Ciclo de Palestras Jurídicas: Tutela de Evidência

Modalidade: À distância, com transmissão ao vivo pela internet

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, em parceria com o Núcleo Regional da EJEF de Juiz de Fora, comunicamos a realização do Ciclo de Palestras Jurídicas, com o tema: Tutela de Evidência, conforme abaixo especificado:

1. OBJETIVO: Ao final desta Ação Educacional, espera-se que o participante seja capaz de identificar as situações em que exige uma conduta célere em face dos danos que o suplicante da medida possa experimentar, caso esta não seja deferida e cumprida.

2. PÚBLICO-ALVO: Magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

3. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

4. CARGA HORÁRIA: 4 horas, sendo 1 hora para cada palestra.

5. HORÁRIO: das 19 às 20h.

6. NÚMERO DE VAGAS: 1500

7. DOCENTES:
• Isabela Gusman Ribeiro do Vale – Advogada; graduada em Direito pela UFJF; professora adjunta IV do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito da UFJF; especialista em Direito Civil e Processo Civil.
• Marcela Morales Corrêa de Souza – Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões; professora em Direito Civil; especialista em Direito Civil e Processo Civil; presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da 4ª Subseção da OAB/MG.
• Mateus Netto Coelho – Advogado; graduado em Direito pela UFJF; professor; especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCAM e em Direito Processual Civil pela UNIAMERICA.
• Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito da comarca de Matias Barbosa; graduada em Direito pela UFJF; especialista em Direito Constitucional também pela Faculdade de Direito da UFJF; professora Adjunta IV do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito da UFJF, onde atualmente leciona as disciplinas Tutela Cognitiva e Tutela de Urgência, Evidência e Diferenciada.

8. COMPOSIÇÃO DO CICLO:
Dia 8 de março de 2021 – 19 às 20h
Tema: A TUTELA DE EVIDÊNCIA NA PRAXE FORENSE
Expositora: Mônica Barbosa dos Santos
Mediadora: Marcela Morales Corrêa de Souza
Debatedores: Isabela Gusman Ribeiro do Vale e Mateus Netto Coelho

Dia 27 de abril de 2021 – 19 às 20h
Tema: GUARDA COMPARTILHADA: DA TEORIA À PRÁTICA E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
Expositora: Marcela Morales Corrêa de Souza
Mediadora: Mônica Barbosa dos Santos
Debatedores: Isabela Gusman Ribeiro do Vale e Mateus Netto Coelho

Dia 11 de maio de 2021 – 19 às 20h
Tema: PARTICULARIDADES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Expositora: Isabela Gusman Ribeiro do Vale
Mediadora: Mônica Barbosa dos Santos
Debatedores: Marcela Morales Corrêa de Souza e Mateus Neto Coelho

Dia 17 de junho de 2021 – 19 às 20h
Tema: A IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA NOS EMBARGOS DO DEVEDOR, NAS IMPUGNAÇÕES AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NAS INICIAIS DE AÇÕES REVISIONAIS.
Expositor: Mateus Netto Coelho
Mediadora: Mônica Barbosa dos Santos
Debatedores: Marcela Morales Corrêa de Souza e Isabela Gusman Ribeiro do Vale

9. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 19 de fevereiro até às 23h59min do dia 4 de março de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1475.

10. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1. Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
10.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
10.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
10.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

11. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
11.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 2;
11.2. Serão excluídas:
11.2.1. Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
11.2.2. Inscrições daqueles que não pertencerem ao público alvo desta ação

12. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
12.1. Após validação dos inscritos, enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
12.2. A ação educacional será transmitida na plataforma YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação no ciclo, os participantes devem registrar sua presença nas datas descritas no item 8, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.

13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: Os participantes serão aprovados e certificados se participarem da transmissão ao vivo das 4 palestras, registrando sua presença nas datas indicadas no item 8, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
13.1. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 20 de junho de 2021.

14. AVALIAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

15. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Raquel Gomes Barbosa, Juíza de Direito DIretora do Fórum e Coordenadora do Núcleo Regional da EJEF de Juiz de Fora.

16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8710, e-mail

17. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

18. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
19.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8710 ou pelo e-mail cofop @tjmg.jus.br

 

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