nº 470 – TJMG, de 02 de maio de 2005, foi publicada no Minas Gerais, no dia 24/04/2008 e ficou assim constituída:
Comissão do Concurso:
Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá – Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF e Coordenadora do Concurso;
Deborah Lara Marra – Gerente de Recrutamento, Seleção e Formação Inicial;
Mariângela da Penha Mazôco Leão – Assistente Especial da EJEF e Secretária do Concurso;
Alessandra Elisa de Camponez di Salles e Ferreira – Coordenadora de Concursos;
Daniele Marques de Oliveira – Assessora Jurídica da EJEF
Portaria nº 2.308/2009, publicada no Diário Eletrônico do Judiciário/TJMG, no dia 1º de junho de 2009:
Resolve:
Art. 1º – Fica assim constituída a Comissão Examinadora do concurso para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 01/2008:
Direito Administrativo – Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira;
Direito Processual Civil – Desembargador Caetano Levi Lopes;
Direito Civil – Desembargador Luiz Audebert Delage Filho;
Direito Constitucional: Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat;
Direito Penal – Desembargador Fernando Alvarenga Starling;
Direito Processual Penal – Desembargador Herbert José Almeida Carneiro
Direito Empresarial – Bacharel Thales Poubel Catta Preta Leal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias de nº 2.156/2008 e 2.166/2008
Em 30 de junho de 2009, foi publicada, no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, a nomeação para cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, os Bacharéis relacionados:
1º- Raquel Agreli Melo
2º- Viviane Queiroz da Silveira Cândido
3º- Solange Procópio Xavier
4º- Thiago Grazziane Gandra
5º- Ronan de Oliveira Rocha
6º- Rodrigo Braga Ramos
7º- Ana Régia Santos Chagas
8º- Vitor Luia de Almeida
9º- Rodrigo Silva Campos
10º- Eduardo Monção Nascimento
11º- Daniel Leite Chaves
