Atos especiais e tutelas provisórias –  Conforme o CPC/2015 – Modalidade a distância – 5ª Turma

1 – METODOLOGIA: neste curso o estudante realiza o seu percurso de aprendizagem com a orientação dos tutores. A proposta pedagógica empregada é a construtivista, sendo esta construção feita com a participação dos tutores e estudantes, por meio de materiais especiais, tarefas e atividades extras que serão publicadas no decorrer do curso. Serão propostas discussões, pesquisas, estudo de materiais adicionais, análise de entendimentos dos magistrados do TJMG, especialmente, da jurisprudência pertinente na medida em que está sendo criada.

1.1. Para o acompanhamento do curso é necessário que o estudante conheça previamente algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
• Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado.
• Ler todo o conteúdo do curso e realizar as atividades propostas de acordo com o cronograma, evitando o acúmulo de tarefas.
• Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.

2 – PÚBLICO ALVO: Oficiais de Justiça Avaliadores do TJMG.

3 – OBJETIVO GERAL: Contribuir com a unificação de procedimentos e a construção coletiva de conhecimentos sobre os artigos do CPC/2015 que regulamentam as rotinas relacionadas às atribuições do Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Analisar os artigos do Código de Processo Civil de 2015 que regulamentam as rotinas e legislação afetas à atuação do Oficial de Justiça Avaliador, propondo a atualização da matéria a partir da análise dos materiais apresentados no decorrer das atividades. Ao final do curso, os estudantes deverão ser capazes de atuar em consonância com o ato normativo vigente.

5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Código de Processo Civil – CPC/ 2015; pesquisa e sugestões sobre os “Atos Especiais e Tutelas Provisórias” a partir do CPC/2015; artigos do CPC/2015 e demais fontes de conhecimento sobre o tema.

6 – NÚMERO DE VAGAS: 240

7 – CARGA HORÁRIA: 40 horas

8 – PERÍODO DO CURSO: 20 de março a 14 de junho de 2018.
(o ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 20/03/2018 e será encerrado às 23h55 do dia 14/06/2018).

9 – CRONOGRAMA
O QUÊ? QUANDO?
Início do curso Dia 20/03/2018
Período de ambientação De 20/03 a 03/04/2018
Data limite para primeiro acesso Dia 27/03/2018
Início das atividades avaliativas Dia 03/04/2018
(Obs.: As atividades avaliativas acontecerão semanalmente até o término do curso)
Data de encerramento do curso para os alunos Dia 14/06/2018
Data publicação do resultado final e emissão dos certificados Dia 26/06/2018
10 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 08 a 15 de março de 2018.
As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 08/03/2018 e encerradas às 23h55 do dia 15/03/2018. (Ou até se esgotarem as vagas.)

11 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:  VAGAS ESGOTADAS

12 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

12.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição;
12.2. Serão excluídas:
12.2.1. Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do aluno.
12.2.2. Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
12.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante”, a partir do dia 19/03/2018, após às 14h.

13 – ACESSO AO CURSO:
O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br.
Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
13.1. Clicar no link “Acesso aos cursos”, localize o curso e, na sequência, clique no link “Entrar”, que se encontra ao lado do nome do curso.
13.2. Digitar o login (os 11 algarismos do CPF) e a senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
14.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
14.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
14.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
14.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

15 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Será realizada a aferição da aprendizagem através de atividades propostas no decorrer do curso.
15.1. Só serão avaliadas as postagens publicadas no fórum durante o prazo informado no cronograma do curso;
15.2. Serão desconsideradas e, portanto, não pontuadas, as postagens em que se verificar a cópia de resposta de outro participante.

16 – CERTIFICAÇÃO: O estudante deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF. O certificado será emitido a partir do dia 26/06/2018 e poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/certificadosvirtuais/

17 – AVALIAÇÃO DO CURSO: Ao final, será apresentada avaliação do curso, na qual o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, tutoria, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.

18 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
18.1. Será cancelada a inscrição do estudante que não acessar o curso até o dia 27 de março de 2018, às 23h55.
18.2. Caso haja necessidade de cancelamento de matrícula no curso, o pedido e a justificativa deverão ser enviadas através do canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
As justificativas serão analisadas pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP.

19 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.

20 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância.

21 – COORDENAÇÃO TÉCNICA: Izabel Alves de Macedo Girardelli – Oficiala de Justiça Avaliadora – Fórum Lafayette, Juarez Antônio da Silva – Oficial de Justiça Avaliador – Fórum Lafayette.

22 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefones: (31) 3247-8429 / 8990 / 8825 no horário de funcionamento do TJMG.

23 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 56.592,00

24 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

25 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
25.1. O curso “Atos Especiais e Tutelas Provisórias* – Conforme o CPC/2015” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
25.2. Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefones: (31) 3247-8990 / 8829 / 8825 no horário de funcionamento do TJMG.

*Módulo anteriormente denominado “Atos Especiais e Medidas Cautelares”, cujo nome teve que ser alterado para atender as alterações trazidas pele CPC/2015.